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Processo nº 1005892-44.2025.8.26.0664

ID: 304027533

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005892-44.2025.8.26.0664

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

HDI SEGUROS S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO FERREIRA ZIDAN

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Processo 1005892-44.2025.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Seguro - HDI Seguros S.A. - Vistos. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI…

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Processo nº 0000778-44.2025.8.26.0664

ID: 298410863

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 4ª Vara Cível Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Mediante Execução Invertida Nº Processo: 0000778-44.2025.8.26.0664

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ALLEF YURI DA SILVA CUSTóDIO BRIAN FELIPE DA SILVA EDNEI COSTA E SOUZA ESPóLIO- VANIA APARECIDA DA SILVA THAYLOR LUAN DA SILVA CUSTóDIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NILSON CALIGIURI FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DÉBORA CRISTINA FARIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAROLINA FERNANDA MARTINS DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADELINO FERRARI FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000778-44.2025.8.26.0664 (processo principal 1008700-32.2019.8.26.0664) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Mediante Execução Invertida - Benefícios em Espécie - Espólio- Van…

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Romualdo Castelhone x Vinicius Leonardo Molina

ID: 293722653

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0002427-44.2025.8.26.0664

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ROMUALDO CASTELHONE

Polo Passivo:

VINICIUS LEONARDO MOLINA

Intimação

Advogados:

ROMUALDO CASTELHONE

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FABIO FABIANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002427-44.2025.8.26.0664 (processo principal 1012173-50.2024.8.26.0664) - Cumprimento Provisório de Sentença - Obrigações - Romualdo Castelhone - Vinicius Leonardo Molina - Vistos. Tendo …

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Nice Aparecida Da Silva x Telefonica Brasil S.A.

ID: 312983209

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002206-44.2025.8.26.0664

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

NICE APARECIDA DA SILVA

Polo Passivo:

TELEFONICA BRASIL S.A.

Intimação

Advogados:

MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA

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CARLOS ALBERTO PANSANI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA CAROLINA RAMALHO TEIXEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002206-44.2025.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Nice Aparecida da Silva - Telefonica Brasil S.A. - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o(a)(s)…

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Ricardo Borlina De Oliveira x Banco Do Brasil S/A

ID: 328197652

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003009-44.2025.8.26.0664

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

RICARDO BORLINA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

RICARDO BORLINA DE OLIVEIRA

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LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LOISE RAINER PEREIRA GIONEDIE

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

Processo 0003009-44.2025.8.26.0664 (processo principal 1005447-94.2023.8.26.0664) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Ricardo Borlina de Oliveira - Banco do Brasil S/A - V…

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Processo nº 0000778-44.2025.8.26.0664

ID: 332748781

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 4ª Vara Cível Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Mediante Execução Invertida Nº Processo: 0000778-44.2025.8.26.0664

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ALLEF YURI DA SILVA CUSTóDIO BRIAN FELIPE DA SILVA EDNEI COSTA E SOUZA ESPóLIO- VANIA APARECIDA DA SILVA THAYLOR LUAN DA SILVA CUSTóDIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NILSON CALIGIURI FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DÉBORA CRISTINA FARIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAROLINA FERNANDA MARTINS DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADELINO FERRARI FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000778-44.2025.8.26.0664 (processo principal 1008700-32.2019.8.26.0664) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Mediante Execução Invertida - Benefícios em Espécie - Espólio- Van…

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Elieudo Vieira Barros e outros x Viarondon Concessionária De Rodovias S/A

ID: 278850729

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Andradina - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007764-11.2024.8.26.0024

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ELIEUDO VIEIRA BARROS MARIA EDUARDA MONTEIRO VIEIRA

Polo Passivo:

VIARONDON CONCESSIONáRIA DE RODOVIAS S/A

Intimação

Advogados:

