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Processo nº 5003537-46.2025.8.08.0000

ID: 280833724

Tribunal: TJES Órgão: 021 - Gabinete Des. EDER PONTES DA SILVA Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 5003537-46.2025.8.08.0000

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

JEFFERSON DE JESUS

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

RODRIGO SANTOS SAITER (OAB/ES 14.683)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5003537-46.2025.8.08.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) PACIENTE: JEFFERSON DE JESUS COATOR: 1 Vara Criminal da Comarca de Colatina - ES RELATOR(A): _________________________________________________________________________________________________… Ver mais

Maria Dalva Tanan Lima Do Carmo e outros x Municipio De Ipira

ID: 319293126

Tribunal: TST Órgão: 6ª Turma Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0000769-21.2023.5.05.0201

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DALVA TANAN LIMA DO CARMO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE IPIRA

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

RENILTON VITORIANO DOS SANTOS FILHO (OAB/BA 50.202) LUIZ RICARDO CAETANO DA SILVA (OAB/BA 29.274) TAMARA COSTA MEDINA DA SILVA (OAB/BA 15.776)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 6ª TURMA Relator: ANTÔNIO FABRÍCIO DE MATOS GONÇALVES AIRR 0000769-21.2023.5.05.0201 AGRAVANTE: MARIA DALVA TANAN LIMA DO CARMO AGRAVADO: MUNICIPIO DE IPIRA Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do Trabalho … Ver mais

Processo nº 0000769-73.2025.8.16.0078

ID: 262832285

Tribunal: TJPR Órgão: Vara Criminal de Curiúva Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 0000769-73.2025.8.16.0078

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCIONE SOUZA DE OLIVEIRA

Conclusão

Advogados:

SILVANO CARDOSO ANTUNES (OAB/SC 26.706)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE CURIÚVA VARA CRIMINAL DE CURIÚVA - PROJUDI Rua Edmundo Mercer, 94 - Centro - Curiúva/PR - CEP: 84.280-000 - Fone: (43) 3572-8190 - E-mail: cur-ju-ecr@tjpr.jus.br Autos nº. 0000769-73.2025.8.16.0078 Processo: 0000769-73.2025.8.16.0078 Classe Proces… Ver mais

Talita Da Silva Pamplona x Iraneide Almeida Monteiro e outros

ID: 312744699

Tribunal: TJRJ Órgão: 5ª Vara Cível da Regional de Jacarepaguá Classe: IMISSãO NA POSSE Nº Processo: 0819320-34.2024.8.19.0203

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

TALITA DA SILVA PAMPLONA

Polo Passivo:

IRANEIDE ALMEIDA MONTEIRO MARCELINO MONTEIRO

Sentença

Advogados:

ANNIE CRISTE DOS SANTOS (OAB/RJ 221.137) FERNANDA DE OLIVEIRA PESSOA (OAB/RJ 172.301)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 5ª Vara Cível da Regional de Jacarepaguá Rua Professora Francisca Piragibe, 80, Sala 303, Taquara, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22710-195 SENTENÇA Processo: 0819320-34.2024.8.19.0203 Classe: IMISSÃO NA POSSE (113) AUTOR: TALITA DA SILVA … Ver mais

Benedito Perim Wandermurem x Seguradora Lider S/A

ID: 318283982

Tribunal: TJES Órgão: Rio Novo do Sul - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0000769-87.2017.8.08.0042

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

BENEDITO PERIM WANDERMUREM

Polo Passivo:

SEGURADORA LIDER S/A

Sentença

Advogados:

ERIKA DUTRA DE OLIVEIRA (OAB/ES 16.753) LEONARDO GONCALVES COSTA CUERVO (OAB/RJ 118.384) GUSTAVO SICILIANO CANTISANO (OAB/RJ 107.157)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Rio Novo do Sul - Vara Única RUA MUNIZ FREIRE, 16, Fórum Nilton Thevenard, CENTRO, RIO NOVO DO SUL - ES - CEP: 29290-000 Telefone:(28) 35331180 PROCESSO Nº 0000769-87.2017.8.08.0042 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: BENEDITO PERIM WANDERMURE… Ver mais

Edson Santos De Oliveira e outros x Expresso Sao Miguel S/A

ID: 322364834

Tribunal: TRT9 Órgão: 01ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000769-40.2024.5.09.0018

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

EDSON SANTOS DE OLIVEIRA JORGE MARQUES GUIMARAES

Polo Passivo:

EXPRESSO SAO MIGUEL S/A

Notificação

Advogados:

JUCIANE RIBEIRO DOS SANTOS (OAB/SC 57.400) WAGNER PIROLO (OAB/PR 40.440)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 01ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA ATOrd 0000769-40.2024.5.09.0018 RECLAMANTE: EDSON SANTOS DE OLIVEIRA RECLAMADO: EXPRESSO SAO MIGUEL S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 159688d p… Ver mais

Edson Santos De Oliveira e outros x Expresso Sao Miguel S/A

ID: 322364845

Tribunal: TRT9 Órgão: 01ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000769-40.2024.5.09.0018

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

EDSON SANTOS DE OLIVEIRA JORGE MARQUES GUIMARAES

Polo Passivo:

EXPRESSO SAO MIGUEL S/A

Notificação

Advogados:

JUCIANE RIBEIRO DOS SANTOS (OAB/SC 57.400) WAGNER PIROLO (OAB/PR 40.440)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 01ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA ATOrd 0000769-40.2024.5.09.0018 RECLAMANTE: EDSON SANTOS DE OLIVEIRA RECLAMADO: EXPRESSO SAO MIGUEL S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 159688d p… Ver mais

Liliane De Jesus Carvalho x Ativos S.A. Securitizadora De Creditos Financeiros e outros

ID: 320834905

Tribunal: TRT10 Órgão: 22ª Vara do Trabalho de Brasília - DF Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000769-69.2022.5.10.0022

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

LILIANE DE JESUS CARVALHO

Polo Passivo:

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS BS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL

Notificação

Advogados:

JANDER DAURICIO FILHO (OAB/SP 289.767) FABIO MUNIZ DE OLIVEIRA (OAB/DF 41.051) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/DF 25.136) KAROLINE OLIVEIRA DE LIMA (OAB/DF 64.131)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 22ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000769-69.2022.5.10.0022 RECLAMANTE: LILIANE DE JESUS CARVALHO RECLAMADO: BS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL, ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITO… Ver mais

Ministério Público Do Trabalho e outros x Maria Luzia Da Silva Ferreira e outros

ID: 322536477

Tribunal: TST Órgão: Presidência - Admissibilidade Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0000571-41.2022.5.05.0161

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PROVIDA - INSTITUTO NACIONAL DE GESTAO SOCIAL E INOVACAO PUBLICO PRIVADA

Polo Passivo:

MARIA LUZIA DA SILVA FERREIRA MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

ADILSON DA SILVA DE PINHO (OAB/BA 24.406) MARCELA DA SILVEIRA PINTO E PEDREIRA CARDOSO (OAB/BA 35.527) ANDREA MENEZES DA SILVA (OAB/BA 12.377) DIEGO RICCI FREIRE MAGALHAES (OAB/BA 39.384) JEAN CARLOS SOUZA FERREIRA (OAB/BA 47.958) ALLAN HABIB TEIXEIRA (OAB/BA 19.452)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRESIDÊNCIA - ADMISSIBILIDADE Relator: ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA AIRR 0000571-41.2022.5.05.0161 AGRAVANTE: PROVIDA - INSTITUTO NACIONAL DE GESTAO SOCIAL E INOVACAO PUBLICO PRIVADA AGRAVADO: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO C… Ver mais

Ministério Público Do Trabalho e outros x Maria Luzia Da Silva Ferreira e outros

ID: 322536510

Tribunal: TST Órgão: Presidência - Admissibilidade Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0000571-41.2022.5.05.0161

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PROVIDA - INSTITUTO NACIONAL DE GESTAO SOCIAL E INOVACAO PUBLICO PRIVADA

Polo Passivo:

MARIA LUZIA DA SILVA FERREIRA MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

ADILSON DA SILVA DE PINHO (OAB/BA 24.406) MARCELA DA SILVEIRA PINTO E PEDREIRA CARDOSO (OAB/BA 35.527) ANDREA MENEZES DA SILVA (OAB/BA 12.377) DIEGO RICCI FREIRE MAGALHAES (OAB/BA 39.384) JEAN CARLOS SOUZA FERREIRA (OAB/BA 47.958) ALLAN HABIB TEIXEIRA (OAB/BA 19.452)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRESIDÊNCIA - ADMISSIBILIDADE Relator: ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA AIRR 0000571-41.2022.5.05.0161 AGRAVANTE: PROVIDA - INSTITUTO NACIONAL DE GESTAO SOCIAL E INOVACAO PUBLICO PRIVADA AGRAVADO: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO C… Ver mais

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