Resultados para "1002904-04.2022.8.26.0196" – Página 17 de 60

Processo nº 0001914-46.2025.8.26.0189

ID: 293434216

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fernandópolis - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001914-46.2025.8.26.0189

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO MARCOS ZUCARELI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCILENE FACCO

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LAÍS CHAGAS FACCO

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Processo 0001914-46.2025.8.26.0189 (processo principal 1002904-54.2024.8.26.0189) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - ANTONIO MARCOS ZUCARELI - Vistos. Intime-se a instituição re…

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Processo nº 1002904-67.2023.8.26.0584

ID: 312994156

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Pedro - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002904-67.2023.8.26.0584

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

M. E. M. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO HENRIQUE MANOEL

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Processo 1002904-67.2023.8.26.0584 - Procedimento Comum Cível - Seção Cível - M.E.M.S. - Fica intimada a parte requerente, na pessoa do(a)(s) advogado(a)(s), a manifestar-se acerca do(s) AR(s) negati…

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R. D. G. x D. J. C. e outros

ID: 313837900

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibitinga - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002043-41.2024.8.26.0236

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

R. D. G.

Polo Passivo:

D. J. C. R. DE O.

Intimação

Advogados:

RAIMONDO DANILO GOBBO

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GABRIEL GIANINNI FERREIRA

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EDEMILSON SEROTINI

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CAROLINE IANELLI ROCHA

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Processo 0002043-41.2024.8.26.0236 (processo principal 1002904-49.2020.8.26.0236) - Cumprimento de sentença - Extinção - R.D.G. - R.O. - - D.J.C. - Certidão retro: requeira o exequente o que enten…

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Processo nº 1002904-70.2025.8.26.0625

ID: 278359609

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 4ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1002904-70.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

AYMORé CRéDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANO GONÇALVES OLIVIERI

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

ADV: Luciano Gonçalves Olivieri (OAB 11703/ES) Processo 1002904-70.2025.8.26.0625 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S/A - Intimar o(a)(s…

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Processo nº 1002904-93.2021.8.26.0016

ID: 275835101

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Juizados Especiais Cíveis - 2ª Vara do Juizado Especial Cível - Vergueiro Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002904-93.2021.8.26.0016

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ANGELA CRISTINA MENEZES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE ALMEIDA NARDINI

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ADV: Daniel de Almeida Nardini (OAB 371726/SP) Processo 1002904-93.2021.8.26.0016 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Angela Cristina Menezes da Silva - Manifeste-se a parte autora sobre a d…

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Processo nº 1002904-82.2023.8.26.0288

ID: 325320057

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ituverava - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002904-82.2023.8.26.0288

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

JOSE GABRIEL DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIS FABIANO MARTINS DE OLIVEIRA

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Processo 1002904-82.2023.8.26.0288 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Jose Gabriel da Silva - Vistos. Considerando que não há informações acerca da duração da união estável do "de…

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Tulio Donizete Dos Santos x Carlos Donizete Dos Santos

ID: 335483911

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Amparo - 2ª Vara Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1002904-70.2024.8.26.0022

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

TULIO DONIZETE DOS SANTOS

Polo Passivo:

CARLOS DONIZETE DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

RICARDO GUEDES GARISTO

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PAULO EDUARDO BORDINI

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Processo 1002904-70.2024.8.26.0022 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - Tulio Donizete dos Santos - Carlos Donizete dos Santos - EM REITERAÇÃO: Curador Especial, necessário juntar nos autos…

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Processo nº 1002904-74.2025.8.26.0268

ID: 336741242

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 4ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1002904-74.2025.8.26.0268

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

A. C. F. E. I. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI

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Processo 1002904-74.2025.8.26.0268 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Cientifica-se a parte autora de que o mandado foi emitido fl. 154 e encaminhado à Ce…

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Devair Lombardi x Jefferson Gotardo Rocha e outros

ID: 336963813

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1032651-33.2021.8.26.0196

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

DEVAIR LOMBARDI

Polo Passivo:

JEFFERSON GOTARDO ROCHA OMNI BANCO S.A.

