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Processo nº 1502795-36.2023.8.26.0506

ID: 326560834

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 4ª Vara Criminal Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1502795-36.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JULIANO ALVES FREITAS LUCAS ANTONIO PINTO MARCELO HENRIQUE DAVID

Intimação

Advogados:

DANILO FERNANDES PIRES

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Processo 1502795-36.2023.8.26.0506 - Inquérito Policial - Crimes contra a Ordem Tributária - JULIANO ALVES FREITAS - - LUCAS ANTONIO PINTO - - MARCELO HENRIQUE DAVID e outro - Providencie-se a habi…

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Pedro Soares x Santa Emilia Caminhões E Ônibus Ltda.

ID: 333966205

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1019444-36.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

PEDRO SOARES

Polo Passivo:

SANTA EMILIA CAMINHõES E ÔNIBUS LTDA.

Intimação

Advogados:

NELSON COELHO VIGNINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCIA RODRIGUES ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELLEN COELHO VIGNINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1019444-36.2023.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Pedro Soares - Santa Emilia Caminhões e Ônibus Ltda. - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Arquivem-se os…

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Georgia Riekehr Nesello x Payloja Intermediações E Pagamentos Eireli

ID: 294276946

Tribunal: TJPR Órgão: 1ª Vara Cível de Francisco Beltrão Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0013069-96.2018.8.16.0083

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

GEORGIA RIEKEHR NESELLO

Polo Passivo:

PAYLOJA INTERMEDIAçõES E PAGAMENTOS EIRELI

Conclusão

Advogados:

ERICSON JHONATAN DAMACENO

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FABRICIO LAZARIN MARONEZ

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE FRANCISCO BELTRÃO 1ª VARA CÍVEL DE FRANCISCO BELTRÃO - PROJUDI Rua Tenente Camargo, 2112 - Centro - Francisco Beltrão/PR - CEP: 85.601-610 - Fone: (46)… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE FRANCISCO BELTRÃO 1ª VARA CÍVEL DE FRANCISCO BELTRÃO - PROJUDI Rua Tenente Camargo, 2112 - Centro - Francisco Beltrão/PR - CEP: 85.601-610 - Fone: (46) 39056701 - E-mail: fb-1vj-s@tjpr.jus.br Autos nº. 0013069-96.2018.8.16.0083 Processo: 0013069-96.2018.8.16.0083 Classe Processual: Cumprimento de sentença Assunto Principal: Indenização por Dano Material Valor da Causa: R$3.377,47 Exequente(s): GEORGIA RIEKEHR NESELLO Executado(s): PAYLOJA INTERMEDIAÇÕES E PAGAMENTOS EIRELI 1. Trata-se de ação em fase de cumprimento de sentença. O executado foi intimado para realizar o pagamento voluntário da condenação (seq. 51.1), deixando decorrer o prazo in albis (seq. 53.1). Determinou-se a suspensão do feito pelo prazo de 1 ano em seq. 180.1, ante a ausência de bens penhoráveis, com fulcro no art. 921, III, do CPC. A penhora via Sisbajud restou infrutífera (seq. 200.1). Intimada, a exequente requereu o arquivamento provisório do feito pelo prazo de 1 ano em seq. 207.1. Vieram os autos conclusos. É o relato. 2. Tendo em vista o transcurso de prazo superior a 1 ano sem localização de bens passiveis de penhora ou do executado, reiterando a parte exequente o pedido de suspensão do feito, determino o arquivamento dos autos, com fulcro no art. 921, §2º, do CPC. 3. Fica a parte exequente ciente do início do prazo da prescrição intercorrente (art. 921, §4º, do CPC), uma vez que os pedidos sucessivos de suspensão não tem o condão de interromper o prazo prescricional. 4. Salienta-se ainda, que os autos serão desarquivados para prosseguimento da execução se a qualquer tempo forem encontrados bens penhoráveis (art. 921, §3º, do CPC). Desta feita, o pedido de desarquivamento do feito dependerá de requerimento da parte interessada. 5. Com o transcurso do prazo de 5 anos, não havendo manifestação da parte exequente, intime-se para que se manifeste no prazo de 15 dias, inclusive apontando eventuais causas suspensivas ou interruptivas da prescrição. 6. Com a manifestação ou decurso do prazo, retornem conclusos para decisão. 7. Intimações e diligências necessárias 8 Cumpram-se, no que forem pertinentes, as determinações do Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça e da Portaria nº 51/2023 desta Vara. Francisco Beltrão, datado e assinado digitalmente. Joseane Catusso Kroll Juíza de Direito

