"1000926-80.2022.5.02.0205" - Resultados da Busca – Página 169 de 176

Brazul Transporte De Veiculos Ltda x Eduardo Felipe Lins De Almeida e outros

ID: 319229798

Tribunal: TST Órgão: 6ª Turma Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 1000043-69.2021.5.02.0464

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

BRAZUL TRANSPORTE DE VEICULOS LTDA

Polo Passivo:

EDUARDO FELIPE LINS DE ALMEIDA SEBASTIAO LAURINDO DE OLIVEIRA UCI FARMA INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

MYLENNE TOMASS VALBAO RAMOS (OAB/SP 170.874) GABRIELA RIBEIRO (OAB/SP 328.180) JOSE ARTHUR DI PROSPERO JUNIOR (OAB/SP 181.183) GABRIELA RAMOS DOS SANTOS (OAB/SP 378.618) JULIANA VILLELA DE CASTRO (OAB/SP 342.698) PATRICIA MATOS BERGAMIN DE MOURA (OAB/SP 173.460) NARRIDA MENESES SEVILHA (OAB/SP 451.962) ANTONIO AUGUSTO COSTA SILVA (OAB/SP 188.332) GLEICE TAVARES (OAB/SP 272.293) KARINA LEMOS DI PROSPERO (OAB/SP 218.607) CRISTIANO JOSE BARATTO (OAB/PR 22.343) ANA BEATRIZ LAPENTA SGARBI (OAB/SP 329.459) CARINA PIRES DE SOUZA (OAB/SP 219.929) TAIANE BARROS COZZATTI COMANDANTE (OAB/SP 221.783) ROSANGELA FERREIRA EUZEBIO (OAB/SP 213.797)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 6ª TURMA Relator: ANTÔNIO FABRÍCIO DE MATOS GONÇALVES AIRR 1000043-69.2021.5.02.0464 AGRAVANTE: BRAZUL TRANSPORTE DE VEICULOS LTDA AGRAVADO: EDUARDO FELIPE LINS DE ALMEIDA E OUTROS (2) Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tr… Ver mais

Brazul Transporte De Veiculos Ltda x Eduardo Felipe Lins De Almeida e outros

ID: 319229831

Tribunal: TST Órgão: 6ª Turma Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 1000043-69.2021.5.02.0464

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

BRAZUL TRANSPORTE DE VEICULOS LTDA

Polo Passivo:

EDUARDO FELIPE LINS DE ALMEIDA SEBASTIAO LAURINDO DE OLIVEIRA UCI FARMA INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

MYLENNE TOMASS VALBAO RAMOS (OAB/SP 170.874) GABRIELA RIBEIRO (OAB/SP 328.180) JOSE ARTHUR DI PROSPERO JUNIOR (OAB/SP 181.183) GABRIELA RAMOS DOS SANTOS (OAB/SP 378.618) JULIANA VILLELA DE CASTRO (OAB/SP 342.698) PATRICIA MATOS BERGAMIN DE MOURA (OAB/SP 173.460) NARRIDA MENESES SEVILHA (OAB/SP 451.962) ANTONIO AUGUSTO COSTA SILVA (OAB/SP 188.332) GLEICE TAVARES (OAB/SP 272.293) KARINA LEMOS DI PROSPERO (OAB/SP 218.607) CRISTIANO JOSE BARATTO (OAB/PR 22.343) ANA BEATRIZ LAPENTA SGARBI (OAB/SP 329.459) CARINA PIRES DE SOUZA (OAB/SP 219.929) TAIANE BARROS COZZATTI COMANDANTE (OAB/SP 221.783) ROSANGELA FERREIRA EUZEBIO (OAB/SP 213.797)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 6ª TURMA Relator: ANTÔNIO FABRÍCIO DE MATOS GONÇALVES AIRR 1000043-69.2021.5.02.0464 AGRAVANTE: BRAZUL TRANSPORTE DE VEICULOS LTDA AGRAVADO: EDUARDO FELIPE LINS DE ALMEIDA E OUTROS (2) Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tr… Ver mais

Processo nº 1002118-44.2022.8.11.0012

ID: 312626991

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: AGRAVO REGIMENTAL CíVEL Nº Processo: 1002118-44.2022.8.11.0012

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE NOVA XAVANTINA

Polo Passivo:

