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Processo nº 0021267-50.2015.8.10.0001

ID: 300194078

Tribunal: TJMA Órgão: 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0021267-50.2015.8.10.0001

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

SOLIMAR TORRES CORTES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA (OAB/MA 11.507) BIANCA AGUIAR SANTOS (OAB/MA 22.317) FERNANDA MEDEIROS PESTANA (OAB/MA 10.551)

PROCESSO: 0021267-50.2015.8.10.0001 AUTOR: REQUERENTE: SOLIMAR TORRES CORTES DE OLIVEIRA, RITA MARIA MOURA SOUSA, FRANCISCA DAS CHAGAS BERTOLDO LIMA, JUCY ALVES SILVA, IRINEA DIAS SILVA, JOSE GUIMARAES DE SOUSA SILVA, JOSE RIBAMAR MUNIZ MATOS, ANA CLEIA CARDOSO NEVES, FRANCIDALVA SANTOS DIAS COSTA,… Ver mais

Processo nº 0021267-25.2025.4.05.8100

ID: 290935068

Tribunal: TRF5 Órgão: 26ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0021267-25.2025.4.05.8100

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ELINARDO AMORIM E SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIANA SOBREIRA MATIAS (OAB/CE 38.173)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico PROCESSO: 0021267-25.2025.4.05.8100 AUTOR: ELINARDO AMORIM E SILVA CURADOR: EDINARDO ESTEVES DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal da 26ª Vara/SJCE, com base no artigo 203, § 4º… Ver mais

Processo nº 0021267-83.2021.4.03.6301

ID: 291670097

Tribunal: TRF3 Órgão: 6ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0021267-83.2021.4.03.6301

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

NILSON NUNES DA SILVA

Polo Passivo:

SENTENÇA EXTINTIVA

Advogados:

MILENA GILMARA TEZZEI (OAB/SP 438.120)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0021267-83.2021.4.03.6301 / 6ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: NILSON NUNES DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: MILENA GILMARA TEZZEI - SP438120 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF S E N T E N Ç A… Ver mais

Domingos Felipe Santana x Joao Vitor Chaves Marques Dias Registrado(A) Civilmente Como Joao Vitor Chaves Marques Dias e outros

ID: 276448990

Tribunal: TJRO Órgão: São Miguel do Guaporé - 2ª Vara Genérica Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 7003485-62.2022.8.22.0022

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

DOMINGOS FELIPE SANTANA

Polo Passivo:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS WILSON BELCHIOR

Sentença

Advogados:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (OAB/CE 30.348) WILSON BELCHIOR (OAB/CE 17.314) MARCOS UILLIAN GOMES RIBEIRO (OAB/RO 8.551)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia São Miguel do Guaporé - 2ª Vara Genérica Av.São Paulo, nº 1395, Bairro Cristo Rei, CEP 76932-000, São Miguel do Guaporé Processo nº: 7003485-62.2022.8.22.0022 Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível Assunto: Empréstimo co… Ver mais

1. Maria Isabela Lopes De Santana (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado De São Paulo (Impetrado)

ID: 320833363

Tribunal: STJ Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL Classe: HABEAS CORPUS Nº Processo: 0069115-80.2025.3.00.0000

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

1. MARIA ISABELA LOPES DE SANTANA (IMPETRANTE)

Polo Passivo:

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO (IMPETRADO)

DESPACHO / DECISÃO

Advogados:

MARIA ISABELA LOPES DE SANTANA (OAB/SP 508.452) NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA TOLEDO PRUDENTE - CENTRO UNIVERSITÁRIO

HC 985375/SP (2025/0069115-8) RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK IMPETRANTE : MARIA ISABELA LOPES DE SANTANA ADVOGADOS : NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA TOLEDO PRUDENTE - CENTRO UNIVERSITÁRIO (ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA) MARIA ISABELA LOPES DE SANTANA - SP508452 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO… Ver mais

Marcio Constantino x Bradesco Saúde S/A

ID: 294024659

Tribunal: TJPE Órgão: Seção A da 15ª Vara Cível da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0113393-60.2023.8.17.2001

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MARCIO CONSTANTINO

Polo Passivo:

BRADESCO SAÚDE S/A

Sentença (Outras)

Advogados:

THIAGO PESSOA ROCHA (OAB/PE 29.650) MIQUELINA GOUVEIA CADENA (OAB/PE 5.750)

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção A da 15ª Vara Cível da Capital Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 - F:( ) Processo nº 0113393-60.2023.8.17.2001 AUTORA: MÁRCIO CONSTANTINO RÉU: BRADESCO SAÚDE SENTENÇA… Ver mais

Processo nº 0017608-03.2025.8.17.2001

ID: 293857059

Tribunal: TJPE Órgão: Seção A da 7ª Vara Cível da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0017608-03.2025.8.17.2001

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

GABRIEL MIGUEL ARCHANJO DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

Sentença (Outras)

Advogados:

AYRTON DE OLIVEIRA LEAL FERNANDES (OAB/PE 35.293)

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção A da 7ª Vara Cível da Capital Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 - F:( ) Processo nº 0017608-03.2025.8.17.2001 AUTOR(A): GABRIEL MIGUEL ARCHANJO DO NASCIMENTO RÉU: AMI… Ver mais

Processo nº 0017608-03.2025.8.17.2001

ID: 293857061

Tribunal: TJPE Órgão: Seção A da 7ª Vara Cível da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0017608-03.2025.8.17.2001

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

Sentença (Outras)

Advogados:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255)

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção A da 7ª Vara Cível da Capital Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 - F:( ) Processo nº 0017608-03.2025.8.17.2001 AUTOR(A): GABRIEL MIGUEL ARCHANJO DO NASCIMENTO RÉU: AMI… Ver mais

Processo nº 0004463-25.2024.8.17.4001

ID: 280237049

Tribunal: TJPE Órgão: Seção A da 7ª Vara Cível da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0004463-25.2024.8.17.4001

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

WILFRED DE ALBUQUERQUE GADELHA JUNIOR

Polo Passivo:

Sentença (Outras)

Advogados:

JULLIANA ARAUJO FERREIRA DA SILVA (OAB/PE 48.837)

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção A da 7ª Vara Cível da Capital Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 - F:( ) Processo nº 0004463-25.2024.8.17.4001 AUTOR(A): WILFRED DE ALBUQUERQUE GADELHA JUNIOR RÉU: SUL… Ver mais

Processo nº 0004463-25.2024.8.17.4001

ID: 280237055

Tribunal: TJPE Órgão: Seção A da 7ª Vara Cível da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0004463-25.2024.8.17.4001

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

Sentença (Outras)

Advogados:

THIAGO PESSOA ROCHA (OAB/PE 29.650)

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção A da 7ª Vara Cível da Capital Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 - F:( ) Processo nº 0004463-25.2024.8.17.4001 AUTOR(A): WILFRED DE ALBUQUERQUE GADELHA JUNIOR RÉU: SUL… Ver mais

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