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"0000867-30.2016.5.06.0231" - Resultados da Busca – Página 17 de 310

Processo nº 0000867-81.2025.8.26.0530

ID: 305730093

Tribunal: TJSP Órgão: Ribeirão Preto/DEECRIM UR6 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ Classe: AUTO DE PRISãO Nº Processo: 0000867-81.2025.8.26.0530

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GUTEMBERG SANTOS TEIXEIRA

Intimação

Advogados:

ANDRÉA VALDEVITE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000867-81.2025.8.26.0530 - Comunicado de Mandado de Prisão - Comunicação do cumprimento do mandado de prisão - Gutemberg Santos Teixeira - Nada mais a prover nestes autos, arquivem-se. - AD…

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Processo nº 0000867-08.2007.8.26.0435

ID: 310341257

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pedreira - Setor das Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0000867-08.2007.8.26.0435

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

UNIãO FEDERAL - PRFN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA LUCIA MOLINA LUCENTI MARQUES NEPOMUCENO PASSOS ORNELAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000867-08.2007.8.26.0435 (435.01.2007.000867) - Execução Fiscal - COFINS - Importação - União Federal - PRFN - Vistos. Cumpra-se a decisão de fls.205. Int. - ADV: ANA LUCIA MOLINA LUCENTI M…

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Alexandra Sousa Chaves Velez e outros x Banco Do Bradesco e outros

ID: 331496474

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0005190-13.2002.8.05.0113

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRA SOUSA CHAVES VELEZ COMPANHIA BRASILEIRA EXPORTADORA JAMILLE DE SEIXAS SOUZA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JAMILLE DE SEIXAS SOUZA KIZI SILVA PINTO MACEDO

Polo Passivo:

BANCO DO BRADESCO BANCO DO BRASIL S/A ELIAS SALLES JANDIRA MARIA PINHEIRO RIVAS MAGNAVITA NEY SOUZA MAGNAVITA

Despacho

Advogados:

ELIAS SALLES

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

JAMILLE DE SEIXAS SOUZA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

KIZI SILVA PINTO MACEDO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRA SOUSA CHAVES VELEZ

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0005190-13.2… PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0005190-13.2002.8.05.0113 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA EXEQUENTE: Companhia Brasileira Exportadora Advogado(s): ALEXANDRA SOUSA CHAVES VELEZ (OAB:BA868-B), KIZI SILVA PINTO MACEDO (OAB:BA19717), JAMILLE DE SEIXAS SOUZA (OAB:BA30755) EXECUTADO: Ney Souza Magnavita e outros Advogado(s): ELIAS SALLES (OAB:BA13410) DESPACHO Vistos etc. Trata-se de pedido formulado pela exequente COMPANHIA BRASILEIRA EXPORTADORA requerendo a expedição de ofício ao Juízo da Vara Cível de Canavieiras para registro de penhora na capa dos autos do processo nº 0000867-39.2006.8.05.0043, com o objetivo de que eventual saldo remanescente seja colocado à disposição deste Juízo para fins de quitação parcial ou integral da dívida executada. É o relatório. DECIDO. A medida pleiteada - penhora no rosto dos autos - é instituto processual previsto no art. 860 do CPC que se aplica quando o devedor em um processo é, simultaneamente, credor em outro feito, possuindo, portanto, expectativa de receber valores que possam ser penhorados para satisfação da execução. No caso em tela, os executados não figuram como credores na Execução Fiscal nº 0000867-39.2006.8.05.0043, que tramita perante a Vara Cível da Comarca de Canavieiras-BA, e sim como devedores, conforme informações constantes nos autos. Inexiste, portanto, nesse momento, crédito a ser recebido pelos executados naquele processo que justifique a penhora no rosto dos autos. Entretanto, diante da remota possibilidade de penhora dos imóveis indicados na execução fiscal, defiro o pedido, para caso exista saldo positivo em favor dos executados após adjudicação dos bens. Dessa forma, expeça-se o ofício para que o juizo onde corre a execução fiscal possa registrar a penhora no rosto dos referidos autos (0000867-39.2006.8.05.0043). Outrossim, considerando que a penhora no rosto dos autos representa mera expectativa de direito, ante a ausência de indicação de bens penhoráveis, permaneçam os autos suspensos, nos termos do art. 921, III, do CPC, observando o prazo remanescente (Id 475578233). Intimem-se. Itabuna, 7 de abril de 2025. Luiz Sérgio dos Santos Vieira Juiz de Direito

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Alexandra Sousa Chaves Velez e outros x Banco Do Bradesco e outros

ID: 331552624

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0005190-13.2002.8.05.0113

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRA SOUSA CHAVES VELEZ COMPANHIA BRASILEIRA EXPORTADORA JAMILLE DE SEIXAS SOUZA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JAMILLE DE SEIXAS SOUZA KIZI SILVA PINTO MACEDO

Polo Passivo:

BANCO DO BRADESCO BANCO DO BRASIL S/A ELIAS SALLES JANDIRA MARIA PINHEIRO RIVAS MAGNAVITA NEY SOUZA MAGNAVITA

Despacho

Advogados:

ELIAS SALLES

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

JAMILLE DE SEIXAS SOUZA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

KIZI SILVA PINTO MACEDO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRA SOUSA CHAVES VELEZ

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0005190-13.2… PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0005190-13.2002.8.05.0113 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA EXEQUENTE: Companhia Brasileira Exportadora Advogado(s): ALEXANDRA SOUSA CHAVES VELEZ (OAB:BA868-B), KIZI SILVA PINTO MACEDO (OAB:BA19717), JAMILLE DE SEIXAS SOUZA (OAB:BA30755) EXECUTADO: Ney Souza Magnavita e outros Advogado(s): ELIAS SALLES (OAB:BA13410) DESPACHO Vistos etc. Trata-se de pedido formulado pela exequente COMPANHIA BRASILEIRA EXPORTADORA requerendo a expedição de ofício ao Juízo da Vara Cível de Canavieiras para registro de penhora na capa dos autos do processo nº 0000867-39.2006.8.05.0043, com o objetivo de que eventual saldo remanescente seja colocado à disposição deste Juízo para fins de quitação parcial ou integral da dívida executada. É o relatório. DECIDO. A medida pleiteada - penhora no rosto dos autos - é instituto processual previsto no art. 860 do CPC que se aplica quando o devedor em um processo é, simultaneamente, credor em outro feito, possuindo, portanto, expectativa de receber valores que possam ser penhorados para satisfação da execução. No caso em tela, os executados não figuram como credores na Execução Fiscal nº 0000867-39.2006.8.05.0043, que tramita perante a Vara Cível da Comarca de Canavieiras-BA, e sim como devedores, conforme informações constantes nos autos. Inexiste, portanto, nesse momento, crédito a ser recebido pelos executados naquele processo que justifique a penhora no rosto dos autos. Entretanto, diante da remota possibilidade de penhora dos imóveis indicados na execução fiscal, defiro o pedido, para caso exista saldo positivo em favor dos executados após adjudicação dos bens. Dessa forma, expeça-se o ofício para que o juizo onde corre a execução fiscal possa registrar a penhora no rosto dos referidos autos (0000867-39.2006.8.05.0043). Outrossim, considerando que a penhora no rosto dos autos representa mera expectativa de direito, ante a ausência de indicação de bens penhoráveis, permaneçam os autos suspensos, nos termos do art. 921, III, do CPC, observando o prazo remanescente (Id 475578233). Intimem-se. Itabuna, 7 de abril de 2025. Luiz Sérgio dos Santos Vieira Juiz de Direito

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Processo nº 0000867-35.2025.8.26.0222

ID: 337857022

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000867-35.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

BEATRIZ DE SOUZA BUENO - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELTON DE SOUZA BUENO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000867-35.2025.8.26.0222 (processo principal 1002854-26.2024.8.26.0222) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Beatriz de Souza Bueno - Me - Manifeste-se a autora requerendo o que de dire…

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Processo nº 0000867-35.2025.8.26.0222

ID: 313360345

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000867-35.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

BEATRIZ DE SOUZA BUENO - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELTON DE SOUZA BUENO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000867-35.2025.8.26.0222 (processo principal 1002854-26.2024.8.26.0222) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Beatriz de Souza Bueno - Me - Ciência a autora da petição de fls.9 juntada p…

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Processo nº 0000867-32.2018.8.26.0270

ID: 335147294

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapeva - 2ª Vara Judicial Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0000867-32.2018.8.26.0270

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

O. A. DOS S.

Intimação

Advogados:

MARCOS PAULO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000867-32.2018.8.26.0270 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - O.A.S. - Vistos. Fls. 162/164: Ciente. Tornem estes autos ao arquivo. Int. Itapeva, 21 de julho de 2025…

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M. W. G. B. x S. B. A. De C. L.

ID: 305733976

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000867-52.2025.8.26.0281

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

M. W. G. B.

Polo Passivo:

S. B. A. DE C. L.

Intimação

Advogados:

LEANDRO CESAR PINHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000867-52.2025.8.26.0281 (processo principal 1003122-68.2022.8.26.0281) - Cumprimento de sentença - Consórcio - M.W.G.B. - S.B.A.C. - NOTA DE CARTÓRIO: Fls. 30/32. Vista à parte exequente…

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Joao Pedro De Campos Schionato x Jose Fauzi Harriz

ID: 314251371

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Amparo - 2ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0000867-69.1996.8.26.0022

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

JOAO PEDRO DE CAMPOS SCHIONATO

Polo Passivo:

JOSE FAUZI HARRIZ

Intimação

Advogados:

CELSO MAIORINO DALRI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CELSO DALRI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000867-69.1996.8.26.0022 (022.01.1996.000867) - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Joao Pedro de Campos Schionato - Jose Fauzi Harriz - Autos desarquivados a dispo…

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Processo nº 0008640-20.2022.8.26.0002

ID: 331186207

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 6ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008640-20.2022.8.26.0002

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

E. P. A. DA S. Z.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIANA BRITO SANTANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0008640-20.2022.8.26.0002 (processo principal 0000867-07.2011.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Fixação - E.P.A.S.Z. - Ciência do cadastro do patrono (procuração de fls. 173/174) no sis…

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