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Lenival Conceicao Santos e outros x Municipio De Itubera

ID: 329905160

Tribunal: TRT5 Órgão: Terceira Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000567-96.2024.5.05.0431

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

LENIVAL CONCEICAO SANTOS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE ITUBERA

Acórdão

Advogados:

ANDRE LUIS SILVA DE ARRUDA (OAB/BA 24.992) RENILTON VITORIANO DOS SANTOS FILHO (OAB/BA 50.202)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO TERCEIRA TURMA Relatora: MARIA ELISA COSTA GONCALVES ROT 0000567-96.2024.5.05.0431 RECORRENTE: LENIVAL CONCEICAO SANTOS RECORRIDO: MUNICIPIO DE ITUBERA A Secretaria da Terceira Turma do TRT 5ª Região intima as p… Ver mais

A. G. R. x D. R. J.

ID: 304088410

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rancharia - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000567-76.2024.8.26.0491

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

A. G. R.

Polo Passivo:

D. R. J.

Intimação

Advogados:

ROSANE CRISTINA LEMES (OAB/SP 389.342) ELIEZER BARBOSA DE SOUZA (OAB/SP 488.166)

Processo 0000567-76.2024.8.26.0491 (processo principal 1001726-81.2017.8.26.0491) - Cumprimento de sentença - Fixação - A.G.R. - D.R.J. - Para apreciação do pedido, traga a parte exequente aos autos planilha atualizada do débito. - ADV: ROSANE CRISTINA LEMES (OAB 389342/SP), ELIEZER BARBOSA DE SO… Ver mais

Processo nº 0000567-82.2024.8.26.0198

ID: 308348719

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franco da Rocha - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000567-82.2024.8.26.0198

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

LEANDRO ROBERTO BARROS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEANDRO ROBERTO BARROS (OAB/SP 167.368)

Processo 0000567-82.2024.8.26.0198 (processo principal 1002283-64.2023.8.26.0198) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Leandro Roberto Barros - Fls. retro: Ciência à parte exequente, para manifestação em termos de prosseguimento, no prazo de 10 dias. - ADV: LEANDRO ROBERTO B… Ver mais

Processo nº 0000567-78.2022.8.26.0028

ID: 296812729

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Aparecida - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000567-78.2022.8.26.0028

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

ALEX TAVARES DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE PEREIRA (OAB/SP 454.050)

Processo 0000567-78.2022.8.26.0028 (apensado ao processo 1000043-06.2018.8.26.0028) (processo principal 1000043-06.2018.8.26.0028) - Cumprimento de sentença - Cheque - Alex Tavares de Souza - Manifeste-se o exequente, em termos de prosseguimento, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: FELIPE PEREIRA … Ver mais

Processo nº 0000567-27.2019.8.26.0176

ID: 279805423

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Embu das Artes - 1ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000567-27.2019.8.26.0176

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADILSON NERI PEREIRA (OAB/SP 244.484)

ADV: Adilson Neri Pereira (OAB 244484/SP) Processo 0000567-27.2019.8.26.0176 - Cumprimento de sentença - Exeqte: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Manifeste-se a exequente em termos de efetivo prosseguimento, no prazo de 5 dias, informando se o acordo foi integralmente cumprido. Ver mais

Processo nº 0000567-12.2025.8.25.0025

ID: 317338956

Tribunal: TJSE Órgão: Cristinápolis Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 0000567-12.2025.8.25.0025

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

N. G. D. S.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL PROC.: 202567000563 NÚMERO ÚNICO: 0000567-12.2025.8.25.0025 AUTOR : . (N.G.D.S.) VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} ATO ORDINATÓRIO....: INTIME-SE A DELEGACIA PARA INFORMAÇÕES ACERCA DO INQUÉRITO POLICIAL. PRAZO DE 10 (DEZ… Ver mais

Sindicato Dos Trab Nas Indust De Alimentacao De Med Pr x Abatedouro Bom Jesus Ltda e outros

ID: 327398604

Tribunal: TRT9 Órgão: 2ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000567-60.2023.5.09.0095

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

SINDICATO DOS TRAB NAS INDUST DE ALIMENTACAO DE MED PR

Polo Passivo:

