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Processo nº 1003032-59.2023.8.26.0270

ID: 328472874

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapeva - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003032-59.2023.8.26.0270

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

SGUARIO FLORESTAL LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VANIUS PEREIRA PRADO

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Processo 1003032-59.2023.8.26.0270 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Extraordinária - Sguario Florestal Ltda - Vistos. Fls. 293: Ciência ao autor da anuência do Oficial do CRI, com base no memor…

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Banco Bradesco S.A. x Sandra Lopes Vieira

ID: 334070652

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cotia - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003032-35.2017.8.26.0152

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

SANDRA LOPES VIEIRA

Intimação

Advogados:

THIAGO NUNES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLAVIA GONÇALVES RODRIGUES DE FARIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003032-35.2017.8.26.0152 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S.A. - Sandra Lopes Vieira - Vistos. Certifique a z. Serventia quanto a disponibilidade …

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Juan Rafael Garcia De Oliveira x Fernanda Sequeira Bittante Eirele e outros

ID: 335501760

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapira - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003032-24.2021.8.26.0272

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

JUAN RAFAEL GARCIA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

FERNANDA SEQUEIRA BITTANTE EIRELE JúLIA VIEIRA CAMPOS SARTORI

Intimação

Advogados:

MARCOS DE ALMEIDA NOGUEIRA

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BRUNO THIELE MARTINI

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ARNALDO TEBECHERANE HADDAD FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ARNALDO TEBECHERANE HADDAD

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Processo 1003032-24.2021.8.26.0272 - Procedimento Comum Cível - Serviços de Saúde - Juan Rafael Garcia de Oliveira - Fernanda Sequeira Bittante Eirele - - Júlia Vieira Campos Sartori - Vistos. Rei…

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Processo nº 0000584-30.2023.8.26.0368

ID: 335597187

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Alto - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000584-30.2023.8.26.0368

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

SUELI DE OLIVEIRA VINCENTIN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELY MIANI GUARNIERI

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Processo 0000584-30.2023.8.26.0368 (processo principal 1003032-32.2018.8.26.0368) - Cumprimento de sentença - Cheque - Sueli de Oliveira Vincentin - Vistos. Fl. 133: Pela derradeira vez, manifeste-se…

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R.C.D.B. x Municipio De Sao Paulo

ID: 338346980

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1003032-14.2023.5.02.0000

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

R.C.D.B.

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE SAO PAULO

Notificação

Advogados:

ALEXANDRE BATISTA DOS SANTOS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1003032-14.2023.5.02.0000 REQUERENTE: RAIMUNDO CORDEIRO… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1003032-14.2023.5.02.0000 REQUERENTE: RAIMUNDO CORDEIRO DE BARROS REQUERIDO: MUNICIPIO DE SAO PAULO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7ccc71e proferido nos autos. PROCESSO Precat (PJe de 2º Grau) nº 1003032-14.2023.5.02.0000 PROCESSO JUDICIAL (PJe de 1º Grau) nº 0001112-70.2013.5.02.0065 EXEQUENTE: RAIMUNDO CORDEIRO DE BARROS EXECUTADA: MUNICIPIO DE SAO PAULO CONCLUSÃO MM. Juiz(íza) Auxiliar da Presidência em Precatórios e RPVs, Em cumprimento à determinação de Vossa Excelência, para atender às diretrizes de adoção das medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos relativos à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou Requisições de Pequeno Valor (RPVs) na fase administrativa, conforme estipulado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho em Auditoria Sistêmica (avaliação dos processos de expedição, gestão e pagamento de precatórios e RPVs), processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000, anexo a este processo Precat a planilha de cálculos PJe-Calc (§ 6º, art. 22, Resol. CSJT 185/2017). Assim, faço os autos conclusos a Vossa Excelência. São Paulo, 29 de julho de 2025. MARCIA REGINA BERNARDO CAVALCANTI Servidor(a): Secretaria de Execução da Fazenda Pública DESPACHO Ante o acima certificado e em face da necessidade de adoção de medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos no que toca à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou RPVs na fase administrativa (Auditoria Sistêmica do Conselho Superior da Justiça do Trabalho - processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000): I - JUNTADA DE PLANILHA (PjeCalc). PRAZO PARA REVISÃO DO CÁLCULO. a) dê-se ciência às partes da juntada da planilha PJe-Calc, gerada a partir dos valores especificados na decisão de autuação do processo Precat nº 1003032-14.2023.5.02.0000 (PJe de 2º Grau); b) ficam as partes intimadas para requererem revisão (artigos 26 a 30 da Resolução CNJ 303/2019), caso constatem erros ou divergências nos valores, verbas, datas e demais elementos presentes no cálculo. Prazo: 10 dias. Destaco: é crucial que as partes verifiquem criteriosamente a planilha de cálculo anexada, especialmente em relação aos valores, verbas, base de cálculo tributária, datas, número de meses para IRRF e demais elementos que compõem o cálculo. Lembramos que, no momento do pagamento, total ou parcial, serão atualizados os valores constantes da referida planilha, aplicando-se os critérios e índices dos artigos 21 a 24 da Resolução CNJ 303/2019, a partir da "Data de Liquidação" indicada na planilha. II - TRAZER DADOS DO(S) BENEFICIÁRIO(S), PROCURAÇÃO, DADOS BANCÁRIOS E DADOS NECESSÁRIOS À EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO DE TRANSFERÊNCIA AO FGTS No mesmo prazo de 10 dias, deverá a parte credora: a) trazer ao presente processo Precat (Pje de 2º Grau 1003032-14.2023.5.02.0000) a procuração e eventual substabelecimento juntados nos autos judiciais (ou atualizados) (PJe de 1º Grau nº 0001112-70.2013.5.02.0065), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; b) indicar dados bancários para transferência que devem estar cadastrados no SISCONDJ. - Friso ao(à) ilustre advogado(a) da parte credora a necessidade de apresentar nos autos do presente processo administrativo de 2º Grau (Processo Pje nº 1003032-14.2023.5.02.0000) os dados bancários devidamente cadastrados no SISCONDJ, acompanhados de procuração com poderes específicos para receber e dar quitação em nome do(a) credor(a) beneficiário(a). Para o efetivo pagamento do crédito, é imprescindível o fornecimento completo dos dados bancários, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária. c) indicar, havendo necessidade, todos os dados necessário à confecção do ofício de transferência ao FGTS, a saber: número do PIS, número e série da CTPS, data de admissão, data de demissão, dados do empregador (nome e CNPJ) e, cópia da CTPS; d) Comprovante de inscrição do CPF do credor, que poderá ser obtida junto à Receita Federal, mediante consulta ao site: https://servicos.receita.fazenda.gov.br/servicos/cpf/consultasituacao/consultapublica.asp. e) trazer aos presentes autos todas as informações necessárias à efetiva liberação dos valores, em especial quanto a eventual apontamento que possa depender de diligência que, caso não cumprida tempestivamente, importará na suspensão do pagamento, total ou parcial, do presente Precat (Resolução CNJ nº 303/2019, artigo 32). Atente a parte credora para o cumprimento tempestivo das determinações supra. Fica desde já ciente de que, quando do efetivo pagamento, não havendo indicação de dados bancários, poderá ser determinada a consulta ao banco de dados do SISBAJUD, e os valores serão transferidos diretamente ao credor em conta bancária localizada em seu nome, conforme os termos da consulta CNJ nº 0008939-61.2021.2.00.0000. Igualmente, caso não tenham sido cumpridas as determinações supra quando do efetivo pagamento, este poderá ser suspenso, com ou sem provisionamento do respectivo valor, nos termos do artigo 32 da Resolução CNJ nº 303/2019. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema PJe. SAO PAULO/SP, 29 de julho de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - R.C.D.B.