MILENA CALORI SENA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABÍOLA MEIRA DE ALMEIDA BRESEGHELLO

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ALEX DONINI SILVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Fabíola Meira de Almeida Breseghello (OAB 184674/SP), Alex Donini Silveira (OAB 319696/SP), Milena Calori Sena (OAB 328617/SP) Processo 1007764-11.2024.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Req… ADV: Fabíola Meira de Almeida Breseghello (OAB 184674/SP), Alex Donini Silveira (OAB 319696/SP), Milena Calori Sena (OAB 328617/SP) Processo 1007764-11.2024.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria Eduarda Monteiro Vieira, Elieudo Vieira Barros - Reqdo: Viarondon Concessionária de Rodovias S/A - Vistos. 1. Trata-se de demanda ajuizada por ELIEUDO VIEIRA BARROS e M.E.M.V em face de VIARONDON CONCESSIONÁRIA DE RODOVIA S/A, em razão de acidente de trânsito. Recebida a inicial, foram concedidos os benefícios da assistência judiciária gratuita à parte autora (fls. 151). Devidamente citada (fls. 156), a requerida contestou (fls.157/180). Em preliminar, requer a denunciação da lide à empresa Construtora Estrutural LTDA. Houve réplica (fls. 339/353). Em fase de especificação de provas, a parte autora postulou pela oitiva de testemunhas e pela utilização de prova emprestada do processo n. 1000169-29.2022.8.26.0024 (fls. 357/358), enquanto a parte requerida pugnou pela expedição de ofício à Seguradora Líder e a produção de prova pericial e testemunhal (fls. 359/361). O Ministério Público deixou de intervir no feito. É o sucinto relatório. Verifico que não estão presentes quaisquer das hipóteses previstas entre os arts. 354 e 356, ambos do CPC, assim, passo ao saneamento e organização do processo, nos termos do art. 357 do mesmo diploma legal. 2. Considerando que a hipótese versa sobre relação de consumo, é vedada a denunciação da lide, consoante previsão do art. 88 do CDC. Dessa forma, é assegurado à ré eventual exercício do direito de regresso em face da empresa construtora, de modo que o indeferimento da denunciação não ensejará quaisquer prejuízos à denunciante (art. 125, § 1º, do CPC). 3. As partes são legítimas e estão bem representadas, inexistindo nulidades a sanar ou irregularidades a suprir. Presentes os pressupostos processuais e as condições da ação dou o feito por saneado. 4. Fixo como pontos controvertidos a dinâmica do acidente e a culpa pelo acidente. 5. Considerando que a relação entre as partes é regrada pelo Código de Defesa do Consumidor, cabível a inversão do ônus de produção da prova, em conformidade com o art. 6º, inc. VIII, da Lei Consumerista, como ainda pelo quanto faculta o § 1º, do art. 373, do Código de Processo Civil, diante da hipossuficiência da parte autora, competindo à ré a prova de ausência de responsabilidade no caso em questão. 6. Fls. 357/358: pleito da parte autora pela oitiva de testemunhas e pela utilização de prova emprestada do processo n. 1000169-29.2022.8.26.0024. Fls. 359/361: pleito da requerida pela expedição de ofício à Seguradora Líder e produção de prova pericial e testemunhal. Defiro a produção da prova emprestada e a realização de prova testemunhal, se necessário, posto que pertinentes para a resolução dos pontos controvertidos. Esclareço, porém, que desnecessária a oitiva das pessoas já ouvidas no processo sob nº 1000169-29.2022.8.26.0024, posto que envolvendo as mesmas partes. No mais, desnecessária a realização da prova pericial, tendo em vista que pelos documentos acostados aos autos e pela oitiva de testemunhas já é possível aferir a dinâmica dos fatos. Por sua vez, indefiro o pedido de expedição de ofício à Seguradora Líder, pois a jurisprudência da Corte Superior é no sentido de que não cabe dedução do valor do seguro DPVAT da indenização fixada a título de danos morais. 7. Oficie-se à 3ª Vara desta Comarca de Andradina, solicitando a remessa a este juízo da cópia da gravação da audiência realizada no processo sob nº 1000169-29.2022.8.26.0024. 8. Sem prejuízo, manifestem-se as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, se pretendem a oitiva de outras testemunhas além das pessoas já ouvidas no processo sob nº 1000169-29.2022.8.26.0024. 9. Após, tornem conclusos. Serve a presente decisão, assinada digitalmente, como ofício. Intime-se.

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Processo nº 0008528-85.2019.4.01.3300

ID: 324047575

Tribunal: TRF1 Órgão: 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0008528-85.2019.4.01.3300

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

Decisão

Advogados:

PATRICIA BRESSAN LINHARES GAUDENZI

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRA BITTENCOURT DE GOMENSORO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA PROCESSO: 0008528-85.2019.4.01.3300 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FA…

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Luiz Ricardo Vicente Pereira x Execut'S Terceirizacao De Servicos Ltda - Me e outros

ID: 261806719

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Taboão da Serra Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1000169-66.2025.5.02.0501

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

LUIZ RICARDO VICENTE PEREIRA

Polo Passivo:

EXECUT'S TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA - ME FORTH BRASIL TERCEIRIZACAO E SERVICOS EIRELI RESIDENCIAL BOSQUE DO TABOAO - CONDOMINIO CEREJEIRA 2

Notificação

Advogados:

AILDO RODRIGUES TOBIAS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HELEN KAROLINE CHAVES BARRETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE TABOÃO DA SERRA 1000169-66.2025.5.02.0501 : LUIZ RICARDO VICENTE PEREIRA : EXECUT'S TERCE…

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Processo nº 1000169-07.2025.8.26.0450

ID: 281302408

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracaia - 1ª Vara Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1000169-07.2025.8.26.0450

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

M. G. E.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NEUSA APARECIDA DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Neusa Aparecida de Almeida (OAB 304576/SP) Processo 1000169-07.2025.8.26.0450 - Divórcio Litigioso - Reqte: M. G. E. - Vistos, etc. Vista ao Ministério Público.

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