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Processo nº 1004562-33.2025.8.26.0269

ID: 337710186

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 1ª Vara da Família e das Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1004562-33.2025.8.26.0269

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

S. R. A. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO LOPES DE OLIVEIRA FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004562-33.2025.8.26.0269 - Interdição/Curatela - Nomeação - S.R.A.A. - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Fica a parte requerente, em conformidade com o artigo 203, §4º, do Código de Processo Civi…

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A.S.E.A. x Fundacao 'Prof.Dr.Manoel Pedro Pimentel'-Funap

ID: 337979440

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1004562-19.2024.5.02.0000

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

A.S.E.A.

Polo Passivo:

FUNDACAO 'PROF.DR.MANOEL PEDRO PIMENTEL'-FUNAP

Notificação

Advogados:

HEITOR CORNACCHIONI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR

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MARLON EDUARDO LIBMAN LUFT

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JOAO PAULO ZAMPIERI SALOMAO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: HELDER BIANCHI FERREIRA DE CARVALHO Precat 1004562-19.2024.5.02.0000 REQUERENT… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: HELDER BIANCHI FERREIRA DE CARVALHO Precat 1004562-19.2024.5.02.0000 REQUERENTE: APARECIDA SEBASTIANA ENGEL AMORIM REQUERIDO: FUNDACAO 'PROF.DR.MANOEL PEDRO PIMENTEL'-FUNAP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 0fe525a proferida nos autos. REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO Nº 07522/2024 PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 0000981-33.2010.5.02.0055 PROCESSO Precat (PJe 2º Grau) nº 1004562-19.2024.5.02.0000 EXEQUENTE: APARECIDA SEBASTIANA ENGEL AMORIM EXECUTADA: FUNDACAO 'PROF.DR.MANOEL PEDRO PIMENTEL'-FUNAP CONCLUSÃO Certifico que constam dos presentes autos: • após análise quanto à regularidade formal do pedido de habilitação em acordo direto, ocorreu a habilitação do peticionante no mencionado acordo, por decisão do Juízo Auxiliar de Conciliação em Precatórios; • os valores foram atualizados pela Coordenadoria de Cálculos em Precatórios e RPVs, com posterior apuração dos valores devidos após o deságio aplicável ao caso, quando cabível, conforme planilha e certidão juntadas aos autos; • as partes foram intimadas a respeito das supracitadas planilhas, bem como da homologação do presente acordo, cujo efetivo pagamento deverá ocorrer em até 30 dias após a homologação, nos termos do parágrafo único, art. 55, Resol. CSJT 314/2021, tudo conforme decisão homologatória; • o presente precatório encontra-se em posição da lista de habilitados no acordo direto em precatórios para sua efetiva liberação; • o(a) credor(a) faz jus à superpreferência e, após a apuração dos créditos devidos a título de parcela superpreferencial, remanesceram valores para a aplicação do deságio previsto no item 8.2 do Edital nº 1/2025 de Acordo Direto em Precatórios. Ante o exposto, certificado o acima, faço os autos conclusos ao Juiz Auxiliar de Conciliação em Precatórios. São Paulo, data registrada no Sistema PJe. SUZILENE CUSTÓDIO Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO DE LIBERAÇÃO APÓS HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO DIRETO - EDITAL 1/2025 Vistos. Regularmente habilitado e homologado o acordo direto, encontrando-se o presente precatório na posição para pagamento, observada a ordem em que se encontra na lista de habilitados e, considerando a disponibilidade financeira para o seu pagamento, prossiga-se com a expedição dos alvarás para liberação dos créditos a quem de direito. Conforme supra certificado, a partir dos valores atualizados deste precatório, verificou-se que, ocorrendo o pagamento da parcela superpreferencial, nos termos do item 8.2 do edital de acordo direto, acarreta a quitação parcial do precatório, e sobre o saldo remanescente aplicou-se o deságio previsto no normativo supracitado; todos os valores encontram-se minuciosamente discriminados na certidão de deságio. A partir dos valores atualizados deste precatório, liberem-se os valores, conforme discriminado pela certidão de deságio. 1 - CREDOR(A): APARECIDA SEBASTIANA ENGEL AMORIM Valor Líquido (Superpreferência): R$ 193.954,31 Valor Líquido (Acordo): R$ 240.465,52 Valor Total: R$ 434.419,83 Segue(m) o(s) print(s) do(s) alvará(s): Para cumprir a Recomendação nº 21 da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Ata disponível em https://tst.jus.br/web/corregedoria/corregedor-geral), que exige depósito de valores de FGTS em conta vinculada, prossiga-se com expedição do competente Ofício para transferência dos valores devidos a título de FGTS à respectiva conta vinculada do beneficiário(a) originário(a). Para apurar o valor do Imposto de Renda, o cálculo do(a) exequente considerou 111 meses como base de apuração. Com o recebimento do montante objeto do presente acordo, o(a) credor(a) originário(a) dá (dão) ao executado plena, geral e irrevogável quitação do seu crédito requisitado neste precatório. Considerando a quitação total do precatório, decorridos 30 dias da expedição do ofício ao Banco do Brasil para transferência do valor FGTS à conta vinculada, sem manifestação das partes, declaro extinto o presente processo (PJe de 2º Grau nº 1004562-19.2024.5.02.0000) diante da satisfação da obrigação. Cumprido, registre-se a quitação do precatório no sistema GPrec e no presente processo precatório (PJe de 2º Grau nº 1004562-19.2024.5.02.0000), arquivando-se este. Dê-se ciência à Vara do Trabalho de origem e às partes. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 29 de julho de 2025. HELDER BIANCHI FERREIRA DE CARVALHO Juiz do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - FUNDACAO 'PROF.DR.MANOEL PEDRO PIMENTEL'-FUNAP

