Resultados para "1004837-15.2023.4.06.3802" – Página 17 de 40

G. C. L. e outros x S. A. S. De S. S. A.

ID: 322793225

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011722-40.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

G. C. L. J. R. H. Z. T. V. S.

Polo Passivo:

S. A. S. DE S. S. A.

Intimação

Advogados:

JOHN RODRIGUES HESPANHOL ZIBURIS

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GRAZIELA COSTA LEITE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI

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Processo 0011722-40.2024.8.26.0309 (processo principal 1004837-27.2023.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Tratamento médico-hospitalar - T.V.S. - - G.C.L. - - J.R.H.Z. - S.A.S.S.S. - Vistos. …

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Processo nº 1004838-48.2025.8.26.0533

ID: 328754360

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Bárbara d'Oeste - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004838-48.2025.8.26.0533

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

TITURARIA SANTA ADELINA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MATHEUS MORAES FOLSTER

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Processo 1004838-48.2025.8.26.0533 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Tituraria Santa Adelina Ltda - Vistos. Não há razão que justifique a distribuição por dependência. Com efei…

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Processo nº 1004837-86.2025.8.26.0590

ID: 303456377

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004837-86.2025.8.26.0590

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ANA MARIA GOMES COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ EDUARDO DOS SANTOS RIBEIRO

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GUSTAVO DE JESUS MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004837-86.2025.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Ana Maria Gomes Costa - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do…

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Fundacao Assistencial Dos Servicos Do Ministerio Da Fazenda Assefaz x K P Diebe Transportes De Veículos - Epp (Foccus Tranporte De Veículos Por Cegonha)

ID: 304167205

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0017555-17.2023.8.26.0554

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVICOS DO MINISTERIO DA FAZENDA ASSEFAZ

Polo Passivo:

K P DIEBE TRANSPORTES DE VEíCULOS - EPP (FOCCUS TRANPORTE DE VEíCULOS POR CEGONHA)

Intimação

Advogados:

THIAGO SOARES SOUSA

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POLIANA LOBO E LEITE

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JULIANA CYRINO RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0017555-17.2023.8.26.0554 (processo principal 1004837-68.2023.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Fundacao Assistencial dos Servicos do Ministerio da Fazenda Assef…

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Condomínio Nova Leopoldina x Gabriel Ribeiro Alves

ID: 294535303

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 3 - Extr., Esp. e Ord. - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004837-35.2024.8.26.0004

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO NOVA LEOPOLDINA

Polo Passivo:

GABRIEL RIBEIRO ALVES

VISTA

Advogados:

CLAUDIA LOPES FONSECA

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SAMARA LINA SANTOS

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SIMEI FABRO BARRETO

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VISTA Nº 1004837-35.2024.8.26.0004 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - …

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Condomínio Nova Leopoldina x Gabriel Ribeiro Alves

ID: 294474649

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 3 - Extr., Esp. e Ord. - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004837-35.2024.8.26.0004

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO NOVA LEOPOLDINA

Polo Passivo:

GABRIEL RIBEIRO ALVES

VISTA

Advogados:

CLAUDIA LOPES FONSECA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SAMARA LINA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SIMEI FABRO BARRETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VISTA Nº 1004837-35.2024.8.26.0004 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - …

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Ana Valdirene De Fatima Moraes x Banco Pan S.A.

ID: 316381295

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004837-62.2024.8.26.0286

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ANA VALDIRENE DE FATIMA MORAES

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Intimação

Advogados:

BRENNO PANÍCIO ARAÚJO

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BERNARDO BUOSI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRÉ BARBOSA DA SILVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004837-62.2024.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Ana Valdirene de Fatima Moraes - BANCO PAN S.A. - CIÊNCIA às partes acerca do trânsito em julgado da…

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Isadora Binder De Melo e outros x Sociedade Regional De Ensino E Saúde S/S Litda

ID: 320642294

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araras - 1ª Vara Cível Classe: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE Nº Processo: 1004837-30.2024.8.26.0038