Intimação

Advogados:

ROSEMARY PEREIRA ROCHA

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PABLO ALMEIDA CHAGAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1032651-33.2021.8.26.0196 (apensado ao processo 1018133-04.2022.8.26.0196) - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Devair Lombardi - OMNI BANCO S.A. - - Jefferson Gota… Processo 1032651-33.2021.8.26.0196 (apensado ao processo 1018133-04.2022.8.26.0196) - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Devair Lombardi - OMNI BANCO S.A. - - Jefferson Gotardo Rocha - Diante de todo o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos, por consequência, extingo o processo n.º 1032651-33.2021.8.26.0196, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: 1) DECLARAR a inexistência da cédula de crédito bancário n.º 1.00348.0000039.21 que tem por objeto o caminhão SAAB-SCANIA/T-112 H 320, ano/modelo 1988, placa BXH4345; 2) DETERMINAR o levantamento da alienação fiduciária imposta sobre o referido caminhão, com a sua devolução ao autor; e 3) CONDENAR o requerido banco OMNI BANCO S/A. ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), corrigido a partir desta data, consoante o enunciado da súmula 362 do STJ, pelo IPCA, acrescido de juros de mora de 1% ao mês, a contar da citação.A partir da vigência da Lei n.º 14.905/2024, os juros de mora devem ser calculados pela taxa Selic, descontado o índice de atualização monetária, à luz do disposto no art. 406, §1º, do Código Civil. CONDENO os requeridos ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que arbitro em 10% sobre o valor atualizado da condenação, nos moldes do art. 85, §2º, do CPC. Todavia, a exigibilidade destas verbas está suspensa, com relação ao correquerido Jefferson que é beneficiário dajustiçagratuita, à luz do disposto no art. 98, §3º, do CPC. De outro lado, JULGO IMPROCEDENTE a ação de busca e apreensão n.º 1018133-04.2022.8.26.0196, promovida pelo OMNI BANCO S/A., diante da inexistência da relação contratual de garantia, por consequência, extingo o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. REVOGOa liminar de busca e apreensão concedida às fls. 73/74. No mais, observa-se que não houve a efetivação da restrição sobre o caminhão objeto da lide pelo sistema RENAJUD às fls. 352/354, de forma que está prejudicado o pedido de desbloqueio.Outrossim, CONDENO o autor banco OMNI BANCO S/A. ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que arbitro em 10% sobre o valor da causa devidamente corrigido pelo IPCA, desde o ajuizamento da ação, acrescido de juros de mora, a partir do trânsito em julgado, calculados pela taxa Selic, descontado o índice de atualização monetária, com fulcro no art. 85, §2º, do CPC. Ficam as partes advertidas, desde logo, que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com postulação meramente infringente lhes sujeitará a imposição da multa prevista pelo artigo 1026, § 2º, do Código de Processo Civil. Na hipótese de interposição de recurso de apelação, por não haver mais juízo de admissibilidade a ser exercido pelo Juízo a quo (art. 1.010, CPC), sem nova conclusão, intime-se a parte contrária para oferecer resposta, no prazo de 15 dias. Em havendo recurso adesivo, também deve ser intimada a parte contrária para oferecer contrarrazões. Após, remetam-se os autos à Superior Instância, para apreciação do recurso de apelação. TRASLADE-SE cópia desta sentença para os autos conexos n.º 1018133-04.2022.8.26.0196, certificando-se, naqueles autos, o seu julgamento em conjunto com a presente ação. Transitada em julgado: 1) CERTIFIQUE-SE a z. Serventia as custas processuais devidas nestes autos (processo n.º 1032651-33.2021.8.26.0196), intimando-se o requerido OMNI BANCO S/A. a comprovar o recolhimento no prazo de 05 dias, observando-se o disposto no art. 1.098, §5º, da NSCGJ; e 2) Na hipótese de não haver o recolhimento das custas processuais, mesmo após a adoção das providências contidas no art.1.098, §2º, das NSCGJ, expeça-se a certidão da dívida ativa, arquivando-se os autos com as cautelas de praxe. P.I.C. Franca, 28 de julho de 2025. Diego Goulart de FariaJuiz de Direito Núcleo de Apoio Regional de Julgamento da 3ª RAJ (Bauru), 6ª RAJ (Ribeirão Preto) e 8ª RAJ (São José do Rio Preto) - ADV: PABLO ALMEIDA CHAGAS (OAB 424048/SP), ROSEMARY PEREIRA ROCHA (OAB 352311/SP), GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS (OAB 91567/MG)

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Processo nº 1002904-47.2025.8.26.0568

ID: 303004952

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São João da Boa Vista - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002904-47.2025.8.26.0568

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

NIVALDO URBANO DA COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IGOR DIOGO DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002904-47.2025.8.26.0568 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - Nivaldo Urbano da Costa - Vistos. Emende a parte autora a inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, a fim de …

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