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Resultados para "0825801-23.2023.8.10.0001" – Página 17 de 17

Processo nº 0800338-86.2024.8.15.0201

ID: 293012230
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Sentença
Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Ingá PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800338-86.2024.8.15.0201 [Empréstimo consignado] AUTOR: SANDRO ANDRE DA SILVA REU: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. SENTENÇA Vistos, etc. SANDRO ANDRÉ DA SILVA ajuizou a presente “ação anulatória c/c repetição de indébito… Ver mais

Processo nº 0834432-87.2022.8.10.0001

ID: 276206961
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Sentença (expediente)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO Tribunal de Justiça 1ª. Vara Criminal de Timon SENTENÇA PROCESSO: 0834432-87.2022.8.10.0001 POLO ATIVO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO POLO PASSIVO: VITOR ALESSANDRO SANTOS DE JESUS ALVES CLASSE PROCESSUAL: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) ASS… Ver mais
Sentença (expediente)
Processo n. 0821436-23.2023.8.10.0001 Parte autora: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Parte ré: CLEITON CORREA DE MELO Vítima: E. de J. M. C. SENTENÇA / MANDADO DE INTIMAÇÃO Cuida-se de ação penal movida pelo Ministério Público Estadual contra CLEITON CORREA DE MELO, qualificado nos autos do processo em … Ver mais

Processo nº 0866347-23.2023.8.10.0001

ID: 259020800
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Polo Passivo:
Acórdão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO APELAÇÃO CÍVEL N. 0866347-23.2023.8.10.0001 APELANTE: ESTADO DO MARANHÃO ADVOGADO: PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO MARANHÃO APELADO(A): ALEXANDRE FRANCISCO DOS SANTOS ADVOGADO(A): NESTOR RENALDO CONCEICAO FILHO - OAB/MA 8887 RELATOR: DESEMBARGADOR LOURIVAL DE JESUS… Ver mais

Processo nº 0845589-23.2023.8.10.0001

ID: 292713450
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Apelação Cível: 0845589-23.2023.8.10.0001 Apelante: Caixa de Assistência dos Funcionários do Bancodo Brasil – Cassi Apelada: Fernanda da Silva Porto Souza Advogados: Layanna Maria Guara Nunes Jorge – OAB MA1… Ver mais

Processo nº 0845589-23.2023.8.10.0001

ID: 292713457
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Apelação Cível: 0845589-23.2023.8.10.0001 Apelante: Caixa de Assistência dos Funcionários do Bancodo Brasil – Cassi Apelada: Fernanda da Silva Porto Souza Advogados: Layanna Maria Guara Nunes Jorge – OAB MA1… Ver mais