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Felipe Morais Pirillo x Movida Locação De Veículos S/A

ID: 319409435

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 16º Grupo - 31ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1204675-59.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

FELIPE MORAIS PIRILLO

Polo Passivo:

MOVIDA LOCAçãO DE VEíCULOS S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

VINICIUS CARDOSO COSTA LOUREIRO

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HANNAH HELENA DE SOUZA PINHEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1204675-59.2024.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1204675-59.2024.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Felipe Morais Pirillo - Apelado: Movida Locação de Veículos S/A - Magistrado(a) Rosangela Telles - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C.C. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CONTRATO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. INCONFORMISMO DO AUTOR. FALHA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS. NÃO CONSTATAÇÃO. SOLUÇÃO QUE SE COADUNA COM O ÔNUS PROBATÓRIO. RESTOU INCONTROVERSO QUE O AUTOR MANTEVE A POSSE DO VEÍCULO DE CATEGORIA SUPERIOR POR PERÍODO MAIOR QUE AQUELE ORIGINALMENTE AJUSTADO, PRORROGADO VOLUNTARIAMENTE O CONTRATO DE LOCAÇÃO, SEM PROVA DO PAGAMENTO INTEGRAL DAS DIÁRIAS CORRESPONDENTES OU DE QUE LHE FORAM ABONADAS. LADO OUTRO, A COBRANÇA IMPUGNADA ENCONTRA RESPALDO NOS DOCUMENTOS ACOSTADOS PELA RÉ. NÃO SE VERIFICA PRÁTICA ABUSIVA POR PARTE DA RÉ, TAMPOUCO FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. A NEGATIVAÇÃO, POR SUA VEZ, CONSTITUIU EXERCÍCIO REGULAR DE DIREITO DO CREDOR DIANTE DA INADIMPLÊNCIA DO DEVEDOR. SENTENÇA MANTIDA. SUCUMBÊNCIA. MAJORAÇÃO DA VERBA HONORÁRIA SUCUMBENCIAL, SEGUNDO AS DISPOSIÇÕES DO ART. 85, §11, DO CPC. RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Hannah Helena de

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Omint Serviços De Saúde Ltda. x Jl Clinica Medica Ltda

ID: 319476474

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1181686-59.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

OMINT SERVIçOS DE SAúDE LTDA.

Polo Passivo:

JL CLINICA MEDICA LTDA

Intimação de acórdão

Advogados:

VICTOR RODRIGUES SETTANNI

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ANA MARIA DELLA NINA ESPERANÇA

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MAURO VINICIUS SBRISSA TORTORELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1181686-59.2024.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Genilucia Bezerra Da Silva x Porto Seguro - Seguro Saúde S/A

ID: 317372435

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 35ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0032268-30.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

GENILUCIA BEZERRA DA SILVA

Polo Passivo:

PORTO SEGURO - SEGURO SAÚDE S/A

Intimação

Advogados:

SERGIO FRANCISCO DE SOUZA

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PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI

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ANA RITA DOS REIS PETRAROLI

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Processo 0032268-30.2025.8.26.0100 (processo principal 1172277-59.2024.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Sentença - Tratamento médico-hospitalar - Genilucia Bezerra da Silva - PORTO SEGURO - SE…

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Maycon Vinicius Cardoso Vieira x Banco Pan S/A

ID: 317759525

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 42ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1199825-59.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

MAYCON VINICIUS CARDOSO VIEIRA

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

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ERICSON AMARAL DOS SANTOS

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Processo 1199825-59.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Maycon Vinicius Cardoso Vieira - BANCO PAN S/A - Vistos. Ciência às partes do retorno dos autos do Tribunal de …

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Processo nº 0002814-53.2025.8.26.0278

ID: 277732323

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - 2ª Vara Cível Classe: REQUERIMENTO DE APREENSãO DE VEíCULO Nº Processo: 0002814-53.2025.8.26.0278

