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Processo nº 1004905-82.2024.8.26.0101

ID: 330909593

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caçapava - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004905-82.2024.8.26.0101

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO DOS PROPRIETáRIOS DO LOTEAMENTO TERRAS DE SANTA MARIANA - SAMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HELOISA FERREIRA BOHLER DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO FERREIRA BOHLER DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004905-82.2024.8.26.0101 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Associação dos Proprietários do Loteamento Terras de Santa Mariana - Sama - Vistos. Diante do requerimento de fls. 131, pa…

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Processo nº 1004905-85.2019.8.26.0286

ID: 329945303

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 1ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1004905-85.2019.8.26.0286

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO INV. DIR. CREDITóRIOS NãO PADRONIZADOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JAYME FERREIRA DA FONSECA NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004905-85.2019.8.26.0286 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Itapeva XI Multicarteira Fundo Inv. Dir. Creditórios Não Padronizados - Vistos. INTIME(M)-SE a …

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D.R.D.S.C. e outros x Fundacao Centro De Atendimento Socioeducativo Ao Adolescente - Fundacao Casa - Sp

ID: 330661353

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1004905-49.2023.5.02.0000

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

D.R.D.S.C. ELY EDYSON DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP

Notificação

Advogados:

ELY EDYSON DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: HELDER BIANCHI FERREIRA DE CARVALHO Precat 1004905-49.2023.5.02.0000 REQUERENT…

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Maria Madalena Gonçalves Frandi x Banco Bmg S.A.

ID: 330454660

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sertãozinho - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002197-09.2025.8.26.0597

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MARIA MADALENA GONçALVES FRANDI

Polo Passivo:

BANCO BMG S.A.

Intimação

Advogados:

RAFAEL RAMOS ABRAHÃO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

LUCIANO APARECIDO TAKEDA GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GILMAR RODRIGUES MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002197-09.2025.8.26.0597 (processo principal 1004905-49.2024.8.26.0597) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Maria Madalena Gonçalves Frandi - Banco BMG S.A. …

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D.R.D.S.C. e outros x Fundacao Centro De Atendimento Socioeducativo Ao Adolescente - Fundacao Casa - Sp

ID: 317964498

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1004905-49.2023.5.02.0000

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

D.R.D.S.C. ELY EDYSON DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP

Notificação

Advogados:

ELY EDYSON DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: HELDER BIANCHI FERREIRA DE CARVALHO Precat 1004905-49.2023.5.02.0000 REQUERENT… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: HELDER BIANCHI FERREIRA DE CARVALHO Precat 1004905-49.2023.5.02.0000 REQUERENTE: DAVID RICARDO DA SILVA COSTA REQUERIDO: FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 2b8c406 proferida nos autos. REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO Nº 06512/2022 PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 1001360-24.2016.5.02.0385 PROCESSO Precat (PJe 2º Grau) nº 1004905-49.2023.5.02.0000 EXEQUENTE: DAVID RICARDO DA SILVA COSTA EXECUTADA: FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP CONCLUSÃO Faço os autos conclusos ao Exmo(a). Sr(a). Juiz(a) Auxiliar de Conciliação em Precatórios e RPVs, certificando que constam dos autos: a regular habilitação do(a) credor(a) originário(a) e seu(sua) advogado(a) no Edital de Acordo Direto nº 1/2025, a planilha de atualização dos cálculos, a certidão de deságio, a consulta ao CPF e a indicação dos dados bancários. São Paulo, data registrada no Sistema PJe. FERNANDA FURTADO SEMENSATO Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO HOMOLOGATÓRIA DE ACORDO DIRETO - EDITAL 1/2025 Vistos. O(a) credor(a) originário(a) e seu(sua) advogado(a) encontra(m)-se devidamente habilitado(s) no Edital nº 1/2025 de Acordo Direto com a FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO para a quitação do crédito devido no presente precatório. Após a apresentação do pedido de habilitação, esta Secretaria procedeu à aferição do cumprimento de todos os requisitos editalícios e à regularidade formal do referido acordo direto. O presente acordo atende aos preceitos legais aplicáveis à espécie. É realizado conforme previsto no artigo 102, §1º, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, no artigo 76 da Resolução nº 303, de 18 de dezembro 2019, do Conselho Nacional de Justiça, no inciso I, parágrafo único do artigo 53 da Resolução nº 314, de 22 de outubro de 2021, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, bem como nas normas editadas pelo ente federativo, expressamente elencadas no item 10 do edital 1/2025. Estão devidamente identificadas as partes credora e devedora, a requisição de pagamento, bem como os processos judicial e precatório, os quais tramitam respectivamente no PJe de 1º e 2º Graus. Certificada a regularidade formal do acordo apresentado, determinei à Coordenadoria de Cálculos em Precatórios e RPVs que procedesse à atualização dos valores devidos, observados os critérios definidos pelos artigos 12-A e seguintes da Resolução CSJT nº 314/2021 com posterior apuração dos valores a serem efetivamente liberados, após o deságio aplicado ao presente caso. As partes foram previamente intimadas da planilha de atualização dos cálculos e da certidão do deságio, e decorrido o prazo, não houve impugnações. Ante o exposto, HOMOLOGO O PRESENTE ACORDO DIRETO para que produza todos os seus efeitos legais. Liberem-se os valores a quem de direito, conforme discriminado na certidão do deságio. 1 - CREDOR(A): DAVID RICARDO DA SILVA COSTA Valor Líquido (Acordo): R$ 14.560,43 Segue(m) o(s) print(s) do(s) alvará(s): 2 - ADVOGADO(A): ELY EDYSON DE OLIVEIRA Valor Líquido: R$ 7.512,23 Segue(m) o(s) print(s) do(s) alvará(s): Para cumprir a Recomendação nº 21 da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Ata disponível em https://tst.jus.br/web/corregedoria/corregedor-geral), que exige depósito de valores de FGTS em conta vinculada, prossiga-se com expedição do competente Ofício para transferência dos valores devidos a título de FGTS à respectiva conta vinculada do beneficiário(a) originário(a). Para apurar o valor do Imposto de Renda, o cálculo do(a) exequente considerou 47 meses como base de apuração. Com o recebimento do montante objeto do presente acordo, o(a) credor(a) originário(a) e seu(sua) advogado(a) dá (dão) ao executado plena, geral e irrevogável quitação do seu crédito requisitado neste precatório. Considerando a quitação total do precatório, decorridos 30 dias da expedição do ofício ao Banco do Brasil para transferência do valor FGTS à conta vinculada, sem manifestação das partes, declaro extinto o presente processo (PJe de 2º Grau nº 1004905-49.2023.5.02.0000) diante da satisfação da obrigação. Cumprido, registre-se a quitação do precatório no sistema GPrec e no presente processo precatório (PJe de 2º Grau nº 1004905-49.2023.5.02.0000), arquivando-se este. Dê-se ciência à Vara do Trabalho de origem e às partes. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 04 de julho de 2025. HELDER BIANCHI FERREIRA DE CARVALHO Juiz do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - D.R.D.S.C.

