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Processo nº 0017528-04.2000.4.03.6119

ID: 309194657

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 47 - DES. FED. LEILA PAIVA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0017528-04.2000.4.03.6119

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ESBER HAJLI

Acórdão

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 4ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0017528-04.2000.4.03.6119 RELATOR: Gab. 47 - DES. FED. LEILA PAIVA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO APELADO: CAMISARIA NACIONAL LTDA, IBRAHIM ESBER HAJLI, WANDA HAJLI… Ver mais

Processo nº 0014967-04.2017.8.10.0001

ID: 282955859

Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0014967-04.2017.8.10.0001

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NATANAEL CASTRO PEREIRA

Acórdão (expediente)

PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Sessão do dia 13 a 20 de maio de 2025 APELAÇÃO CRIMINAL Nº. PROCESSO: 0014967-04.2017.8.10.0001 Apelante: Ministério Público Estadual Promotor: Washington Luiz Maciel Cantanhede 1º Apelado: Ricardo da Conceição Defensor Público: Fábio Marçal Lima 2º Apelado: Natanael Castro… Ver mais

Processo nº 0010505-73.2005.4.03.6105

ID: 320130750

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 47 - DES. FED. LEILA PAIVA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0010505-73.2005.4.03.6105

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VILMA MARIA IATAROLA BALAN

Acórdão

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 4ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0010505-73.2005.4.03.6105 RELATOR: Gab. 47 - DES. FED. LEILA PAIVA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO APELADO: COMERCIAL FLANDORA LTDA, VILMA MARIA IATAROLA BALAN OUTRO… Ver mais

Processo nº 0011698-27.2018.4.03.9999

ID: 320642516

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 47 - DES. FED. LEILA PAIVA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0011698-27.2018.4.03.9999

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARIA DA PENHA VARGAS PANISA

Acórdão

Advogados:

CAIO CESAR ARANTES (OAB/SP 182.128)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 4ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0011698-27.2018.4.03.9999 RELATOR: Gab. 47 - DES. FED. LEILA PAIVA APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: MP SERVICOS TECNICOS EM HISTOLOGIA E CITOLOGIA S/C LTDA. - ME, PAULA REGINA VARGAS PANISA, … Ver mais

Processo nº 0025343-42.2009.4.03.6182

ID: 309217002

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 47 - DES. FED. LEILA PAIVA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0025343-42.2009.4.03.6182

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

WAND INFORMATICA LTDA

Acórdão

Advogados:

RODRIGO REIS BELLA MARTINEZ (OAB/SP 305.209) CARLOS AUGUSTO CEZAR FILHO (OAB/SP 307.067)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 4ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0025343-42.2009.4.03.6182 RELATOR: Gab. 47 - DES. FED. LEILA PAIVA APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: WAND INFORMATICA LTDA Advogados do(a) APELADO: CARLOS AUGUSTO CEZAR FILHO - SP307067-A, ROD… Ver mais

Processo nº 0000431-53.2021.4.03.9999

ID: 295293244

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 47 - DES. FED. LEILA PAIVA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0000431-53.2021.4.03.9999

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

GILBERTO JORGE CURI

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

CLOVIS FERREIRA (OAB/SP 349.033)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 4ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0000431-53.2021.4.03.9999 RELATOR: Gab. 47 - DES. FED. LEILA PAIVA APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS APELADO: JOSE JORGE CURY, SOLANGE CURI FERREIRA Advogado do(… Ver mais

Processo nº 0000133-61.2021.4.03.9999

ID: 320125730

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 47 - DES. FED. LEILA PAIVA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0000133-61.2021.4.03.9999

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CELSO ROBERTO VIOLIM

Acórdão

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 4ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0000133-61.2021.4.03.9999 RELATOR: Gab. 47 - DES. FED. LEILA PAIVA APELANTE: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL APELADO: CELSO ROBERTO VIOLIM OUTROS PARTICIPANTES: PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional … Ver mais

Processo nº 0000026-17.2021.4.03.9999

ID: 320644292

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 47 - DES. FED. LEILA PAIVA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0000026-17.2021.4.03.9999

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE ADOLFO QUEIROZ

Acórdão

Advogados:

MANOELA ROBERTA DA SILVA (OAB/SP 281.085)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 4ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0000026-17.2021.4.03.9999 RELATOR: Gab. 47 - DES. FED. LEILA PAIVA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO APELADO: TORCIDA BABY DO BRASIL LTDA, JOSE ADOLFO QUEIROZ, JULIANA… Ver mais

Processo nº 0000026-17.2021.4.03.9999

ID: 320644312

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 47 - DES. FED. LEILA PAIVA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0000026-17.2021.4.03.9999

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JULIANA CRISTINA QUEIROZ DA SILVA

Acórdão

Advogados:

MANOELA ROBERTA DA SILVA (OAB/SP 281.085)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 4ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0000026-17.2021.4.03.9999 RELATOR: Gab. 47 - DES. FED. LEILA PAIVA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO APELADO: TORCIDA BABY DO BRASIL LTDA, JOSE ADOLFO QUEIROZ, JULIANA… Ver mais

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