ABATEDOURO BOM JESUS LTDA FRIGORIFICO FRIELLA LTDA

Lista de Distribuição de Revisor

Advogados:

MARCELO PINTO SANCANDI (OAB/PR 29.063) FERNANDA SMAHA DAMIAO (OAB/PR 54.175) FABRICIO NATAL PODER (OAB/PR 59.913) JULIANO RODRIGO MAZIERO (OAB/PR 90.923)

Ata de Distribuição de processos para Revisor. Em 16/07/2025, na Secretaria da 2ª Turma, do Tribunal Regional do Trabalho da Nona Região, foi realizada a Distribuição informatizada do processo 0000567-60.2023.5.09.0095 À Exma. Desembargadora do Trabalho CLAUDIA CRISTINA PEREIRA Ver mais

Processo nº 0000567-51.2024.8.12.0011

ID: 257368635

Tribunal: TJMS Órgão: Vara Criminal - Infância e Juventude Classe: PROCESSO DE APURAçãO DE ATO INFRACIONAL Nº Processo: 0000567-51.2024.8.12.0011

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

P. F. DA S.

Intimação

Advogados:

NATHIELLY DA SILVA COSTA (OAB/MS 24.834)

ADV: Nathielly da Silva Costa (OAB 24834/MS) Processo 0000567-51.2024.8.12.0011 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Repdo: P. F. da S. - Fls. 180-181: "(...) 02. Defiro o prazo de 05 (cinco) dias, para Defesa arrolar as testemunhas que pretende ouvir. (...)". Ver mais

Sindicato Dos Empregados Em Estabelecimentos Bancarios, Financiarios E Empresas Do Ramo Financeiro De Curitiba E Regiao x Banco Do Brasil Sa

ID: 329579609

Tribunal: TRT9 Órgão: Seção Especializada Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 0000567-90.2019.5.09.0001

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCARIOS, FINANCIARIOS E EMPRESAS DO RAMO FINANCEIRO DE CURITIBA E REGIAO

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL SA

Lista de Distribuição de Revisor

Advogados:

NASSER AHMAD ALLAN (OAB/PR 28.820) FABRICIO SODRE GONCALVES (OAB/PR 53.911) RICARDO NUNES DE MENDONCA (OAB/PR 35.460) ARCENDINO ANTONIO SOUZA JUNIOR (OAB/PR 34.657) CESAR YUKIO YOKOYAMA (OAB/PR 55.635) RONEY OSVALDO GUERREIRO MAGALDI (OAB/PR 23.428) GLAUCIO CEZAR SILVA MOLINO (OAB/PR 66.007) GUSTAVO FARINHAKI (OAB/PR 48.679) IZABEL CRISTINA CASASANTA FIRMINO ODPPES (OAB/PR 100.652) LUCIANA LISCANO RECH (OAB/PR 36.715) MARCUS VINICIUS RODRIGUES DA SILVA (OAB/PR 59.547) DANIELA DE PAULA CARVALHO NIZZOLA (OAB/PR 90.344)

Ata de Redistribuição de processos para Revisor. Em 18/07/2025, na Secretaria da Seção Especializada, do Tribunal Regional do Trabalho da Nona Região, foi realizada a Redistribuição informatizada do processo 0000567-90.2019.5.09.0001 À Exma. Desembargadora do Trabalho THEREZA CRISTINA GOSDAL Ver mais

Processo nº 0000567-37.2025.8.26.0137

ID: 334728108

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cerquilho - Vara Única Classe: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO Nº Processo: 0000567-37.2025.8.26.0137

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANDRE BATISTA DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

AYRTON RODRIGUES (OAB/SP 87.039)

Processo 0000567-37.2025.8.26.0137 (apensado ao processo 1500657-40.2025.8.26.0599) (processo principal 1500657-40.2025.8.26.0599) - Insanidade Mental do Acusado - Crimes Previstos no Estatuto do Idoso - ANDRE BATISTA DOS SANTOS - Ciência ao Ministério Público e à Defesa - Fls. 59. - ADV: AYRTON RO… Ver mais

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