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Processo nº 1004038-23.2025.8.26.0047

ID: 276752356

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Assis - Vara da Fazenda Pública Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1004038-23.2025.8.26.0047

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

JOãO PEREIRA FILHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GIOVANO ELOI DE MELO (OAB/SP 487.576)

ADV: Giovano Eloi de Melo (OAB 487576/SP) Processo 1004038-23.2025.8.26.0047 - Embargos à Execução Fiscal - Embargte: João Pereira Filho - Posto isso, rejeito liminarmente os embargos à execução fiscal, com fundamento no art. 16, § 1º, da LEF e no art. 918, II, do Código de Processo Civil, conforme… Ver mais

Domingos Valdir Batagin x Jose Gomes Da Silva Filho

ID: 324893003

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004038-14.2021.8.26.0451

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

DOMINGOS VALDIR BATAGIN

Polo Passivo:

JOSE GOMES DA SILVA FILHO

Intimação

Advogados:

LÚCIA CRISTINA LARA NEGREIROS DAVILA (OAB/SP 369.740) GRAZIELA ALESSANDRA GRILLO (OAB/SP 379.111)

Processo 1004038-14.2021.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Evicção ou Vicio Redibitório - Domingos Valdir Batagin - Jose Gomes da Silva Filho - Posto isto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido do autor, CONDENANDO-O ao pagamento das custas e despesas processuais e dos honorários advocatícios, que fix… Ver mais

Processo nº 1004038-58.2022.8.26.0037

ID: 303727405

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araraquara - 6ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004038-58.2022.8.26.0037

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

TEDDEWORK MONITORAMENTO DE ALARMES LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WALTER GONCALVES FERREIRA FILHO (OAB/SP 100.040) SERGIO RICARDO VIEIRA (OAB/SP 225.877)

Processo 1004038-58.2022.8.26.0037 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Teddework Monitoramento de Alarmes Ltda. - Vistos. - Reconsidero o ato ordinatório de páginas 154 uma vez que a parte executada não possui advogado constituído nos autos. Sendo assim, deverá a parte exeq… Ver mais

Super Pagamentos E Administraçao De Meios Eletronicos Sa x Thais De Moraes Da Costa

ID: 309777536

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004038-82.2021.8.26.0590

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

SUPER PAGAMENTOS E ADMINISTRAçAO DE MEIOS ELETRONICOS SA

Polo Passivo:

THAIS DE MORAES DA COSTA

Intimação

Advogados:

MARIA IGNES CRUZ FRANCELINO (OAB/SP 151.372) LEANDRO GONÇALVES PASCOALINO (OAB/SP 289.359) JULIO CANDIDO FERNANDES FILHO (OAB/SP 280.017) AIRES FERNANDO CRUZ FRANCELINO (OAB/SP 189.371)

Processo 1004038-82.2021.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Atos Unilaterais - Super Pagamentos e Administraçao de Meios Eletronicos Sa - Thais de Moraes da Costa - Diante do término do prazo estipulado no acordo, manifeste-se a parte credora acerca do seu integral cumprimento, sendo que no s… Ver mais

Processo nº 1004038-10.2025.8.26.0019

ID: 293354194

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - 1ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1004038-10.2025.8.26.0019

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

BANCO VOTORANTIM S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MOISES BATISTA DE SOUZA (OAB/SP 149.225)

Processo 1004038-10.2025.8.26.0019 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Votorantim S.A. - Vistos. Proceda a Serventia à pesquisa de endereço, junto ao(s) sistema(s) Sisbajud e Renajud, em nome da(s) parte(s) requerida(s), a seguir: Victor Gabriel Passos da Silv… Ver mais

Processo nº 1004038-45.2021.4.01.3813

ID: 291454159

Tribunal: TRF6 Órgão: 3ª Vara JEF de Governador Valadares Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004038-45.2021.4.01.3813

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDIOVANO MARTINS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

TAREK JERMANI COELHO (OAB/MG 200.803)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1004038-45.2021.4.01.3813/MG AUTOR : CLAUDIOVANO MARTINS DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : TAREK JERMANI COELHO (OAB MG200803) SENTENÇA Pelo exposto, declaro extinto o feito sem resolução do mérito por FALTA DE INTERESSE DE AGIR quanto ao período de 17/06/2024 em … Ver mais

Processo nº 1004038-03.2019.4.01.3300

ID: 280421421

Tribunal: TRF1 Órgão: 12ª Vara Federal Cível da SJBA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1004038-03.2019.4.01.3300

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

CHENG YU TSENG

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

GODOFREDO DE SOUZA DANTAS NETO (OAB/BA 17.874)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 12ª Vara Federal Cível da SJBA ________________________________________ PROCESSO: 1004038-03.2019.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: CHENG YU TSENG Advogado do(a) EXEQUENTE: GODOFREDO DE SO… Ver mais

Processo nº 1004038-89.2025.8.26.0704

ID: 275915585

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004038-89.2025.8.26.0704

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

A. DE O. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO JARDIM PUNTEL (OAB/SP 208.440)

ADV: Paulo Roberto Jardim Puntel (OAB 208440/SP) Processo 1004038-89.2025.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Reqte: A. de O. R. - Vistos. Fls. 244/246: neste momento, reconsidero apenas o prazo concedido na decisão de fls. 242/243 para manifestação acerca dos fatos narrados na inicial, especial… Ver mais

Aster Petroleo Ltda. x Agente Fiscal De Tributos Estaduais e outros

ID: 325921986

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS 4.0 Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1004038-92.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ASTER PETROLEO LTDA.

Polo Passivo:

AGENTE FISCAL DE TRIBUTOS ESTADUAIS ESTADO DE MATO GROSSO

Decisão

Advogados:

SERGIO MONTENEGRO DE ALMEIDA FILHO (OAB/CE 16.744)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS 4.0 DECISÃO MSCiv 1004038-92.2024.8.11.0041 (c ) Vistos. Considerando a renúncia ao mandato anteriormente outorgado, INTIME-SE a parte impetrante, por meio de carta com aviso de recebimento (AR), para qu… Ver mais

Satoshi Ito x Transportadora Gatao Ltda

ID: 333621107

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000996-05.2018.8.26.0604

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

SATOSHI ITO

Polo Passivo:

TRANSPORTADORA GATAO LTDA

Intimação

Advogados:

JOAO ELIAS DE TOLEDO (OAB/SP 37.212) FRANCISCO CARLOS PRUDENTE DA SILVA (OAB/SP 87.948) DIONISIO KALVON (OAB/SP 22.663) ANA LUCIA LEONEL (OAB/SP 113.189)

Processo 0000996-05.2018.8.26.0604 (processo principal 1004038-50.2015.8.26.0604) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Satoshi Ito - Transportadora Gatao Ltda - Pago o débito, deve o processo ser julgado extinto, posto realizada a pretensão antes insatisfeita, razão pela qual, com f… Ver mais

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