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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 48ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO CumPrSe 1000137-33.2023.5.02.0048 REQUERENTE: ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA SABESP REQUERIDO: CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP E OUTROS (1) I… Ver mais

Processo nº 0705834-62.2025.8.01.0001

ID: 259169842
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Jorde Gleydson Mazzaro Nascimento (OAB 6364/AC) Processo 0705834-62.2025.8.01.0001 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) - Requerente: Jaime Mendonça de Morais - DECIDO. Inicialmente, considerando que os documentos acostados aos autos demonstram a hipossuficiência econô… Ver mais

Processo nº 0705724-63.2025.8.01.0001

ID: 259239400
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Rodrigo Almeida Chaves (OAB 4861/AC) Processo 0705724-63.2025.8.01.0001 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) - Requerente: Maria de Fátima Moraes da Mota - DECIDO. Inicialmente, considerando que os documentos acostados aos autos demonstram a hipossuficiência econômica … Ver mais
Processo 1019117-07.2024.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Fábia Fernanda Correa do Prado - Clayton Correa da Silva - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei n. 9.099/1995. Fundamento e decido. (i) Em síntese, a parte autor… Ver mais
Processo 1019117-07.2024.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Fábia Fernanda Correa do Prado - Clayton Correa da Silva - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei n. 9.099/1995. Fundamento e decido. (i) Em síntese, a parte autor… Ver mais

Processo nº 1014640-53.2024.8.11.0006

ID: 308576162
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 4. SEGUNDA TURMA GABINETE 4. SEGUNDA TURMA Recurso Inominado nº.: 1014640-53.2024.8.11.0006 Recorrente: EDIMAR ALVES PEREIRA Recorrido: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. Juiz Relator: João Alberto Menna Barreto Duarte DECISÃO MONOCRÁTICA … Ver mais

Processo nº 0711129-80.2025.8.01.0001

ID: 315328134
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: ALLISON MEDEIROS SARTORE (OAB 404977SP) - Processo 0711129-80.2025.8.01.0001 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) - Superendividamento - REQUERENTE: B1Lino Elias da Silva JúniorB0 - DECIDO. Inicialmente, considerando que os documentos acostados aos autos demonstra… Ver mais
ADV: Suely Maricato Bertholdo (OAB 119407/SP), Ademir Vicente de Padua (OAB 74217/SP) Processo 0000035-44.1998.8.26.0417 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Miguel Carvalho Quintão Filho - Exectdo: Wanderley Garms Junior - Vistos. MIGUEL CARVALHO QUINTÃO FILHO formulou pedido interlocutóri… Ver mais

Processo nº 0711129-80.2025.8.01.0001

ID: 321503405
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 4852/AC) - Processo 0711129-80.2025.8.01.0001 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) - Superendividamento - REQUERIDO: B1Banco Daycoval S.a.B0 e outros - DECIDO. Inicialmente, considerando que os documentos acostados aos autos demo… Ver mais
ADV: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 4852/AC), ADV: RAFAEL SALES BARROS (OAB 6706/AC) - Processo 0711333-27.2025.8.01.0001 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) - Superendividamento - REQUERENTE: B1Neylianne dos Santos Silva DouradoB0 - REQUERIDO: B1Banco Daycoval… Ver mais