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Processo nº 1000785-29.2018.4.01.3304

ID: 257492593

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: AçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº Processo: 1000785-29.2018.4.01.3304

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VALMIR ALVES DE SOUZA

Sentença Tipo A

Advogados:

DANIEL FARIAS CAVALCANTE MARTINS (OAB/BA 66.302) ADRIANO FIGUEIREDO DE SOUZA GOMES (OAB/BA 32.385) HILBERTO PUGLIESE GUIMARAES (OAB/BA 39.190) FERNANDO JOSE MOURA PEREIRA (OAB/BA 46.643) JESSICA DA SILVA ALVES (OAB/BA 53.941)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Feira de Santana-BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1000785-29.2018.4.01.3304 CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria… Ver mais

Adriano Pereira Nascimento x Mrv Engenharia E Participacoes S.A

ID: 332204342

Tribunal: TJES Órgão: Serra - Comarca da Capital - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004833-27.2023.8.08.0048

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ADRIANO PEREIRA NASCIMENTO

Polo Passivo:

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES S.A

Intimação - Diário

Advogados:

JACQUES ANTUNES SOARES (OAB/RS 75.751) VINICIUS LINCOLN TOSI NASCIMENTO (OAB/ES 28.172) GABRIEL FIGUEIRA DE MELLO VASCONCELLOS (OAB/ES 37.314)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 4ª Vara Cível Avenida Carapebus, 226, Fórum Desembargador Antônio José Miguel Feu Rosa, São Geraldo/Carapina, SERRA - ES - CEP: 29163-392 Telefone:(27) 33574820 PROCESSO Nº 5004833-27.2023.8.08.0048 PROCEDIMENTO COMUM C… Ver mais

P.N.T.P. x Estado De São Paulo e outros

ID: 316347824

Tribunal: TST Órgão: 2ª Turma Classe: RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 1000785-29.2014.5.02.0468

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

P.N.T.P.

Polo Passivo:

ESTADO DE SÃO PAULO M.B.L. M.C.S. V.L.S.G.L.

ACORDAO

Advogados:

DR. GUILHERME DE OLIVEIRA DE BARROS (OAB/PR 59.727) DR. LEVI FERNANDES (OAB/SP 128.405)

A C Ó R D Ã O 2ª Turma GMDMA / LPD / RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA EXEQUENTE NA VIGÊNCIA DA LEI 13.467/2017. EXECUÇÃO. PENHORA DE SALÁRIOS E PROVENTOS. POSSIBILIDADE. 1. O Tribunal Regional entendeu que há impenhorabilidade absoluta de salários, ressalvada a hipótese de pagamento de presta… Ver mais

Processo nº 0800564-16.2020.8.14.0054

ID: 308150095

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Turma de Direito Privado - Desembargador LEONARDO DE NORONHA TAVARES Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0800564-16.2020.8.14.0054

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DA CRUZ GOMES

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ANDRE FRANCELINO DE MOURA (OAB/TO 2.621) MURILO ALVES RODRIGUES (OAB/PA 31.221)

SECRETARIA ÚNICA DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO COMARCA DE MARABÁ/PA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800564-16.2020.8.14.0054 EMBARGANTE/APELADO: BANCO BRADESCO S.A. EMBARGADA: DECISÃO MONOCRÁTICA DE ID Nº 25847863 APELANTE: MARIA DA CRUZ GOMES RELATOR: DES. L… Ver mais

Processo nº 0800564-16.2020.8.14.0054

ID: 308150104

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Turma de Direito Privado - Desembargador LEONARDO DE NORONHA TAVARES Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0800564-16.2020.8.14.0054

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO SA BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.

Decisão

Advogados:

ROBERTO DOREA PESSOA (OAB/BA 12.407) LARISSA SENTO SE ROSSI (OAB/BA 16.330)

SECRETARIA ÚNICA DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO COMARCA DE MARABÁ/PA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800564-16.2020.8.14.0054 EMBARGANTE/APELADO: BANCO BRADESCO S.A. EMBARGADA: DECISÃO MONOCRÁTICA DE ID Nº 25847863 APELANTE: MARIA DA CRUZ GOMES RELATOR: DES. L… Ver mais

Processo nº 1000785-24.2023.8.11.0044

ID: 295584393

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000785-24.2023.8.11.0044

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ESPÓLIO DE MARIO GERALDO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARIO GERALDO

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ANTONIO ELSON SABAINI (OAB/PR 15.497)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO NÚMERO ÚNICO: 1000785-24.2023.8.11.0044 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO: [FLORA, AMBIENTAL] RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA APARECIDA FERREIRA FAGO REDATOR DESIGNADO: EXMO. SR. DES. MÁRIO ROBERTO KONO DE OLIVE… Ver mais

Hermanos Barbearia Ltda x Lucas Santos Cafe

ID: 333867315

Tribunal: TRT2 Órgão: 10ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001527-92.2024.5.02.0051

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

HERMANOS BARBEARIA LTDA

Polo Passivo:

LUCAS SANTOS CAFE

Acórdão

Advogados:

GUSTAVO DE JESUS OLIVEIRA (OAB/SP 454.817) LUAN VIEIRA BARRETO (OAB/SP 389.255) EDUARDO ALCÂNTARA LOPES (OAB/SP 296.735)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 10ª TURMA Relatora: REGINA CELI VIEIRA FERRO ROT 1001527-92.2024.5.02.0051 RECORRENTE: HERMANOS BARBEARIA LTDA RECORRIDO: LUCAS SANTOS CAFE Ficam as partes INTIMADAS quanto aos termos do v. Acórdão proferido nos… Ver mais

Hermanos Barbearia Ltda x Lucas Santos Cafe

ID: 333867329

Tribunal: TRT2 Órgão: 10ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001527-92.2024.5.02.0051

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

HERMANOS BARBEARIA LTDA

Polo Passivo:

LUCAS SANTOS CAFE

Acórdão

Advogados:

GUSTAVO DE JESUS OLIVEIRA (OAB/SP 454.817) LUAN VIEIRA BARRETO (OAB/SP 389.255) EDUARDO ALCÂNTARA LOPES (OAB/SP 296.735)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 10ª TURMA Relatora: REGINA CELI VIEIRA FERRO ROT 1001527-92.2024.5.02.0051 RECORRENTE: HERMANOS BARBEARIA LTDA RECORRIDO: LUCAS SANTOS CAFE Ficam as partes INTIMADAS quanto aos termos do v. Acórdão proferido nos… Ver mais

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