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A.S.E.A. x Fundacao 'Prof.Dr.Manoel Pedro Pimentel'-Funap

ID: 337979480

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1004562-19.2024.5.02.0000

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

A.S.E.A.

Polo Passivo:

FUNDACAO 'PROF.DR.MANOEL PEDRO PIMENTEL'-FUNAP

Notificação

Advogados:

HEITOR CORNACCHIONI

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JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARLON EDUARDO LIBMAN LUFT

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JOAO PAULO ZAMPIERI SALOMAO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: HELDER BIANCHI FERREIRA DE CARVALHO Precat 1004562-19.2024.5.02.0000 REQUERENT… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: HELDER BIANCHI FERREIRA DE CARVALHO Precat 1004562-19.2024.5.02.0000 REQUERENTE: APARECIDA SEBASTIANA ENGEL AMORIM REQUERIDO: FUNDACAO 'PROF.DR.MANOEL PEDRO PIMENTEL'-FUNAP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 0fe525a proferida nos autos. REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO Nº 07522/2024 PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 0000981-33.2010.5.02.0055 PROCESSO Precat (PJe 2º Grau) nº 1004562-19.2024.5.02.0000 EXEQUENTE: APARECIDA SEBASTIANA ENGEL AMORIM EXECUTADA: FUNDACAO 'PROF.DR.MANOEL PEDRO PIMENTEL'-FUNAP CONCLUSÃO Certifico que constam dos presentes autos: • após análise quanto à regularidade formal do pedido de habilitação em acordo direto, ocorreu a habilitação do peticionante no mencionado acordo, por decisão do Juízo Auxiliar de Conciliação em Precatórios; • os valores foram atualizados pela Coordenadoria de Cálculos em Precatórios e RPVs, com posterior apuração dos valores devidos após o deságio aplicável ao caso, quando cabível, conforme planilha e certidão juntadas aos autos; • as partes foram intimadas a respeito das supracitadas planilhas, bem como da homologação do presente acordo, cujo efetivo pagamento deverá ocorrer em até 30 dias após a homologação, nos termos do parágrafo único, art. 55, Resol. CSJT 314/2021, tudo conforme decisão homologatória; • o presente precatório encontra-se em posição da lista de habilitados no acordo direto em precatórios para sua efetiva liberação; • o(a) credor(a) faz jus à superpreferência e, após a apuração dos créditos devidos a título de parcela superpreferencial, remanesceram valores para a aplicação do deságio previsto no item 8.2 do Edital nº 1/2025 de Acordo Direto em Precatórios. Ante o exposto, certificado o acima, faço os autos conclusos ao Juiz Auxiliar de Conciliação em Precatórios. São Paulo, data registrada no Sistema PJe. SUZILENE CUSTÓDIO Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO DE LIBERAÇÃO APÓS HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO DIRETO - EDITAL 1/2025 Vistos. Regularmente habilitado e homologado o acordo direto, encontrando-se o presente precatório na posição para pagamento, observada a ordem em que se encontra na lista de habilitados e, considerando a disponibilidade financeira para o seu pagamento, prossiga-se com a expedição dos alvarás para liberação dos créditos a quem de direito. Conforme supra certificado, a partir dos valores atualizados deste precatório, verificou-se que, ocorrendo o pagamento da parcela superpreferencial, nos termos do item 8.2 do edital de acordo direto, acarreta a quitação parcial do precatório, e sobre o saldo remanescente aplicou-se o deságio previsto no normativo supracitado; todos os valores encontram-se minuciosamente discriminados na certidão de deságio. A partir dos valores atualizados deste precatório, liberem-se os valores, conforme discriminado pela certidão de deságio. 1 - CREDOR(A): APARECIDA SEBASTIANA ENGEL AMORIM Valor Líquido (Superpreferência): R$ 193.954,31 Valor Líquido (Acordo): R$ 240.465,52 Valor Total: R$ 434.419,83 Segue(m) o(s) print(s) do(s) alvará(s): Para cumprir a Recomendação nº 21 da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Ata disponível em https://tst.jus.br/web/corregedoria/corregedor-geral), que exige depósito de valores de FGTS em conta vinculada, prossiga-se com expedição do competente Ofício para transferência dos valores devidos a título de FGTS à respectiva conta vinculada do beneficiário(a) originário(a). Para apurar o valor do Imposto de Renda, o cálculo do(a) exequente considerou 111 meses como base de apuração. Com o recebimento do montante objeto do presente acordo, o(a) credor(a) originário(a) dá (dão) ao executado plena, geral e irrevogável quitação do seu crédito requisitado neste precatório. Considerando a quitação total do precatório, decorridos 30 dias da expedição do ofício ao Banco do Brasil para transferência do valor FGTS à conta vinculada, sem manifestação das partes, declaro extinto o presente processo (PJe de 2º Grau nº 1004562-19.2024.5.02.0000) diante da satisfação da obrigação. Cumprido, registre-se a quitação do precatório no sistema GPrec e no presente processo precatório (PJe de 2º Grau nº 1004562-19.2024.5.02.0000), arquivando-se este. Dê-se ciência à Vara do Trabalho de origem e às partes. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 29 de julho de 2025. HELDER BIANCHI FERREIRA DE CARVALHO Juiz do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - A.S.E.A.

