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Resultados para "1000730-85.2022.8.26.0660" – Página 169 de 172

Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE PAU DOS FERROS JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E DA FAZENDA PÚBLICA Processo n: 0801594-15.2025.8.20.5108 Promovente: EDILSON CHAVES DE FREITAS Promovido: MAGAZINE LUIZA S/A SENTENÇA Vistos etc. Relatório dispensado nos termos do art. 38… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE PAU DOS FERROS JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E DA FAZENDA PÚBLICA Processo n: 0801594-15.2025.8.20.5108 Promovente: EDILSON CHAVES DE FREITAS Promovido: MAGAZINE LUIZA S/A SENTENÇA Vistos etc. Relatório dispensado nos termos do art. 38… Ver mais

Processo nº 1005861-18.2024.8.11.0004

ID: 256463887
Data de Disponibilização: 14/04/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1005861-18.2024.8.11.0004 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Indenização por Dano Material, Fornecimento de Energia Elétrica] Relator: Des(a). DIRCEU DOS SANTO… Ver mais

Processo nº 1005861-18.2024.8.11.0004

ID: 256463888
Data de Disponibilização: 14/04/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1005861-18.2024.8.11.0004 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Indenização por Dano Material, Fornecimento de Energia Elétrica] Relator: Des(a). DIRCEU DOS SANTO… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 1º Juizado Especial Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, central_ari@tjro.jus.br Processo n.: 7013168-18.2024.8.22.0002 Classe: Procedimento do Juizado Especial… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 2ª TURMA Relatora: LIANA CHAIB RR AIRR 1000730-43.2022.5.02.0292 RECORRENTE: ESTADO DE SAO PAULO RECORRIDO: LUCIANO ALVES DAS VIRGENS E OUTROS (1) Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do Trabalho        … Ver mais

Processo nº 0004110-20.1995.4.01.3600

ID: 280341212
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Decisão
Advogados:
RUBIA VIEGAS APOLINARIO (OAB/MT 5.255) ELIANE PETRONILA STEDILLE (OAB/RO 5.005) ANDERSON JUNIOR FERREIRA MARTINS (OAB/RO 3.466) JOSIANA GONZAGA DE CARVALHO (OAB/DF 41.428) RODOLFO PEDRO GARBELINI (OAB/SP 227.056) FABIO DE OLIVEIRA SANTIL (OAB/SP 209.066) CASSIO FEDATO SANTIL (OAB/SP 212.722) JOSE SILVINO PERANTONI (OAB/SP 119.236) JOSE CARLOS GOUVEIA MARTINS DOS SANTOS (OAB/DF 41.459) LUCILIA VILLANOVA (OAB/MG 62.263) JANAINA FEDATO SANTIL GARBELINI (OAB/SP 156.887) IDEILDO MARTINS DOS SANTOS (OAB/RO 2.693) DIEGO MARTINS SABA (OAB/DF 52.348) SEBASTIAO MARTINS DOS SANTOS (OAB/RO 1.085) AMIR FRANCISCO LANDO (OAB/DF 26.754) KARITA PEIXOTO POUSO ALTO RENAUD FRAZAO (OAB/GO 28.264) LUIZ OLAVO DO NACIMENTO (OAB/SP 105.599) PAULO SERGIO DO NASCIMENTO (OAB/SP 91.463) FLORINDO PILHALARME (OAB/MT 3.645) HERCIDIO SALVADOR SANTIL (OAB/SP 61.108) EMANOEL AGOSTINHO DE ALMEIDA (OAB/MT 2.223) EDUARDO HAN (OAB/DF 11.714) MARCIO HERLEY TRIGO DE LOUREIRO (OAB/DF 11.712) ANDRE DE SA BRAGA (OAB/DF 11.657) JONAS CECILIO (OAB/DF 14.344) CELI DEPINE MARIZ DELDUQUE (OAB/DF 11.975) MAURICIO MARANHAO DE OLIVEIRA (OAB/DF 11.400) MARCO ANTONIO MENEGHETTI (OAB/DF 3.373) NATALINA MARTINS DOS SANTOS (OAB/RO 2.038)
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Diamantino-MT Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Diamantino-MT PROCESSO: 0004110-20.1995.4.01.3600 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: I. N. D. C. E. R. A. -. I. POLO PASSIVO:L. C. S. e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: NAT… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO 3ª TURMA Relatora: WANDA LUCIA RAMOS DA SILVA AIRO 0011492-17.2024.5.18.0003 AGRAVANTE: SANTA MARTA DISTRIBUIDORA DE DROGAS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL AGRAVADO: KESLEY DANIEL RODRIGUES FARIA DE OLIVEIRA PROCE… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO 3ª TURMA Relatora: WANDA LUCIA RAMOS DA SILVA AIRO 0011492-17.2024.5.18.0003 AGRAVANTE: SANTA MARTA DISTRIBUIDORA DE DROGAS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL AGRAVADO: KESLEY DANIEL RODRIGUES FARIA DE OLIVEIRA PROCE… Ver mais

Processo nº 1003031-45.2023.8.11.0059

ID: 294419898
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE PORTO ALEGRE DO NORTE SENTENÇA Processo: 1003031-45.2023.8.11.0059. AUTOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO REQUERIDO: PALMERON LEITE DA ROCHA Vistos, Trata-se de Ação Civil Pública com pedido de antecipação de tutela, ajuizada pelo Mi… Ver mais
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