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Ministério Público Do Estado Do Ceará x Brasquimica Produtos Asfalticos Ltda

ID: 297757384

Tribunal: TJCE Órgão: Vara Única Criminal de Tianguá Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0013069-67.2016.8.06.0173

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARá

Polo Passivo:

BRASQUIMICA PRODUTOS ASFALTICOS LTDA

Intimação

Advogados:

RODRIGO GONDIM DE OLIVEIRA

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JOSE NILSON FARIAS SOUSA JUNIOR

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

ADV: Rodrigo Gondim de Oliveira (OAB 13859/CE), Jose Nilson Farias Sousa Junior (OAB 14474/CE) Processo 0013069-67.2016.8.06.0173 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ministerio Publ: Ministério P…

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Processo nº 0013069-83.2017.8.13.0352

ID: 317012667

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Januária Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0013069-83.2017.8.13.0352

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

JRM COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA LTDA - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ FERNANDO GREGORI CORDEIRO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

JOSE CORDEIRO DE CAMPOS JUNIOR

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

JOAQUIM HENRIQUE CORREA VALADARES RAPOSO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Januária / Unidade Jurisdicional da Comarca de Januária Praça Arthur Bernardes, 208, Fórum Doutor Aureliano Porto G…

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Processo nº 0013069-85.2015.4.01.3500

ID: 324081782

Tribunal: TRF1 Órgão: 4ª Vara Federal Cível da SJGO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0013069-85.2015.4.01.3500

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDA PEREIRA BAIAO RUBENS FERREIRA DA SILVA SEBASTIAO MARTINS COELHO VALDEMAR RODRIGUES DA SILVA VALDEVINO DOMINGOS DE SOUSA VALDIVINO LUIZ FERREIRA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

CARLOS GUSTAVO MARQUES FIGUEIRA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

IVANILDO JOSE DE MEDEIROS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HELIO RIBEIRO DA SILVA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

MARIO MARCONDES NASCIMENTO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Estado de Goiás 4ª Vara Federal da SJGO Processo nº 0013069-85.2015.4.01.3500 DESPACHO A questão submetida a julgamento no Tema 1.039 do STJ trata do termo inicial da prescrição d…

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Processo nº 0013069-85.2015.4.01.3500

ID: 324081803

Tribunal: TRF1 Órgão: 4ª Vara Federal Cível da SJGO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0013069-85.2015.4.01.3500

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROS

Despacho

Advogados:

YANA CAVALCANTE DE SOUZA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Estado de Goiás 4ª Vara Federal da SJGO Processo nº 0013069-85.2015.4.01.3500 DESPACHO A questão submetida a julgamento no Tema 1.039 do STJ trata do termo inicial da prescrição d…

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Processo nº 1044179-36.2023.8.26.0506

ID: 309881427

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 6ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1044179-36.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARIA ISABEL COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO DE REZENDE MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1044179-36.2023.8.26.0506 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria Isabel Costa - Vistos. Manifeste-se a parte autora sobre o quanto alegado pelo correquerido às fls. 754/755, no prazo…

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Agrobiotech Agronegócio Ltda x Agricamp Comercio E Representações Ltda Me

ID: 310448152

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 10ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009868-36.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

AGROBIOTECH AGRONEGóCIO LTDA

Polo Passivo:

AGRICAMP COMERCIO E REPRESENTAçõES LTDA ME

Intimação

Advogados:

VINICIUS TABORDA GRZECHOTA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

RICARDO PISANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIANA MATURANO ZANETTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEIDA TABORDA GRZECHOTA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

JOSE CARLOS FORTES GUIMARAES JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO MANFRIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0009868-36.2023.8.26.0506 (processo principal 0028324-10.2018.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Agrobiotech Agronegócio Ltda - Agricamp Comercio e Repre…

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Processo nº 1058535-36.2023.8.26.0506

ID: 293385774

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - Vara do Juizado Especial Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1058535-36.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

VILMO SéRGIO CORRêA FILHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VILMO SÉRGIO CORRÊA FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1058535-36.2023.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Vilmo Sérgio Corrêa Filho - Para análise dos pedido de fls.47, intime-se a parte exequente para, no prazo de 5 dia…

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