"0804469-50.2023.8.20.5100" - Resultados da Busca – Página 17 de 18

Processo nº 0804469-90.2024.8.15.0141

ID: 323420488

Tribunal: TJPB Órgão: 1ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0804469-90.2024.8.15.0141

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MARLUCE FERNANDES DE LIMA DANTAS

Polo Passivo:

EXPEDIENTE

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) ELYVELTTON GUEDES DE MELO (OAB/PB 23.314)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA GABINETE 20 - DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA ACÓRDÃO APELAÇÃO CÍVEL N. 0804469-90.2024.8.15.0141 Origem: 2ª Vara Mista de Catolé do Rocha. Relator: Des. Onaldo Rocha de Queiroga. Apelante: Marluce Fernandes de Lima Dantas. Advogados: Elyveltton Guedes … Ver mais

Patrick Moraes De Oliveira Conceicao x Municipio De Macae

ID: 329314548

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Macaé Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0804469-30.2024.8.19.0028

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

PATRICK MORAES DE OLIVEIRA CONCEICAO

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE MACAE

Sentença

Advogados:

BRENDA LINDA SILVA (OAB/MG 200.686) ELCIO DO NASCIMENTO PONTES (OAB/RJ 48.361) CRISTIANO RAMOS DA SILVA (OAB/RJ 98.064)

| | | Autos n.º 0804469-30.2024.8.19.0028 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: PATRICK MORAES DE OLIVEIRA CONCEICAO Advogado(s): BRENDA LINDA SILVA RÉU: MUNICIPIO DE MACAE Advogado(s) : ELCIO DO NASCIMENTO PONTES, CRISTIANO RAMOS DA SILVA Sentença RELATÓRIO Trata-se de demanda ajuizada por P… Ver mais

Processo nº 0804469-90.2024.8.15.0141

ID: 256657656

Tribunal: TJPB Órgão: 2ª Vara Mista de Catolé do Rocha Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0804469-90.2024.8.15.0141

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

MARLUCE FERNANDES DE LIMA DANTAS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ELYVELTTON GUEDES DE MELO (OAB/PB 23.314)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 2ª Vara Mista de Catolé do Rocha Endereço: Avenida Deputado Americo Maia, S/N, João Serafim, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58410-253, Tel: (83) 99144-6860 - E-mail: cat-vmis02@tjpb.jus.br NÚMERO DO PROCESSO: 0804469-90.2024.8.15.0141 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍ… Ver mais

Processo nº 0804469-90.2024.8.15.0141

ID: 256657662

Tribunal: TJPB Órgão: 2ª Vara Mista de Catolé do Rocha Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0804469-90.2024.8.15.0141

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Sentença

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) ELYVELTTON GUEDES DE MELO (OAB/PB 23.314)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 2ª Vara Mista de Catolé do Rocha Endereço: Avenida Deputado Americo Maia, S/N, João Serafim, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58410-253, Tel: (83) 99144-6860 - E-mail: cat-vmis02@tjpb.jus.br NÚMERO DO PROCESSO: 0804469-90.2024.8.15.0141 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍ… Ver mais

Mariana Conceicao Da Silva Pinto x Banco Daycoval S/A

ID: 281164977

Tribunal: TJRJ Órgão: 5ª Vara Cível da Regional da Leopoldina Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0804469-03.2023.8.19.0210

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MARIANA CONCEICAO DA SILVA PINTO

Polo Passivo:

BANCO DAYCOVAL S/A

Sentença

Advogados:

JAYME ARTHUR GOMES PINTO (OAB/RJ 212.224) GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB/MG 91.567)

COMARCA DA CAPITAL - REGIONAL DA LEOPOLDINA 5° VARA CÍVEL DA REGIONAL DA LEOPOLDINA Processo nº 0804469-03.2023.8.19.0210 AUTOR: MARIANA CONCEICAO DA SILVA PINTO RÉU: BANCO DAYCOVAL S/A ________________________________________________________ SENTENÇA Trata-se de revisional movida por MARIANA CONCE… Ver mais

