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Processo nº 0008045-17.2017.8.15.2002

ID: 314846414

Tribunal: TJPB Órgão: Vara de Entorpecentes da Capital Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 0008045-17.2017.8.15.2002

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FRANCISCO DE FATIMA BARBOSA CAVALCANTI

Edital

Advogados:

FRANCISCO DE FATIMA BARBOSA CAVALCANTI (OAB/PB 10.342)

Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara de Entorpecentes da Capital PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) 0008045-17.2017.8.15.2002 DECISÃO Vistos, etc. Uma vez que a acusada Edna foi condenada ao pagamento de custas, a devedora deve ser intimada via Diário de Justiça Eletrônico(DJE) ou no por… Ver mais

Processo nº 5002284-55.2021.4.03.6331

ID: 306269995

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de Araçatuba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5002284-55.2021.4.03.6331

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MAYSA RIBEIRO DA SILVA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

CLAUDIA APARECIDA MAGALHAES (OAB/SP 293.003)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5002284-55.2021.4.03.6331 2ª Vara Gabinete JEF de Araçatuba EXEQUENTE: MAYSA RIBEIRO DA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: CLAUDIA APARECIDA MAGALHAES - SP293003 EXECUTADO: INSTITUTO NACI… Ver mais

Processo nº 0009306-55.2021.4.03.6331

ID: 292669336

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Araçatuba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0009306-55.2021.4.03.6331

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

WASHINGTON ROBERTO SOARES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

REGIS FERNANDO HIGINO MEDEIROS (OAB/SP 201.984)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0009306-55.2021.4.03.6331 1ª Vara Gabinete JEF de Araçatuba EXEQUENTE: WASHINGTON ROBERTO SOARES DOS SANTOS Advogado do(a) EXEQUENTE: REGIS FERNANDO HIGINO MEDEIROS - SP201984 EXECUTAD… Ver mais

Processo nº 0008045-29.2025.8.26.0224

ID: 316510000

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0008045-29.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ROSELI ROBAINA LUIZ FERNANDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MONICA RINALDO (OAB/SP 122.335)

Processo 0008045-29.2025.8.26.0224 (processo principal 1055829-87.2022.8.26.0224) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Servidores Ativos - Roseli Robaina Luiz Fernandes - Vistos. 1 - Ao executado para que cumpra a obrigação de fazer consistente em recalcular os percentuais do Adicio… Ver mais

Processo nº 0002419-55.2021.4.03.6331

ID: 317739474

Tribunal: TRF3 Órgão: 36º Juiz Federal da 12ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0002419-55.2021.4.03.6331

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

CLEUNICE MUNIZ RAMOS

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

REGIS FERNANDO HIGINO MEDEIROS (OAB/SP 201.984)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0002419-55.2021.4.03.6331 RELATOR: 36º Juiz Federal da 12ª TR SP RECORRENTE: CLEUNICE MUNIZ RAMOS Advogado do(a) RECORRENTE: REGIS FERNANDO HIGINO ME… Ver mais

Processo nº 0008045-93.2024.8.26.0602

ID: 310525243

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0008045-93.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

NEIDE MARCELO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SOCIEDADE MARTUCCI MELILLO ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB/SP 9.237)

Processo 0008045-93.2024.8.26.0602/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Natalina/13º salário - Neide Marcelo - Vistos. Os DADOS DA REQUISIÇÃO ESTÃO DE ACORDO com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente … Ver mais

Processo nº 0008045-19.2025.8.26.0001

ID: 292991661

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008045-19.2025.8.26.0001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

SAMBAíBA DE TRANSPORTES URBANO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SOPHIA MARTINS MUNIZ MOREIRA (OAB/SP 485.500) MARILIA MARQUES FONSECA (OAB/SP 337.310)

Processo 0008045-19.2025.8.26.0001 (processo principal 1004066-32.2025.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Sambaíba de Transportes Urbano - Vistos. 1. Trata-se de sentença condenatória ao pagamento de quantia promovida contra réu sem procurador constituído nos autos. 2. Co… Ver mais

Processo nº 0004941-55.2021.4.03.6331

ID: 280846352

Tribunal: TRF3 Órgão: 44º Juiz Federal da 15ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0004941-55.2021.4.03.6331

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

OSVALDO CRISPIM

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

ALEXANDRE PEDROSO NUNES (OAB/SP 219.479) FABIANA CRISTINA DA SILVA (OAB/SP 311.093)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0004941-55.2021.4.03.6331 RELATOR: 44º Juiz Federal da 15ª TR SP RECORRENTE: OSVALDO CRISPIM Advogados do(a) RECORRENTE: ALEXANDRE PEDROSO NUNES - SP… Ver mais

Processo nº 0008045-80.2021.8.26.0026

ID: 312092512

Tribunal: TJSP Órgão: Ribeirão Preto/DEECRIM UR6 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0008045-80.2021.8.26.0026

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RAFAEL ISAC RIBEIRO

Intimação

Advogados:

GERSON GONCALVES GERMANO (OAB/SP 98.810)

Processo 0008045-80.2021.8.26.0026 - Execução da Pena - Semi-aberto - RAFAEL ISAC RIBEIRO - Posto isso, CONCEDO ao(à) condenado(a) RAFAEL ISAC RIBEIRO, CPF: 422.819.418-41, MTR: 1219345-4, RG: 49518944, RJI: 203476747-98, a progressão ao REGIME PRISIONAL ABERTO. Diante da inexistência de Casa do Al… Ver mais

Processo nº 0008045-08.2023.8.17.9000

ID: 325111698

Tribunal: TJPE Órgão: Gabinete do Des. Marcelo Russell Wanderley (1ª CC) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0008045-08.2023.8.17.9000

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

JURACY BERNARDO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação (Outros)

Advogados:

CARLOS CASSIMIRO MACIEL E SILVA (OAB/PE 55.328) MARÍLIA GABRIELA RIBEIRO DE ARRUDA (OAB/PE 30.777) NATALIA SANTOS CAVALCANTI GUERRA (OAB/PE 27.932)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO 1ª CÂMARA CÍVEL GABINETE DESEMBARGADOR MARCELO RUSSELL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0008045-08.2023.8.17.9000 EMBARGANTES: JURACY BERNARDO DA SILVA, GLÁUCIA MARIA JOSÉ DA SILVA, MARIA DE LOURDES DA SILVA, MICHELE ENE… Ver mais

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