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Estado Do Rio De Janeiro e outros x Maria De Fatima Figueiredo Tinoco Costa e outros

ID: 298687103

Tribunal: TJRJ Órgão: 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO Classe: RECURSO EXTRAORDINáRIO Nº Processo: 0802870-33.2022.8.19.0026

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA

Polo Passivo:

MARIA DE FATIMA FIGUEIREDO TINOCO COSTA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

RECURSO EXTRAORDINÁRIO - CÍVEL

Advogados:

ZIRALDO TATAGIBA RODRIGUES (OAB/RJ 78.664)

*** 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - RECURSO EXTRAORDINÁRIO - CÍVEL 0802870-33.2022.8.19.0026 Assunto: Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990) / Sistema Remuneratório e Benefícios / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIV… Ver mais

Paula Cristina Dos Santos Lemos x Banco Votorantim S.A.

ID: 295909733

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Cível da Regional da Ilha do Governador Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0802870-67.2025.8.19.0207

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

PAULA CRISTINA DOS SANTOS LEMOS

Polo Passivo:

BANCO VOTORANTIM S.A.

Decisão

Advogados:

SONIA RODRIGUES DE SOUZA (OAB/SP 177.574) VITOR RODRIGUES SEIXAS (OAB/SP 457.767) KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PB 178.033)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2ª Vara Cível da Regional da Ilha do Governador Travessa da Olaria, S/N, Cocotá, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21910-290 DECISÃO Processo: 0802870-67.2025.8.19.0207 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: PAULA CRISTINA DOS SANTOS LEM… Ver mais

Processo nº 0802870-87.2023.8.10.0207

ID: 295200063

Tribunal: TJMA Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0802870-87.2023.8.10.0207

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Decisão

Advogados:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR (OAB/PI 2.338)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL (198) nº 0802870-87.2023.8.10.0207 Relator: Desembargador Paulo Sérgio VELTEN PEREIRA APELANTE/APELADO: ANTONIO BEZERRA NETO Advogado: JOSE MARCIO DA SILVA PEREIRA - PI11577-A APELADO/APELANTE… Ver mais

Processo nº 0802870-87.2023.8.10.0207

ID: 295200072

Tribunal: TJMA Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0802870-87.2023.8.10.0207

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO BEZERRA NETO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

JOSE MARCIO DA SILVA PEREIRA (OAB/PI 11.577)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL (198) nº 0802870-87.2023.8.10.0207 Relator: Desembargador Paulo Sérgio VELTEN PEREIRA APELANTE/APELADO: ANTONIO BEZERRA NETO Advogado: JOSE MARCIO DA SILVA PEREIRA - PI11577-A APELADO/APELANTE… Ver mais

Processo nº 0802870-81.2024.8.14.0097

ID: 309707288

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Vara Cível e Empresarial de Benevides Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0802870-81.2024.8.14.0097

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MAXICARD CONSULTORIA DE NEGOCIOS EM TECNOLOGIA LTDA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

EDUARDO DA SILVA BARROS (OAB/MT 26.075) RAFAEL ALVES NESPOLO (OAB/MT 16.796)

1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BENEVIDES Rua João Fanjas, s/n, Centro, 68795-000, Benevides-PA Tel.:(91)3205-3323 / E-mail: 1civelbenevides@tjpa.jus.br Processo 0802870-81.2024.8.14.0097 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: MAXICARD CONSULTORIA DE NEGOCIOS EM TECNOLOGIA LTDA EXECUTAD… Ver mais

Processo nº 0802870-25.2025.8.18.0036

ID: 330582906

Tribunal: TJPI Órgão: 1ª Vara da Comarca de Altos Classe: NOTIFICAçãO PARA EXPLICAçõES Nº Processo: 0802870-25.2025.8.18.0036

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MARA RUBIA ALVES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO LAECIO DA COSTA TORRES (OAB/PI 10.188)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara da Comarca de Altos DA COMARCA DE ALTOS Rua XV, s/n, Residencial Primavera II, São Sebastião, ALTOS - PI - CEP: 64290-000 PROCESSO Nº: 0802870-25.2025.8.18.0036 CLASSE: NOTIFICAÇÃO PARA EXPLICAÇÕES (275) ASSUNTO(S): [Calúnia, Difamação, Injúria] NOTIFICAN… Ver mais

Processo nº 0802870-91.2024.8.15.0311

ID: 333970789

Tribunal: TJPB Órgão: Vara Única de Princesa Isabel Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0802870-91.2024.8.15.0311

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

SEBASTIAO ANTAS DINIZ

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

LUSIMAR SALES COUTINHO VASCONCELOS (OAB/PB 31.379)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Vara Única de Princesa Isabel Rua São Roque, S/N, Centro, PRINCESA ISABEL - PB - CEP: 58755-000 - ( ) Processo: 0802870-91.2024.8.15.0311 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Bancários] AUTOR: SEBASTIAO ANTAS DINIZ Advogado do(a) AUTOR: LUSIMAR SALES COUTINH… Ver mais

Processo nº 0802870-91.2024.8.15.0311

ID: 333970795

Tribunal: TJPB Órgão: Vara Única de Princesa Isabel Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0802870-91.2024.8.15.0311

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PAULISTA - SERVICOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDA

Sentença

Advogados:

JOANA GONCALVES VARGAS (OAB/RS 75.798) LUSIMAR SALES COUTINHO VASCONCELOS (OAB/PB 31.379)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Vara Única de Princesa Isabel Rua São Roque, S/N, Centro, PRINCESA ISABEL - PB - CEP: 58755-000 - ( ) Processo: 0802870-91.2024.8.15.0311 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Bancários] AUTOR: SEBASTIAO ANTAS DINIZ Advogado do(a) AUTOR: LUSIMAR SALES COUTINH… Ver mais

Benedito Faustino Da Silva e outros x Estado Do Rio Grande Do Norte e outros

ID: 291466482

Tribunal: TJRN Órgão: Gab. Des. Cornélio Alves na Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0817826-37.2024.8.20.0000

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

BENEDITO FAUSTINO DA SILVA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE MUNICIPIO DE PARNAMIRIM

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO - 0817826-37.2024.8.20.0000 Polo ativo BENEDITO FAUSTINO DA SILVA e outros Advogado(s): Polo passivo ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros Advogado(s): Ementa: DIREITO CONSTI… Ver mais

Potenza Veiculos Ltda x Eliane De Oliveira Militao

ID: 316220100

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Volta Redonda Classe: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE Nº Processo: 0802555-45.2023.8.19.0066

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

POTENZA VEICULOS LTDA

Polo Passivo:

ELIANE DE OLIVEIRA MILITAO

Sentença

Advogados:

ROBERTO DE ABREU E SILVA JUNIOR (OAB/RJ 153.393) CAIO HENRIQUE DE OLIVEIRA MILITAO (OAB/RJ 188.044)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Volta Redonda 2ª Vara Cível da Comarca de Volta Redonda Desembargador Ellis Hermydio Figueira, S/N, 3º Andar, Aterrado, VOLTA REDONDA - RJ - CEP: 27213-145 SENTENÇA Processo: 0802555-45.2023.8.19.0066 Classe: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (121… Ver mais

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