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Banco Bradesco Financiamentos S/A x Rosangela Aparecida De Assis Garcia

ID: 308773014

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sertãozinho - 1ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1003032-48.2023.8.26.0597

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Polo Passivo:

ROSANGELA APARECIDA DE ASSIS GARCIA

Intimação

Advogados:

LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL

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CARLA PASSOS MELHADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO MEDEIROS DURÃO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Processo 1003032-48.2023.8.26.0597 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco Financiamentos S/A - Rosangela Aparecida de Assis Garcia - Fls. 410/411: ante …

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Processo nº 1003032-16.2025.8.11.0041

ID: 309702804

Tribunal: TJMT Órgão: 5ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: DESAPROPRIAçãO Nº Processo: 1003032-16.2025.8.11.0041

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANDERSON DOUGLAS DA SILVA JUNIOR JOSE FERREIRA CAVALCANTE MARTA CAVALCANTE MUNICÍPIO DE CUIABÁ

Decisão

Advogados:

THAISSA PEREIRA RABELO DE ARRUDA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

PROCESSO Nº: 1003032-16.2025.8.11.0041 (PJE 2). Vistos, etc. Primeiramente, antes de analisar o pedido formulado pelo Ente Público, entendo necessário o cumprimento da decisão retro. Assim, determino…

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Erika Aparecida Rodrigues Gazoli x Benedito Rodrigues

ID: 319492128

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1003032-65.2025.8.26.0019

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ERIKA APARECIDA RODRIGUES GAZOLI

Polo Passivo:

BENEDITO RODRIGUES

Intimação

Advogados:

LUANNA CAMILA DE MELO BERNARDINO RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL DO LAGO JUDICE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRÉ RICARDO FOGALLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003032-65.2025.8.26.0019 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - Erika Aparecida Rodrigues Gazoli - Benedito Rodrigues - Ciência quanto ao agendamento da perícia para o dia28/07/2025…

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Carina Maria Borges x Cerâmica Porto Ferreira S/A

ID: 317816798

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Porto Ferreira - 1ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003032-35.2023.8.26.0472

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

CARINA MARIA BORGES

Polo Passivo:

CERâMICA PORTO FERREIRA S/A

Intimação

Advogados:

RAFAELA CAROLINA LEITE MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003032-35.2023.8.26.0472 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Carina Maria Borges - Cerâmica Porto Ferreira S/A - réu revel e outros - Vistos. Considerando que a execuç…

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Adriana De Carvalho x Eletropaulo Metropolitana Eletricidade De São Paulo S.A.

ID: 277221481

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003032-32.2024.8.26.0009

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ADRIANA DE CARVALHO

Polo Passivo:

ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SãO PAULO S.A.

Intimação

Advogados:

LEANDRO ROCHA DE SOUSA

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JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM

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ADV: João Thomaz Prazeres Gondim (OAB 270757/SP), Leandro Rocha de Sousa (OAB 407304/SP) Processo 1003032-32.2024.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Adriana de Carvalho - Reqda: Eletropaul…

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