Acórdão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PUBLICO E COLETIVO NÚMERO ÚNICO: 1002118-44.2022.8.11.0012 CLASSE: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) ASSUNTO: [MUNICIPAIS/TAXA DE LICENCIAMENTO DE ESTABELECIMENTO] RELATOR: EXMO. SR. DES. DEOSDETE CRUZ JÚNIOR Turma Julgadora: [EXMO. SR. D… Ver mais

Processo nº 1002118-44.2022.8.11.0012

ID: 312626994

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: AGRAVO REGIMENTAL CíVEL Nº Processo: 1002118-44.2022.8.11.0012

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AVANCI CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - EPP

Acórdão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PUBLICO E COLETIVO NÚMERO ÚNICO: 1002118-44.2022.8.11.0012 CLASSE: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) ASSUNTO: [MUNICIPAIS/TAXA DE LICENCIAMENTO DE ESTABELECIMENTO] RELATOR: EXMO. SR. DES. DEOSDETE CRUZ JÚNIOR Turma Julgadora: [EXMO. SR. D… Ver mais

Processo nº 1001806-34.2023.8.11.0012

ID: 313253939

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: AGRAVO REGIMENTAL CíVEL Nº Processo: 1001806-34.2023.8.11.0012

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE NOVA XAVANTINA

Polo Passivo:

Acórdão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO NÚMERO ÚNICO: 1001806-34.2023.8.11.0012 CLASSE: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) ASSUNTO: [IPTU/ IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO] RELATOR: DES. DEOSDETE CRUZ JUNIOR TURMA JULGADORA: [DES. DEOSDETE CRUZ JUNIOR, DES… Ver mais

Processo nº 1002490-56.2023.8.11.0012

ID: 313253948

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: AGRAVO REGIMENTAL CíVEL Nº Processo: 1002490-56.2023.8.11.0012

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE NOVA XAVANTINA

Polo Passivo:

Acórdão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO NÚMERO ÚNICO: 1002490-56.2023.8.11.0012 CLASSE: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) ASSUNTO: [IPTU/ IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO] RELATOR: DES. DEOSDETE CRUZ JUNIOR TURMA JULGADORA: [DES. DEOSDETE CRUZ JUNIOR, DES… Ver mais

Processo nº 1001988-88.2021.8.11.0012

ID: 313253952

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: AGRAVO REGIMENTAL CíVEL Nº Processo: 1001988-88.2021.8.11.0012

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE NOVA XAVANTINA

Polo Passivo:

Acórdão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO NÚMERO ÚNICO: 1001988-88.2021.8.11.0012 CLASSE: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) ASSUNTO: [IPTU/IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO] RELATOR: EXMO. SR. DES. DEOSDETE CRUZ JÚNIOR Turma Julgadora: [DES(A). DEOSDETE CRUZ… Ver mais

Processo nº 1001806-34.2023.8.11.0012

ID: 313253967

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: AGRAVO REGIMENTAL CíVEL Nº Processo: 1001806-34.2023.8.11.0012

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A L HEMMING

Acórdão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO NÚMERO ÚNICO: 1001806-34.2023.8.11.0012 CLASSE: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) ASSUNTO: [IPTU/ IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO] RELATOR: DES. DEOSDETE CRUZ JUNIOR TURMA JULGADORA: [DES. DEOSDETE CRUZ JUNIOR, DES… Ver mais

Processo nº 1002490-56.2023.8.11.0012

ID: 313253977

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: AGRAVO REGIMENTAL CíVEL Nº Processo: 1002490-56.2023.8.11.0012

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ABDAO COSTA SOUZA

Acórdão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO NÚMERO ÚNICO: 1002490-56.2023.8.11.0012 CLASSE: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) ASSUNTO: [IPTU/ IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO] RELATOR: DES. DEOSDETE CRUZ JUNIOR TURMA JULGADORA: [DES. DEOSDETE CRUZ JUNIOR, DES… Ver mais

Processo nº 1001988-88.2021.8.11.0012

ID: 313253987

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: AGRAVO REGIMENTAL CíVEL Nº Processo: 1001988-88.2021.8.11.0012

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ADYLSON PEREIRA BARROS

Acórdão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO NÚMERO ÚNICO: 1001988-88.2021.8.11.0012 CLASSE: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) ASSUNTO: [IPTU/IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO] RELATOR: EXMO. SR. DES. DEOSDETE CRUZ JÚNIOR Turma Julgadora: [DES(A). DEOSDETE CRUZ… Ver mais

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