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Nordelio Buhs x Ramon Serafim e outros

ID: 258265390

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Judicial da Comarca de Estância Velha Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5000213-38.2018.8.21.0095

Data de Disponibilização: 17/04/2025

Polo Ativo:

NORDELIO BUHS

Polo Passivo:

RAMON SERAFIM VANESSA JARDIM SERAFIM

80

Advogados:

MARIA SILESIA PEREIRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

SOLANGE MAGALI SCHWAMBACH

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000213-38.2018.8.21.0095/RS EXEQUENTE: NORDELIO BUHS EXECUTADO: VANESSA JARDIM SERAFIM EXECUTADO… CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000213-38.2018.8.21.0095/RS EXEQUENTE: NORDELIO BUHS EXECUTADO: VANESSA JARDIM SERAFIM EXECUTADO: RAMON SERAFIM Local: Estância Velha Data: 16/04/2025 EDITAL Nº 10080855360 Edital de LEILÃOPrazo do Edital: 20 (VINTE) DIASObjeto: INTIMAÇÃO DE LEILÃO EDITAL DE PRIMEIRO E SEGUNDO LEILÃO E INTIMAÇÃO. DATAS: Primeiro Leilão eletrônico: 04/06/2025, às 14h30min. Segundo Leilão eletrônico: 11/06/2025, às 14h30min . LOCAL: através do site e www.TuraniLeiloes.com.br. GUSTAVO TURANI, Leiloeiro Oficial, autorizado pelo(a) Juiz(íza) de Direito do Juízo da 1ª Vara Judicial da Comarca de Estância Velha, desta Comarca, venderá em público leilão, no dia, hora e local acima mencionado, pela melhor oferta o bem abaixo descrito, avaliados no processo nº 50002133820188210095 que NORDELIO BUHS, CPF: 31180361091 move contra VANESSA JARDIM SERAFIM, CPF: 00874622069 e RAMON SERAFIM, CPF: 76708314053, como segue: LOTE ID 2978: UM TERRENO DE ESQUINA DE 396m² COM BENFEITORIAS NÃO AVERBADAS COM 212m² EM ESTÂNCIA VELHA/RS, inscrito sob matrícula n° 8.832 do CRI de Estância Velha, com a seguinte descrição: “IMÓVEL: Um terreno sem benfeitorias existentes, situado no Bairro Rincão dos Ilhéus, Estância Velha, dentro do quarteirão formado pela Rua Gustav Nordlund, Rua João Lourenço, e Rua Princesa Isabel, cadastrado individualmente sob o lote nº 4 da quadra 14, com a área de 360 m2, medindo 12 metros de largura na frente ao noroeste, onde divide com a Rua Gustav Nordlund, lado par, pelos fundos a sudeste, igual largura, divide com João Ogenio Soares, por um lado ao nordeste na extensão de 32,40 metros, divide com Ernesto da Silva e pelo outro lado a sudoeste, com 30 metros, divide com a Rua Princesa Isabel lado ímpar.” Ônus: Benfeitorias não averbadas AVALIAÇÃO: R$ 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais)1 LANCE MÍNIMO: 1º leilão R$ 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais) e, não havendo lances, 2º leilão R$ 325.000,00 (trezentos e vinte e cinco mil reais).Caso não houver interessados no primeiro leilão pelo preço igual ou superior da avaliação, os mesmos irão ao segundo leilão no dia, hora e local acima referido neste será vendido a quem mais der inadmitindo preço vil, qual seja: preço inferior a 50% do valor da avaliação (art 891 parágrafo único do CPC) e a arrematação do bem poderá ser forma parcelada conforme Art 895 do CPC. Porto Alegre, 16 de Abril de 2025. SERVIDOR(A): ANELISE SANTOS DE BONA JUIZ(A): MARCIO MOREIRA PARANHOS DIAS

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Processo nº 5000213-41.2025.4.03.6331

ID: 331323398

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de Araçatuba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000213-41.2025.4.03.6331

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

IVANI MOREIRA ALVES MARQUES

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

SILVANIO AMELIO MARQUES

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000213-41.2025.4.03.6331 2ª Vara Gabinete JEF de Araçatuba AUTOR: IVANI MOREIRA ALVES MARQUES A… PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000213-41.2025.4.03.6331 2ª Vara Gabinete JEF de Araçatuba AUTOR: IVANI MOREIRA ALVES MARQUES Advogado do(a) AUTOR: SILVANIO AMELIO MARQUES - PE55008 REU: REDE IBERO-AMERICANA DE ASSOCIACOES DE IDOSOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS RIAAM-MG, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Trata-se de demanda com pedido de declaração de inexistência de débito, devido a descontos fraudulentos em benefício previdenciário. Em relação ao tema, o e.STF decidiu: “O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou nesta quinta-feira (3) um acordo histórico e estruturante que prevê a devolução integral e imediata de valores descontados indevidamente de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Os descontos foram realizados por meio de atos fraudulentos e destinados a entidades associativas. O ressarcimento será feito por via administrativa, diretamente na folha de pagamento dos benefícios previdenciários. O acordo foi firmado entre a União, o INSS, o Ministério Público Federal (MPF), a Defensoria Pública da União (DPU) e o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), no âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1236, ajuizada pela Presidência da República. Na decisão, o ministro Toffoli destacou que o pacto contou com a participação das principais instituições do Sistema de Justiça, com legitimidade para defender os interesses dos cidadãos. Segundo ele, foi possível “implementar soluções operacionais consensuais para a devolução célere e integral dos valores descontados indevidamente (...)” Link, em 07/07/2025: https://noticias.stf.jus.br/postsnoticias/stf-homologa-acordo-para-devolucao-de-descontos-fraudulentos-em-aposentadorias-e-pensoes-do-inss/ Além da homologação do acordo, o ministro suspendeu as ações judiciais e os efeitos de decisões que tratam da responsabilidade da União e o INSS pelos descontos associativos indevidos realizados entre março de 2020 e março de 2025. Também manteve a suspensão da prescrição (prazo para ajuizamento de ações indenizatórias) até a conclusão da ADPF 1236. Com isso, resta, por ora, o sobrestamento do feito até a decisão final do e. STF. Compete às partes comunicar o Juízo quando do julgamento dos recursos de seu interesse a fim de possibilitar a retomada do feito, para fins de prosseguimento da demanda. Sobreste-se. Int. Araçatuba, na data da assinatura eletrônica.