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

BANCO MERCEDES-BENZ DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALISSON ANTUNES VIEIRA

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ADV: Alisson Antunes Vieira (OAB 375876/SP) Processo 0002814-53.2025.8.26.0278 - Requerimento de Apreensão de Veículo - Reqte: Banco Mercedes-Benz do Brasil S/A - Recebimento da Petição Inicial - Eme… ADV: Alisson Antunes Vieira (OAB 375876/SP) Processo 0002814-53.2025.8.26.0278 - Requerimento de Apreensão de Veículo - Reqte: Banco Mercedes-Benz do Brasil S/A - Recebimento da Petição Inicial - Emenda Trata-se de Requerimento de Apreensão de Veículo, interposto com fundamento no artigo 3º., parágrafo 12, do Decreto Lei n. 911/69, cujo procedimento, no âmbito desta Corte, é orientado pelo Comunicado SPI n. 26/2017. Na ação de busca e apreensão em alienação fiduciária faculta-se ao credor fiduciário requerer diretamente ao Juízo da Comarca onde localizado o veículo automotor sua apreensão, bastando, para tanto, apresentar requerimento em que conste cópia da petição inicial da ação e, quando for o caso, cópia do despacho que concedeu a busca e apreensão do veículo. Em consulta aos assentamentos cartorários, verifica-se a existência de anterior Requerimento de Apreensão de Veículos sob n. 1000066-84.2025.8.26.0616, em que figuram as mesmas partes. Pois bem. 1) Litispendência Com o ajuizamento deste, aparentemente ocorreu o instituto da litispendência, em razão da duplicidade de incidentes com a mesmas partes, causa de pedir e pedido. Assim, preliminarmente à análise dos requisitos da petição inicial, intime-se a parte requerente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se em relação à eventual ocorrência de litispendência (v. TJSP,Apelação Cível 1051706-59.2024.8.26.0100, Rel. Lavinio Donizetti Paschoalão, 38ª Câmara de Direito Privado, j. 11/07/2024). 2) Peticionamento Eletrônico Deverá o(a) advogado(a), ao proceder a emenda à petição inicial, por meio do link de Petição Intermediária de 1º Grau, cadastrá-la na categoria Petições Diversas, tipo de petição: 8431 - Emenda à Inicial, a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, onde se processam os autos digitais, sob pena de a apreciação da petição inicial aguardar a ordem de protocolo dos demais autos conclusos, acarretando prejuízos e morosidade no andamento dos autos digitais.

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Elisabeth Markarian x Gervázio Zerbinatti

ID: 277846335

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 34ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0045525-59.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ELISABETH MARKARIAN

Polo Passivo:

GERVáZIO ZERBINATTI

Intimação

Advogados:

RITA DE CASSIA DE ARAUJO

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NELSON LOMBARDI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Rita de Cassia de Araujo (OAB 146810/SP), Nelson Lombardi Junior (OAB 186680/SP) Processo 0045525-59.2024.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Elisabeth Markarian - Exectdo: Gervázio Ze…

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Objetiva - Soluções Em Consórcio S/S Ltda. x Gmac Administradora De Consóricos Ltda

ID: 276810794

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 43ª Vara CÍvel Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1174217-59.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

OBJETIVA - SOLUçõES EM CONSóRCIO S/S LTDA.

Polo Passivo:

GMAC ADMINISTRADORA DE CONSóRICOS LTDA

Intimação

Advogados:

GABRIELA RODRIGUES ALONSO GUILHERME

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ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO

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ADV: Gabriela Rodrigues Alonso Guilherme (OAB 245396/SP), Adahilton de Oliveira Pinho (OAB 152305/SP) Processo 1174217-59.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Objetiva - Soluções Em Con…

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Gabriel D'Arce Ropelli Camarini x Alternative Assets Nqz Consultoria Ltda e outros

ID: 324710302

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 38ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0051442-59.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

