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Resultados para "1036187-44.2024.8.26.0100" – Página 168 de 175

Processo 1143469-44.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Consórcio - Enzo Gabriel Leite Moreira - Projeta Representação Comercial Eireli - Vistos. 1. Em que pese previstos como recurso, os embargos de declaração não visam à reforma ou invalidade da decisão interlocutória, sentença ou acórd… Ver mais

Processo nº 1008430-32.2025.8.26.0006

ID: 311019598
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008430-32.2025.8.26.0006 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Sueli Tocunduva Arruda Burihan - Vistos. Defiro à autora os benefícios do art. 71 da Lei 10.741 de 01/10/2003 (Estatuto do Idoso). Anotem-se. Trata-se de ação de obrigação de fazer c.c. indenização por danos morais … Ver mais
Processo 0029133-44.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1129721-13.2022.8.26.0100) (processo principal 1129721-13.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Lívia Carla de Matos Brandão Pereira - - RENATO FARIA BRITO - Eduardo Lima Sakaui - Vistos… Ver mais
Processo 1026002-44.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - BANCO DAYCOVAL S.A. - FRIGORIFICO NOVO MERITI COMERCIO DE CARNES E DERIVADOS LTDA - - José Claudio Chagas Nogueira - Trata-se de execução de título extrajudicial ajuizada por BANCO DAYCOVAL S.A. … Ver mais
Processo 1142402-44.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - BANCO DAYCOVAL S.A. - M Dalvaci Freire Ltda - - Maria Dalvaci Freire - Vistos. 1. Fls. 258/259: proceda-se à pesquisa via sistema INFOJUD para obtenção da última Declaração de Operações Imobiliárias (DOI) em nome dos… Ver mais
Processo 1173248-44.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Francisco Moacir da Assunção - Notre Dame Intermédica Saúde S.A - Os pedidos não admitem julgamento conforme o estado em que se encontra o processo, uma vez que o deslinde das questões controvertidas … Ver mais
Processo 1037157-44.2024.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Leonilda Idalira Botelho - - Edlaine Botelho Lucas - - Erica Cristina Melo - - Eder Leandro Botelho - - Ellen Tais Botelho - - Juliana Evilen Botelho - Cumpra-se o v. Acórdão. Anote-se a concessão da gratuidade de jus… Ver mais

Processo nº 1204579-44.2024.8.26.0100

ID: 332211348
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1204579-44.2024.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Rosane da Costa Boa Sorte - Providencie a parte autora os seguintes itens faltantes/complementares referentes à decisão de fls. 47 a 52: Anoto a renúncia aos benefícios da justiça gratuita. Quanto ao pedido de parcelamento … Ver mais
DESPACHO Nº 1050640-44.2024.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Luciana Moreira dos Santos Fantato - Apelado: Itaú Unibanco S/A - Trata-se … Ver mais

Processo nº 0800715-82.2025.8.10.0000

ID: 292282694
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão (expediente)
PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Sessão Virtual do dia 20 de maio de 2025 a 27 de maio de 2025. AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0800715-82.2025.8.10.0000 – PJE. AGRAVANTE: HUMANA ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA ADVOGADO: ANTÔNIO CESAR DE ARAÚJO FREITAS (OAB/MA 4695) E RUY EDUARDO VILLAS BOAS SANTOS (OAB/MA 4735… Ver mais
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