Resultados para "1004032-90.2023.4.06.3825" – Página 17 de 42

Processo nº 1004032-75.2025.8.26.0189

ID: 303576600

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fernandópolis - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004032-75.2025.8.26.0189

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

H. M. G.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELI JORGE DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004032-75.2025.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Fixação - H.M.G. - Vistos para ato ordinatório (CPC, arts. 152, VI; e 203, § 4º; NCGJ, arts. 195 e 196). Certifico e dou fé de que (emb…

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Processo nº 1004032-95.2025.8.26.0344

ID: 303665335

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: SOBREPARTILHA Nº Processo: 1004032-95.2025.8.26.0344

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

CAMILA CEZINANDO AGUIAR DA SILVA DARCI CEZINANDO DE AGUIAR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SAMUEL DE ALMEIDA NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIANO GRAMOLINI MARQUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004032-95.2025.8.26.0344 - Sobrepartilha - Inventário e Partilha - Darci Cezinando de Aguiar - - Camila Cezinando Aguiar da Silva - Diante do trânsito em julgado, intimação para o(a) inve…

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Maria Balbina Alves Ferreira x Unibap - União Brasileira De Aposentados Da Previdência

ID: 308824589

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Botucatu - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004032-17.2025.8.26.0079

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARIA BALBINA ALVES FERREIRA

Polo Passivo:

UNIBAP - UNIãO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDêNCIA

Intimação

Advogados:

LARYSSA CAROLINE GONÇALVES FARAONI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL GERBER

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

DANIEL GERBER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 1004032-17.2025.8.26.0079 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Maria Balbina Alves Ferreira - Unibap - União Brasileira de Aposentados da Previdência …

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Matheus Borges Alencar x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

ID: 307919763

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004032-84.2024.8.26.0068

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MATHEUS BORGES ALENCAR

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S.A.

Intimação

Advogados:

TUFFY NADER

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

FLAVIO IGEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004032-84.2024.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Matheus Borges Alencar - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Vistos. Fls. 182/186: Manifeste-se a parte exequente s…

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Itaú Unibanco S/A x Regiane Calixto e outros

ID: 306942570

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 2 - Extr., Esp., Ord. - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004032-77.2023.8.26.0114

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ITAú UNIBANCO S/A

Polo Passivo:

REGIANE CALIXTO REGINA CALIXTO

Despacho

Advogados:

ANDERSON CARREGARI CAPALBO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDERSON CARREGARI CAPALBO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCAS DE MELLO RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1004032-77.2023.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Jose Claudino Dos Santos x Banco Pan S/A

ID: 310929910

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 2 - Extr., Esp., Ord. - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004032-41.2024.8.26.0438

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JOSE CLAUDINO DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

VISTA

Advogados:

BIANCA SANDY MARANHÃO MALHEIROS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MAYCON ZULIANI MAZZIERO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GINO AUGUSTO CORBUCCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VISTA Nº 1004032-41.2024.8.26.0438 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - …

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Processo nº 0000204-82.2025.8.26.0191

ID: 328782920

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ferraz de Vasconcelos - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000204-82.2025.8.26.0191

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ANDRE LUIZ DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MICHEL DA SILVA ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JEFFERSON DENNIS PEREIRA FISCHER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000204-82.2025.8.26.0191 (processo principal 1004032-40.2023.8.26.0191) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Andre Luiz de Almeida - Cientificaç…

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Processo nº 1004032-54.2025.8.26.0099

ID: 333072548

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bragança Paulista - 4ª Vara Cível Classe: NOTIFICAçãO Nº Processo: 1004032-54.2025.8.26.0099

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

JOSE DIVANIR MOREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HENRIQUE TURI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004032-54.2025.8.26.0099 - Notificação - Intimação / Notificação - Jose Divanir Moreira - Fls. 54/56: Considerando as informações (link Google Earth) e fotografias acostadas pelo requerente…

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Processo nº 1000540-90.2023.4.06.3825

ID: 275613778

Tribunal: TRF6 Órgão: Vara Federal com JEF Adjunto de Janaúba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000540-90.2023.4.06.3825

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

AURENICE FERREIRA BORGES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

PRISCILA DA CRUZ CUNHA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1000540-90.2023.4.06.3825/MG AUTOR : AURENICE FERREIRA BORGES ADVOGADO(A) : PRISCILA DA CRUZ CUNHA (OAB MG186974) SENTENÇA a) ACOLHO parcialmente os embargo…