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Uniblaq Beneficiamento De Calcados Ltda x Donato Bernardo Lemke

ID: 338051775

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Campo Bom Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000213-04.2014.8.21.0087

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

UNIBLAQ BENEFICIAMENTO DE CALCADOS LTDA

Polo Passivo:

DONATO BERNARDO LEMKE

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JORDANI CESAR MARTINI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

LAURA BOLZAN VARGAS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

JULIANA PRASS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO BOLZAN

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000213-04.2014.8.21.0087/RS AUTOR : UNIBLAQ BENEFICIAMENTO DE CALCADOS LTDA ADVOGADO(A) : JORDANI CESAR MARTINI (OAB RS067429) RÉU : DONATO BERNARDO LEMKE ADVOGADO(A) : …

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Processo nº 5000213-86.2006.8.21.0021

ID: 337434125

Tribunal: TJRS Órgão: 5ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5000213-86.2006.8.21.0021

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

A BERTELLA E CIA LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

AUGUSTO FRAGOMENI OLIVAES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

DANIELA MENIN OLIVAES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MARIA EDUARDA FRAGOMENI OLIVAES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000213-86.2006.8.21.0021/RS EXEQUENTE : A BERTELLA E CIA LTDA ADVOGADO(A) : MARIA EDUARDA FRAGOMENI OLIVAES (OAB RS102165) ADVOGADO(A) : DANIELA MENIN OLIVAES (OAB RS0718…

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Processo nº 5074030-61.2024.8.24.0930

ID: 307597710

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5074030-61.2024.8.24.0930

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE N. FERRAZ, CICARELLI & PASSOLD ADVOGADOS ASSOCIADOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ALEXANDRE N. FERRAZ, CICARELLI & PASSOLD ADVOGADOS ASSOCIADOS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE NELSON FERRAZ

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5074030-61.2024.8.24.0930/SC EXEQUENTE : ALEXANDRE N. FERRAZ, CICARELLI & PASSOLD ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A) : ALEXANDRE NELSON FERRAZ ATO ORDINATÓRIO SISBAJUD POSIT…

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Processo nº 5091975-61.2024.8.24.0930

ID: 311255351

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 5091975-61.2024.8.24.0930

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

BANCO ANDBANK (BRASIL) S.A.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

SERGIO SCHULZE

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PEDRO ALEXANDRE SCHULZE

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

UÉSLEM MACHADO FRANCISCO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

GLAUCIA MARIANE CORREA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

SANDRA MARIZA RATHUNDE

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Nº 5091975-61.2024.8.24.0930/SC AUTOR : BANCO ANDBANK (BRASIL) S.A. ADVOGADO(A) : SANDRA MARIZA RATHUNDE (OAB SC025462) ADVOGADO(A) : GLAUCIA MARIANE CORREA…

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Processo nº 5142803-61.2024.8.24.0930

ID: 283648550

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 5142803-61.2024.8.24.0930

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

NILTON CESAR MOREIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CAMILA ALESSANDRA SPATH

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Embargos à Execução Nº 5142803-61.2024.8.24.0930/SC EMBARGANTE : NILTON CESAR MOREIRA ADVOGADO(A) : CAMILA ALESSANDRA SPATH (OAB SC042216) DESPACHO/DECISÃO Defiro o benefício da Justiça Gratuita. Os…

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Processo nº 5100414-61.2024.8.24.0930

ID: 280973770

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5100414-61.2024.8.24.0930

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

SUZANA IDIE DE MOURA MATTOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GUSTAVO PALMA SILVA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

STEPHANY SAGAZ PEREIRA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Procedimento Comum Cível Nº 5100414-61.2024.8.24.0930/SC AUTOR : SUZANA IDIE DE MOURA MATTOS ADVOGADO(A) : GUSTAVO PALMA SILVA (OAB SC019770) ADVOGADO(A) : STEPHANY SAGAZ PEREIRA (OAB SC035218) DESP…

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Processo nº 5055891-61.2024.8.24.0930

ID: 325383010

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 5055891-61.2024.8.24.0930

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

SERGIO SCHULZE

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PEDRO ALEXANDRE SCHULZE

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

UÉSLEM MACHADO FRANCISCO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

SANDRA MARIZA RATHUNDE

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

GLAUCIA MARIANE CORREA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Nº 5055891-61.2024.8.24.0930/SC AUTOR : AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. ADVOGADO(A) : GLAUCIA MARIANE CORREA (OAB SC034000) ADVOGADO(A) : …

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Processo nº 5097116-61.2024.8.24.0930

ID: 332342956

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 5097116-61.2024.8.24.0930

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RODRIGO FRASSETTO GOES

OAB/AC XXXXXX Desbloquear

ELISIANE DORNELES DE DORNELLES

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Nº 5097116-61.2024.8.24.0930/SC AUTOR : AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. ADVOGADO(A) : GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI (OAB RS074909) ADVOG…

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