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ISADORA BINDER DE MELO JESUS APARECIDO DE MELO

Polo Passivo:

SOCIEDADE REGIONAL DE ENSINO E SAúDE S/S LITDA

Intimação

Advogados:

MARIA LUISA LEITE

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ANDRÉ LAUBENSTEIN PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004837-30.2024.8.26.0038 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - Isadora Binder de Melo - - Jesus Aparecido de Melo - Sociedade Regional de Ensino e Saúde S/s Litda - Fls.269 e 272-273…

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Processo nº 0000089-83.2025.8.26.0022

ID: 331491692

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Amparo - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000089-83.2025.8.26.0022

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

FLAVIA DAMIANA PEREIRA MOLINA URBANO REINALDO LUCAS URBANO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDISON LUIS ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000089-83.2025.8.26.0022 (processo principal 1004837-49.2022.8.26.0022) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Reinaldo Lucas Urbano - - Flavia Damiana Pereira Molina…

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Processo nº 1006768-62.2021.4.01.3802

ID: 335401783

Tribunal: TRF6 Órgão: 4ª Vara Federal de Uberaba Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1006768-62.2021.4.01.3802

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ROGENIO SANTOS ANDRADE

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CLAUDIO FORTUNATO DE QUEIROZ

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INQUÉRITO POLICIAL Nº 1006768-62.2021.4.01.3802/MG INDICIADO : ROGENIO SANTOS ANDRADE ADVOGADO(A) : CLAUDIO FORTUNATO DE QUEIROZ (OAB MG088769) DESPACHO/DECISÃO 1 - Observo que este Inquérito Polici… INQUÉRITO POLICIAL Nº 1006768-62.2021.4.01.3802/MG INDICIADO : ROGENIO SANTOS ANDRADE ADVOGADO(A) : CLAUDIO FORTUNATO DE QUEIROZ (OAB MG088769) DESPACHO/DECISÃO 1 - Observo que este Inquérito Policial refere-se a fato ocorrido no ano de 2021 , e que, após a conclusão das diligências investigativas, estiveram à espera da conclusão de procedimento restaurativo prévio ao ANPP. Concluída a abordagem restaurativa nos autos 1005031-15.2023.4.06.3802, o MPF informa que instaurou, em 22/07/2025, o expediente PRM-URA-MG-00003981/2025 perante esta Procuradoria da República, com o objetivo de realizar tratativas com o investigado para eventual formalização de acordo de não persecução penal, nos termos do art. 28-A do CPP ( evento 91, MANIF_MPF1 ). Pugna pela suspensão do feito. Não obstante, considerando que, nos autos autos 1005031-15.2023.4.06.3802 em apenso, consta Plano de Ação Interdisciplinar com enfoque restaurativo em que arroladas sugestões para individualização das condições a serem ajustadas no ANPP, deixo de suspender o feito , pautando a homologação de eventual ANPP com intervalo suficiente para a conclusão das tratativas. Esclareço que eventual cláusula de prestação de serviços será encaminhada para fiscalização à CEFIPA, devendo ser observado o rol de entidades vinculadas àquela central. 2 – D esigno o dia 26 de agosto de 2025, às 16h30, para realização de audiência de homologação do Acordo de Não Persecução Penal , nos termos e para fins do parágrafo 4º do art. 28-A do Código de Processo Penal. 3 – Esclareço que o ato realizar-se-á virtualmente , devendo o réu e seu advogado declinarem os respectivos números de telefone celular e endereço eletrônico, a fim de cadastramento prévio voltado a viabilizar o acesso à reunião, mediante disponibilização do “link” correlato ao Microsoft Teams . 4 – Requisitem-se os antecedentes criminais do investigado. 5 – Proceda a Secretaria às providências necessárias para a realização do ato, inclusive compartilhamento de link. Uberaba-MG, data infra . -Assinado eletronicamente- Fátima Aurora Guedes Afonso Archangelo Juíza Federal Substituta

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