GABRIEL D'ARCE ROPELLI CAMARINI

Polo Passivo:

ALTERNATIVE ASSETS NQZ CONSULTORIA LTDA BRUNO NERI QUEIROZ LOFC COMéRCIO DE ALIMENTOS LTDA. LUARA TORRES QUEIROZ RUSSOMANO NQZ MULTI COMéRCIO E PARTICIPAçõES LTDA. OTTO NERI QUEIROZ YOLANDA NERI BARBOSA FILHA QUEIROZ

Intimação

Advogados:

MAURO CESAR MARTINS DE SOUZA

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GUILHERME ROBERTO DORTA DA SILVA

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ARTHUR LUÍS MENDONÇA ROLLO

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ANA FLÁVIA ALMEIDA GRANJO

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Processo 0051442-59.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1034812-13.2021.8.26.0100) (processo principal 1034812-13.2021.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Títulos de Crédito - Gabriel D'arce Rope… Processo 0051442-59.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1034812-13.2021.8.26.0100) (processo principal 1034812-13.2021.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Títulos de Crédito - Gabriel D'arce Ropelli Camarini - Luara Torres Queiroz Russomano - - Yolanda Neri Barbosa Filha Queiroz - - Otto Neri Queiroz - - Bruno Neri Queiroz - - LOFC Comércio de Alimentos Ltda. - - Alternative Assets Nqz Consultoria Ltda - - Nqz Multi Comércio e Participações Ltda. e outros - Vistos. 1- Ante o expresso requerimento do exequente exclua-se do polo passivo, providenciando a baixa no sistema dos executados abaixo descritos, certificando: Luciane dos Santos Nicolau; LOFC Comércio de Alimentos Ltda.; Alternative Assets Nqz Consultoria Ltda.; Nqz Multi Comércio e Participações Ltda.; Nqz Participações e Investimentos Ltda.; Alternative Assets Nqz Consultoria Ltda. 2- Esclareça o exequente se há valores bloqueados (fls. 95/123) em relação ao executados acima indicados. 3- Fls. 131/139: embora haja aparente ocultação de recursos, suspendo a análise deste pedido, em decorrência da afetação do Tema nº 1.037 do STJ. 4- No mais, manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento. Nada sendo requerido no prazo de 30 (trinta) dias, aguarde-se eventual provocação no arquivo. Alerto que requerimentos genéricos não cumprem a função de dar regular andamento ao feito. Intime-se. - ADV: ANA FLÁVIA ALMEIDA GRANJO (OAB 445337/SP), ANA FLÁVIA ALMEIDA GRANJO (OAB 445337/SP), MAURO CESAR MARTINS DE SOUZA (OAB 91265/SP), GUILHERME ROBERTO DORTA DA SILVA (OAB 205201/SP), ARTHUR LUÍS MENDONÇA ROLLO (OAB 153769/SP), ANA FLÁVIA ALMEIDA GRANJO (OAB 445337/SP), ANA FLÁVIA ALMEIDA GRANJO (OAB 445337/SP), ANA FLÁVIA ALMEIDA GRANJO (OAB 445337/SP), ANA FLÁVIA ALMEIDA GRANJO (OAB 445337/SP), ANA FLÁVIA ALMEIDA GRANJO (OAB 445337/SP), ARTHUR LUÍS MENDONÇA ROLLO (OAB 153769/SP), ARTHUR LUÍS MENDONÇA ROLLO (OAB 153769/SP), ARTHUR LUÍS MENDONÇA ROLLO (OAB 153769/SP), ARTHUR LUÍS MENDONÇA ROLLO (OAB 153769/SP), ARTHUR LUÍS MENDONÇA ROLLO (OAB 153769/SP), ARTHUR LUÍS MENDONÇA ROLLO (OAB 153769/SP)

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Gabriel D'Arce Ropelli Camarini x Alternative Assets Nqz Consultoria Ltda e outros

