Tudo

Resultados para "1000863-91.2024.8.26.0229" – Página 169 de 178

Processo nº 0000538-23.2018.4.03.6113

ID: 332027376
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Despacho
. FRANCA / AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) 0000538-23.2018.4.03.6113 / 1ª Vara Federal de Franca AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP REU: LUIZ VALTERCIDES COMODARO JUNIOR, FRANCISCO ANTONIO DE ANDRADE, EDUARDO PAULA DOS SANTOS, FABRICIO FERREIRA DE PAULA, ADALBERTO ANTONIO ALVES, ER… Ver mais

Processo nº 1000863-32.2022.4.06.3825

ID: 304541617
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1000863-32.2022.4.06.3825/MG AUTOR : ANA LUISA ANTUNES SILVEIRA ADVOGADO(A) : PRISCILA DA CRUZ CUNHA (OAB MG186974) DESPACHO/DECISÃO Converto o julgamento em diligência. Chamo o feito à ordem. Analisando detidamente os autos, entendo que o caso demanda mai… Ver mais
Processo 1000863-02.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Veronica Turati Favaro - Banco Mercantil do Brasil S.A. - Ante o exposto e considerando tudo o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido para: (a) declarar inexigíveis os contratos de crédit… Ver mais
DECISÃO AUTOS: Nº 1000863-83.2025.8.11.0032 AUTOR: CERILO CLARINDO DE ALMEIDA REQUERIDO: COOPERATIVA DE CONSUMIDORES DE ENERGIA LUGAR AO SOL DE MATO GROSSO, ALSOL ENERGIAS RENOVÁVEIS S.A. Vistos. Cirilo Clarindo de Almeida ajuizou ação declaratória de inexistência de débito, cumulada com nulidade c… Ver mais
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Rondônia 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO Processo n. 1000863-16.2025.4.01.4100 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA DO SOCORRO ALVES DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: WILSON MOLINA PORTO - TO3546 RE… Ver mais

Processo nº 1000863-72.2025.8.26.0030

ID: 279651205
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Maria Luíza Araujo Lima (OAB 358310/SP) Processo 1000863-72.2025.8.26.0030 - Procedimento Comum Cível - Reqte: M. V. F. , J. B. V. - Decreto segredo de justiça (CPC, art. 189) se incidentes as hipóteses legais. Se o caso, registre-se. 1) Designo audiência de conciliação para o dia 22/07/2025 à… Ver mais

Processo nº 1000863-59.2025.8.26.0681

ID: 328623121
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000863-59.2025.8.26.0681 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.P.S.L. - - V.A.L.S. - Defiro os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita à parte autora. Anote-se. A fixação da obrigação alimentar deve ser realizada com observância de seu trinômio formador: necessidade… Ver mais
Processo 1000863-91.2025.8.26.0638 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição do Indébito - Sheila Torquato da Silva - Banco do Brasil SA - Ante todo o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido e extingo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Códi… Ver mais
Intimação
Processo 1000863-56.2025.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Edson Leite - Claro S/A - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial para DECLARAR a inexigibilidade das cobranças realizadas pela CLARO S.A. que excedam o valor men… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1000863-72.2024.8.11.0047 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Empréstimo consignado] Relator: Des(a). SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA Turma Julgadora: [DES(A). SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA, DES(A). LUIZ OCTAVIO OLIV… Ver mais