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L. M. S. L. x M. Dos S. L.

ID: 296449311

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1004562-21.2025.8.26.0564

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

L. M. S. L.

Polo Passivo:

M. DOS S. L.

Intimação

Advogados:

WELINGTON MARCELAO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO ROBERTO ANTONIO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004562-21.2025.8.26.0564 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.M.S.L. - M.S.L. - Vistos. 1) Concedo ao réu a gratuidade da justiça, em face do requerimento de p. 51. Anote-…

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José Baltazar Donadeli x Banco Bradesco S/A e outros

ID: 292226226

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Joaquim da Barra - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004562-65.2023.8.26.0572

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JOSé BALTAZAR DONADELI

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A BINCLUB SERVIçOS DE ADMINISTRAçãO E DE PROGRAMAS DE FIDELIDADE LTDA

Intimação

Advogados:

TATIANA MIGUEL RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RICARDO ARAUJO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KARINE MACEDO ARAUJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSÉ MIGUEL DA SILVA JÚNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HERICLES DANILO MELO ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS JOSÉ MATOS SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004562-65.2023.8.26.0572 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Indevido - José Baltazar Donadeli - Binclub Serviços de Administração e de Programas de Fidelidade Ltda - - Banco Bradesco …

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Alice Mendes Noriler x Fazenda Publica Do Estado De São Paulo

ID: 314295810

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004562-51.2016.8.26.0268

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ALICE MENDES NORILER

Polo Passivo:

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação

Advogados:

MONICA MARIA PETRI FARSKY

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FRANCISCO CARLOS SERRANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO GALANTE LOPES DA CUNHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004562-51.2016.8.26.0268 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Alice Mendes Noriler - Fazenda Publica do Estado de São Pau…

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Processo nº 1004562-48.2022.8.11.0045

ID: 291486407

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA CÍVEL DE LUCAS DO RIO VERDE Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004562-48.2022.8.11.0045

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

WILLIAN SANTOS DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ENEY CURADO BROM FILHO

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

KELLY PECCIN

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA CÍVEL DE LUCAS DO RIO VERDE Impulsionamento por Certidão INTIMAÇÃO PROCESSO: 1004562-48.2022.8.11.0045 , PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) , [Conversão] Impu…

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Processo nº 1004562-19.2023.8.26.0070

ID: 318736538

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Batatais - 2ª Vara Cível Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 1004562-19.2023.8.26.0070

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

A. E. B. A. P. E. B. DE O. M. A. E. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NEREIDA PAULA ISAAC DELLA VECCHIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004562-19.2023.8.26.0070 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - M.A.E.B. - - A.E.B. - - A.P.E.B.O. - Vistos. Fls. 66: reitere-se a intimação dos requerentes para que n…

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Processo nº 1004562-63.2025.8.11.0006

ID: 326644102

Tribunal: TJMT Órgão: 4ª VARA CÍVEL DE CÁCERES - FAZENDA PÚBLICA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004562-63.2025.8.11.0006

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CÁCERES 4ª VARA CÍVEL DE CÁCERES - FAZENDA PÚBLICA RUA SÃO PEDRO, 2, TELEFONE: (65) 3211-1300, CAVALHADA, CÁCERES - MT - CEP: 78216-900 CERTIDÃO P…

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Processo nº 1004562-13.2023.8.26.0266

ID: 328577036

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 2ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1004562-13.2023.8.26.0266

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

OLAIR BATISTA MIRANDA ROSANA MINAKO ORIHARA MIRANDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VERA LUCIA FERREIRA DI LUCCIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004562-13.2023.8.26.0266 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Rosana Minako Orihara Miranda - - Olair Batista Miranda - Fls. 246/247: defiro a pesquisa de endereços junto aos Sistemas Sisb…

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