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PJE nº 1031324-45.2024.8.11.0041 (S) VISTOS. Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBTO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA, proposta por MARIA NEIDE NOGUEIRA COSTA, em face de ANA PATRICIA DA CRUZ SANTANA e BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., por falha na prestaç… Ver mais

Processo nº 1030678-76.2024.4.01.3200

ID: 300672989
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1030678-76.2024.4.01.3200 PROCESSO REFERÊNCIA: 1030678-76.2024.4.01.3200 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:A VALENTE CONTABILIDADE LTDA REPRESENTANTE(S) POLO PASSIVO: ARMANDO JORGE … Ver mais
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1035068-89.2024.4.01.3200 PROCESSO REFERÊNCIA: 1035068-89.2024.4.01.3200 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:INSTITUTO MHB DE IDIOMAS DO AMAZONAS LTDA REPRESENTANTES P… Ver mais
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1029209-92.2024.4.01.3200 PROCESSO REFERÊNCIA: 1029209-92.2024.4.01.3200 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CRIATIVA SERVICO DE LIMPEZA EMPRESARIAL LTDA REPRESENTANTE… Ver mais
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1032980-78.2024.4.01.3200 PROCESSO REFERÊNCIA: 1032980-78.2024.4.01.3200 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:DANYEL DUTRA BENTES LTDA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANDE… Ver mais