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Processo nº 1003441-03.2019.8.26.0229

ID: 329533990

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional de Vila Mimosa - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003441-03.2019.8.26.0229

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

T. B. F.

Intimação

Advogados:

JOÃO CARLOS DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003441-03.2019.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Família - T.B.F. - Vistos. Profiro decisão conjunta nos autos 1003441-03.2019.8.26.0229 e 1004032-62.2019.8.26.0229. Compulsando-se amb… Processo 1003441-03.2019.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Família - T.B.F. - Vistos. Profiro decisão conjunta nos autos 1003441-03.2019.8.26.0229 e 1004032-62.2019.8.26.0229. Compulsando-se ambos os autos, observo que o menor E. G. B. D. S. teria voltado a residir em Hortolândia/SP no endereço declinado inicialmente nos autos 1004032-62.2019.8.26.0229 (Rua da Vitória, 180, Jardim Brasil, Hortolândia/SP), tanto que só se manifestou nos autos após intimação pessoal realizada neste endereço. Outrossim, instado o menor e sua genitora a trazerem comprovante de endereço, quedaram-se inertes. Desta feita, tendo em vista que a genitora, detentora da guarda do menor, voltou a residir na Comarca de Hortolândia/SP, entendo que a competência para julgamento do feito deva ser declinada para a 1ª Vara Judicial de Hortolândia, preventa pelo ajuizamento da primeira ação conexa distribuída (1003441-03.2019.8.26.0229), eis que a competência para julgamento de processos em que se discutem questões de interesse de menores é determinada pelo domicílio em que esteja sendo exercida a guarda fática pelo(a) representante legal, conforme preconizado pelo art. 147, inciso I, do Estatuto da Criança e do Adolescente, bem como a Súmula 383 do Colendo STJ. Sem prejuízo, noticia-se o ajuizamento de de interdição do genitor C. J. S. (1006764-16.2019.8.26.0229) em trâmite em Hortolândia/SP, constatando-se que há possibilidade de termos incapazes em ambos os polos da ação, os quais estariam residindo em Hortolândia/SP. Salienta-se que por se tratar de incompetência absoluta deste Juízo, mitiga-se o princípio da perpetuatio jurisdictionis, visto a primazia da proteção dos interesses da criança/adolescente e em respeito ao princípio do juiz imediato, não havendo óbice para que a incompetência seja declarada de ofício, conforme autorização concedida pelo art. 64, § 1º, do CPC. Neste sentido: "O juízo do domicílio do menor é competente para apreciar ação de guarda proposta por um dos pais contra o outro. A regra de competência definida pela necessidade de proteger o interesse da criança é absoluta. Não se prorroga por falta de exceção e autoriza declinação de ofício" STJ - 2ª Seção, CC 72.971, Rel. Ministro GOMES DE BARROS, j. 27/6/2007, DJU 1º/8/2007)." "COMPETÊNCIA. Ação de regulamentação de visitas. Seguimento da demanda perante o juízo do domicílio da menor. Cabimento. Art. 147, I e II, ECA e Súmula 383, do STJ - Competência que prevalece inclusive sobre a regra da perpetuatio jurisdicionis, por se tratar de competência absoluta. Decisões proferidas nos autos que têm seus efeitos conservados até serem, se o caso, reapreciadas pelo juízo competente. Art. 64, § 4º, NCPC- Recurso desprovido (Agravo de Instrumento nº 2186726- 92.2016.8.26.0000, 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, Relator o Desembargador GALDINO TOLEDO JÚNIOR, v.u., j. 31-1-2017)." Posto isso, declino da competência, redistribuindo-se ambos os autos 1003441-03.2019.8.26.0229 e 1004032-62.2019.8.26.0229 à 1ª Vara Judicial de Hortolândia/SP, fazendo-se as anotações de praxe, nos assentos do Cartório e do Distribuidor. Vindo aos autos notícia da renúncia ao prazo recursal feita pelas partes, certifique-se e remetam-se imediatamente os autos ao Distribuidor para as providências determinadas no parágrafo anterior. Int.. - ADV: JOÃO CARLOS DOS SANTOS (OAB 395254/SP)

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