Processo nº 0814311-59.2024.8.14.0000

ID: 321754234

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Turma de Direito Público - Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0814311-59.2024.8.14.0000

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BURITIRAMA MINERACAO S.A. FALIDO

Acórdão

Advogados:

ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB/SP 98.628) IZABEL MARTINEZ SOUZA (OAB/SP 383.300)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) - 0814311-59.2024.8.14.0000 AGRAVANTE: ESTADO DO PARÁ AGRAVADO: BURITIRAMA MINERACAO S.A. FALIDO RELATOR(A): Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN EMENTA DIREITO TRIBUTÁRIO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. TUTELA PROVISÓRIA EM AÇÃO ANULATÓRIA.… Ver mais

Processo nº 0838192-83.2024.8.23.0010

ID: 276081530

Tribunal: TJRR Órgão: Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0838192-83.2024.8.23.0010

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MEGA MÁQUINA CONSULTORIA E COMÉRCIO LTDA.

Polo Passivo:

AcÃ³rdÃ£o (Mozarildo Monteiro Cavalcanti - Câmara Cível)

Advogados:

VALDINEI LOPES DO CARMO (OAB/MG 135.359)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 APELAÇÃO CÍVEL N. 0838192-83.2024.8.23.0010 APELANTE: MEGA MÁQUINA CONSULTORIA E COMÉRCIO LTDA. APELADA: TREVISAN EQUIPAMENTOS AGROINDUSTRIAIS LTD… Ver mais

Processo nº 0838192-83.2024.8.23.0010

ID: 276081707

Tribunal: TJRR Órgão: Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0838192-83.2024.8.23.0010

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MEGA MÁQUINA CONSULTORIA E COMÉRCIO LTDA.

Polo Passivo:

AcÃ³rdÃ£o (Mozarildo Monteiro Cavalcanti - Câmara Cível)

Advogados:

VALDINEI LOPES DO CARMO (OAB/MG 135.359)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 APELAÇÃO CÍVEL N. 0838192-83.2024.8.23.0010 APELANTE: MEGA MÁQUINA CONSULTORIA E COMÉRCIO LTDA. APELADA: TREVISAN EQUIPAMENTOS AGROINDUSTRIAIS LTD… Ver mais

Mega Máquina Consultoria E Comércio Ltda. x Trevisan Equipamentos Agroindustriais Ltda

ID: 276155879

Tribunal: TJRR Órgão: Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0838192-83.2024.8.23.0010

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MEGA MÁQUINA CONSULTORIA E COMÉRCIO LTDA.

Polo Passivo:

TREVISAN EQUIPAMENTOS AGROINDUSTRIAIS LTDA

AcÃ³rdÃ£o (Mozarildo Monteiro Cavalcanti - Câmara Cível)

Advogados:

ENIMAR PIZZATTO (OAB/PR 15.818) VALDINEI LOPES DO CARMO (OAB/MG 135.359)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 APELAÇÃO CÍVEL N. 0838192-83.2024.8.23.0010 APELANTE: MEGA MÁQUINA CONSULTORIA E COMÉRCIO LTDA. APELADA: TREVISAN EQUIPAMENTOS AGROINDUSTRIAIS LTD… Ver mais

Processo nº 0838192-83.2024.8.23.0010

ID: 276218247

Tribunal: TJRR Órgão: Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0838192-83.2024.8.23.0010

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TREVISAN EQUIPAMENTOS AGROINDUSTRIAIS LTDA

AcÃ³rdÃ£o (Mozarildo Monteiro Cavalcanti - Câmara Cível)

Advogados:

ENIMAR PIZZATTO (OAB/PR 15.818)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 APELAÇÃO CÍVEL N. 0838192-83.2024.8.23.0010 APELANTE: MEGA MÁQUINA CONSULTORIA E COMÉRCIO LTDA. APELADA: TREVISAN EQUIPAMENTOS AGROINDUSTRIAIS LTD… Ver mais

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