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Luis Filipe De Jesus Santos x Ecogrow Brasil Ltda - Epp

ID: 338449293

Tribunal: TRT5 Órgão: Vara do Trabalho de Santo Amaro Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000002-35.2025.5.05.0161

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

LUIS FILIPE DE JESUS SANTOS

Polo Passivo:

ECOGROW BRASIL LTDA - EPP

Notificação

Advogados:

LEANDRO DA HORA SILVA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SANTO AMARO ATOrd 0000002-35.2025.5.05.0161 RECLAMANTE: LUIS FILIPE DE JESUS SANTOS RECLAMADO…

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Processo nº 0000002-18.2025.8.26.0414

ID: 315835123

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Palmeira D'Oeste - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0000002-18.2025.8.26.0414

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

EDIVALDO CELESTINO MARTINS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO LYUJI TANAKA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000002-18.2025.8.26.0414/12 - Requisição de Pequeno Valor - ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis - Edivaldo Celestino Martins - . - ADV: PAULO LYUJI TANAKA (OAB 167045/SP)

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Processo nº 0000002-18.2025.8.26.0414

ID: 315835135

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Palmeira D'Oeste - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0000002-18.2025.8.26.0414

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

JOãO CARLOS MARTINS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO LYUJI TANAKA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000002-18.2025.8.26.0414/11 - Requisição de Pequeno Valor - ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis - João Carlos Martins - . - ADV: PAULO LYUJI TANAKA (OAB 167045/SP)

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Processo nº 0000002-18.2025.8.26.0414

ID: 315835137

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Palmeira D'Oeste - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0000002-18.2025.8.26.0414

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ADELINO PENARIOL FILHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO LYUJI TANAKA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000002-18.2025.8.26.0414/10 - Requisição de Pequeno Valor - ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis - Adelino Penariol Filho - . - ADV: PAULO LYUJI TANAKA (OAB 167045/SP)

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Municipio De Jandira x Amari Projetos E Empreendimentos Imobiliários Ltda e outros

ID: 330077434

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 18ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1503890-09.2024.8.26.0299

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE JANDIRA

Polo Passivo:

AMARI PROJETOS E EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA ANC PROJETOS E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA SP-04 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Intimação de acórdão

Advogados:

ADALBERTH DOS ANJOS BATISTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1503890-09.2024.8.26.0299 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1503890-09.2024.8.26.0299 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jandira - Apelante: Municipio de Jandira - Apelado: Amari Projetos e Empreendimentos Imobiliários Ltda - Apelado: SP-04 Empreendimentos Imobiliarios Ltda (E outros(as)) - Apelado: ANC Projetos e Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Magistrado(a) Henrique Harris Júnior - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO MUNICÍPIO DE JANDIRA EXECUÇÃO FISCAL IPTU DO EXERCÍCIO DE 2023 PRETENSÃO À REFORMA DE SENTENÇA QUE, DE OFÍCIO, EXTINGUIU O FEITO POR FALTA DE INTERESSE DE AGIR INADMISSIBILIDADE OBSERVÂNCIA DAS TESES FIXADAS NO TEMA Nº 1184 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, NOS TERMOS DO ART. 927, III, DO CPC APLICAÇÃO DOS ARTIGOS 1º, §1º; 2º E 3º DA RESOLUÇÃO CNJ Nº 547/2024 E ARTIGO 1º DO PROVIMENTO CSM Nº 2.738/2024 NO CASO SUB JUDICE, A AÇÃO FOI AJUIZADA DEPOIS DO JULGAMENTO DO TEMA 1184/STF; O VALOR DA CAUSA É INFERIOR AO LIMITE DE 10.0000,00 ESTABELECIDO NA RESOLUÇÃO 547/CNJ; E, NÃO FOI COMPROVADA A ADOÇÃO DAS MEDIDAS ELENCADAS NA TESE QUE CONDICIONA O AJUIZAMENTO DA EXECUÇÃO À TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO OU ADOÇÃO DE SOLUÇÃO ADMINISTRATIVA, E AO PROTESTO DO TÍTULO SENTENÇA MANTIDA RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670/SP) (Procurador) - 1º andar

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Processo nº 0000002-90.2019.8.26.0555

ID: 333769176

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Bonito - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0000002-90.2019.8.26.0555

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

W. P. D. S.

Intimação

Advogados:

GUSTAVO PEREZ ZAMPIERI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000002-90.2019.8.26.0555 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Atentado ao Pudor Mediante Fraude - W.P.S. - Certidão de honorários disponível para impressão. - ADV: GUSTAVO PEREZ ZAMPIERI…

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Processo nº 0000002-10.2025.8.26.0352

ID: 331629999

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Miguelópolis - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0000002-10.2025.8.26.0352

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EWERTON DONIZETI GONçALVES RICI

Intimação

Advogados:

THALLES OLIVEIRA CUNHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000002-10.2025.8.26.0352 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Ewerton Donizeti Gonçalves Rici - Vistos. Cumpra-se a sentença proferida. Dilig. Int. - ADV: THALLES OLIVEIRA CUNH…

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Processo nº 0000002-46.2024.8.26.0028

ID: 277970268

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Aparecida - 2ª Vara Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0000002-46.2024.8.26.0028

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ADAUTO DE ANDRADE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADAUTO DE ANDRADE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Adauto de Andrade (OAB 151437/SP) Processo 0000002-46.2024.8.26.0028 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Adauto de Andrade, Adauto de Andrade - Ciência aos interessados: mandado de levantamen…

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Processo nº 0000002-46.2024.8.26.0028

ID: 277871489

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Aparecida - 2ª Vara Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0000002-46.2024.8.26.0028

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ADAUTO DE ANDRADE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADAUTO DE ANDRADE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Adauto de Andrade (OAB 151437/SP) Processo 0000002-46.2024.8.26.0028 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Adauto de Andrade, Adauto de Andrade - Ciência aos interessados: mandado de levantamen…

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Processo nº 0000002-46.2024.8.26.0028

ID: 277028426

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Aparecida - 2ª Vara Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0000002-46.2024.8.26.0028

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ADAUTO DE ANDRADE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADAUTO DE ANDRADE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Adauto de Andrade (OAB 151437/SP) Processo 0000002-46.2024.8.26.0028 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Adauto de Andrade, Adauto de Andrade - Ciência aos interessados: mandado de levantamen…

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