ID: 324702260

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 38ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0051442-59.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

GABRIEL D'ARCE ROPELLI CAMARINI

Polo Passivo:

ALTERNATIVE ASSETS NQZ CONSULTORIA LTDA BRUNO NERI QUEIROZ LOFC COMéRCIO DE ALIMENTOS LTDA. LUARA TORRES QUEIROZ RUSSOMANO NQZ MULTI COMéRCIO E PARTICIPAçõES LTDA. OTTO NERI QUEIROZ YOLANDA NERI BARBOSA FILHA QUEIROZ

Intimação

Advogados:

MAURO CESAR MARTINS DE SOUZA

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GUILHERME ROBERTO DORTA DA SILVA

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ARTHUR LUÍS MENDONÇA ROLLO

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ANA FLÁVIA ALMEIDA GRANJO

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Processo 0051442-59.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1034812-13.2021.8.26.0100) (processo principal 1034812-13.2021.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Títulos de Crédito - Gabriel D'arce Rope… Processo 0051442-59.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1034812-13.2021.8.26.0100) (processo principal 1034812-13.2021.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Títulos de Crédito - Gabriel D'arce Ropelli Camarini - Luara Torres Queiroz Russomano - - Yolanda Neri Barbosa Filha Queiroz - - Otto Neri Queiroz - - Bruno Neri Queiroz - - LOFC Comércio de Alimentos Ltda. - - Alternative Assets Nqz Consultoria Ltda - - Nqz Multi Comércio e Participações Ltda. e outros - Vistos. 1- Ante o expresso requerimento do exequente exclua-se do polo passivo, providenciando a baixa no sistema dos executados abaixo descritos, certificando: Luciane dos Santos Nicolau; LOFC Comércio de Alimentos Ltda.; Alternative Assets Nqz Consultoria Ltda.; Nqz Multi Comércio e Participações Ltda.; Nqz Participações e Investimentos Ltda.; Alternative Assets Nqz Consultoria Ltda. 2- Esclareça o exequente se há valores bloqueados (fls. 95/123) em relação ao executados acima indicados. 3- Fls. 131/139: embora haja aparente ocultação de recursos, suspendo a análise deste pedido, em decorrência da afetação do Tema nº 1.037 do STJ. 4- No mais, manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento. Nada sendo requerido no prazo de 30 (trinta) dias, aguarde-se eventual provocação no arquivo. Alerto que requerimentos genéricos não cumprem a função de dar regular andamento ao feito. Intime-se. - ADV: ANA FLÁVIA ALMEIDA GRANJO (OAB 445337/SP), ANA FLÁVIA ALMEIDA GRANJO (OAB 445337/SP), MAURO CESAR MARTINS DE SOUZA (OAB 91265/SP), GUILHERME ROBERTO DORTA DA SILVA (OAB 205201/SP), ARTHUR LUÍS MENDONÇA ROLLO (OAB 153769/SP), ANA FLÁVIA ALMEIDA GRANJO (OAB 445337/SP), ANA FLÁVIA ALMEIDA GRANJO (OAB 445337/SP), ANA FLÁVIA ALMEIDA GRANJO (OAB 445337/SP), ANA FLÁVIA ALMEIDA GRANJO (OAB 445337/SP), ANA FLÁVIA ALMEIDA GRANJO (OAB 445337/SP), ARTHUR LUÍS MENDONÇA ROLLO (OAB 153769/SP), ARTHUR LUÍS MENDONÇA ROLLO (OAB 153769/SP), ARTHUR LUÍS MENDONÇA ROLLO (OAB 153769/SP), ARTHUR LUÍS MENDONÇA ROLLO (OAB 153769/SP), ARTHUR LUÍS MENDONÇA ROLLO (OAB 153769/SP), ARTHUR LUÍS MENDONÇA ROLLO (OAB 153769/SP)