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Processo nº 0000140-05.2025.8.26.0278

ID: 293586646

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000140-05.2025.8.26.0278

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO LOPES GODOY

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000140-05.2025.8.26.0278 (apensado ao processo 1004905-22.2013.8.26.0278) (processo principal 1004905-22.2013.8.26.0278) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/… Processo 0000140-05.2025.8.26.0278 (apensado ao processo 1004905-22.2013.8.26.0278) (processo principal 1004905-22.2013.8.26.0278) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Vistos. Na forma do art. 513, §2º, inc. IV, do CPC/2015, intime-se o executado por edital para que, no prazo processual de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Intime-se o Exequente para o recolhimento das custas do edital, após expedição. Após, providencie a Z. Serventia Judicial a publicação do edital. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 daquele codex sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do art. 523 do CPC/2015, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários de advogado de 10% (dez por cento). Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual nº. 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Para a maior celeridade processual, o exequente deverá especificar corretamente os seguintes dados do executado: a) nome, firma ou denominação; e b) CPF/MF ou CNPJ/MF, valor atualizado, acrescido da multa e honorários. Transcorrido o prazo do art. 523 do CPC/2015, a parte exequente poderá requerer diretamente à Z. Serventia Judicial a expedição de certidão, nos termos do art. 517, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do CPC/2015. Em qualquer momento deste procedimento - caso haja inércia da parte exequente quanto ao prosseguimento - o processo será arquivado. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP)

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Processo nº 1004905-27.2025.8.26.0011

ID: 313173455

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XI - Pinheiros - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004905-27.2025.8.26.0011

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

BLOQUEAR RASTREAMENTO LTDA EPP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PRISCILA GARBI ASSALIN

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ARMANDO CANDIDO DA CRUZ JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004905-27.2025.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Bloquear Rastreamento Ltda Epp - Considerando que o requerente não deu integral cumprimento à decisão de fl. 245, deixando …

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Processo nº 1004905-71.2024.8.26.0428

ID: 310142983

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paulínia - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004905-71.2024.8.26.0428

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1004905-71.2024.8.26.0428 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - Banco Bradesco S.A. - As partes se compuseram voluntariamente. A parte exequente informa que houve a satis…

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Processo nº 1004905-60.2024.8.26.0270

ID: 296536222

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapeva - 1ª Vara Judicial Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1004905-60.2024.8.26.0270

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

B. C. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLAVIA DOS REIS SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004905-60.2024.8.26.0270 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - C. - Infojud: Endereço OUTROS LONGA VIDA 1 , CASA Município - UF NOVA CAMPINA - SP CEP 18435000…

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Carmem Cecília Tarozo e outros x Higor Cesar Da Prata De Almeida

ID: 293435656

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Catanduva - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006938-42.2019.8.26.0132

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CARMEM CECíLIA TAROZO FERNANDO GIMENES TAROZO PATRICIA GIMENES TAROZO ESCOBAR

Polo Passivo:

HIGOR CESAR DA PRATA DE ALMEIDA

Intimação

Advogados:

JOÃO HENRIQUE FEITOSA BENATTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JAIR CUSTODIO DE OLIVEIRA FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006938-42.2019.8.26.0132 (processo principal 1004905-96.2018.8.26.0132) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Patricia Gimenes Tarozo Escobar - - Carmem Cecília Tarozo - - Ferna…

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