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Gabriel D'Arce Ropelli Camarini x Alternative Assets Nqz Consultoria Ltda e outros

ID: 324733017

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 38ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0051442-59.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

GABRIEL D'ARCE ROPELLI CAMARINI

Polo Passivo:

ALTERNATIVE ASSETS NQZ CONSULTORIA LTDA BRUNO NERI QUEIROZ LOFC COMéRCIO DE ALIMENTOS LTDA. LUARA TORRES QUEIROZ RUSSOMANO NQZ MULTI COMéRCIO E PARTICIPAçõES LTDA. OTTO NERI QUEIROZ YOLANDA NERI BARBOSA FILHA QUEIROZ

Intimação

Advogados:

MAURO CESAR MARTINS DE SOUZA

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GUILHERME ROBERTO DORTA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ARTHUR LUÍS MENDONÇA ROLLO

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ANA FLÁVIA ALMEIDA GRANJO

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Processo 0051442-59.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1034812-13.2021.8.26.0100) (processo principal 1034812-13.2021.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Títulos de Crédito - Gabriel D'arce Rope… Processo 0051442-59.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1034812-13.2021.8.26.0100) (processo principal 1034812-13.2021.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Títulos de Crédito - Gabriel D'arce Ropelli Camarini - Luara Torres Queiroz Russomano - - Yolanda Neri Barbosa Filha Queiroz - - Otto Neri Queiroz - - Bruno Neri Queiroz - - LOFC Comércio de Alimentos Ltda. - - Alternative Assets Nqz Consultoria Ltda - - Nqz Multi Comércio e Participações Ltda. e outros - Vistos. 1- Ante o expresso requerimento do exequente exclua-se do polo passivo, providenciando a baixa no sistema dos executados abaixo descritos, certificando: Luciane dos Santos Nicolau; LOFC Comércio de Alimentos Ltda.; Alternative Assets Nqz Consultoria Ltda.; Nqz Multi Comércio e Participações Ltda.; Nqz Participações e Investimentos Ltda.; Alternative Assets Nqz Consultoria Ltda. 2- Esclareça o exequente se há valores bloqueados (fls. 95/123) em relação ao executados acima indicados. 3- Fls. 131/139: embora haja aparente ocultação de recursos, suspendo a análise deste pedido, em decorrência da afetação do Tema nº 1.037 do STJ. 4- No mais, manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento. Nada sendo requerido no prazo de 30 (trinta) dias, aguarde-se eventual provocação no arquivo. Alerto que requerimentos genéricos não cumprem a função de dar regular andamento ao feito. Intime-se. - ADV: ANA FLÁVIA ALMEIDA GRANJO (OAB 445337/SP), ANA FLÁVIA ALMEIDA GRANJO (OAB 445337/SP), MAURO CESAR MARTINS DE SOUZA (OAB 91265/SP), GUILHERME ROBERTO DORTA DA SILVA (OAB 205201/SP), ARTHUR LUÍS MENDONÇA ROLLO (OAB 153769/SP), ANA FLÁVIA ALMEIDA GRANJO (OAB 445337/SP), ANA FLÁVIA ALMEIDA GRANJO (OAB 445337/SP), ANA FLÁVIA ALMEIDA GRANJO (OAB 445337/SP), ANA FLÁVIA ALMEIDA GRANJO (OAB 445337/SP), ANA FLÁVIA ALMEIDA GRANJO (OAB 445337/SP), ARTHUR LUÍS MENDONÇA ROLLO (OAB 153769/SP), ARTHUR LUÍS MENDONÇA ROLLO (OAB 153769/SP), ARTHUR LUÍS MENDONÇA ROLLO (OAB 153769/SP), ARTHUR LUÍS MENDONÇA ROLLO (OAB 153769/SP), ARTHUR LUÍS MENDONÇA ROLLO (OAB 153769/SP), ARTHUR LUÍS MENDONÇA ROLLO (OAB 153769/SP)

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