Resultados para "1005021-77.2021.8.26.0268" – Página 17 de 36

Pikuruk Cavalcante Kayabi x Estado De Mato Grosso

ID: 306158462

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1005021-80.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

PIKURUK CAVALCANTE KAYABI

Polo Passivo:

ESTADO DE MATO GROSSO

Decisão

Advogados:

VANESSA CARNEIRO BENATI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO VANESSA CARNEIRO BENATI

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS - GABINETE 2 DECISÃO Processo n. 1005021-80.2025.8.11.0001 Requerente: PIKURUK CAVALCANTE KAYABI Requerido: EST…

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M. M. Dos S. S. x W. Dos S.

ID: 308989600

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005021-62.2023.8.26.0606

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

M. M. DOS S. S.

Polo Passivo:

W. DOS S.

Intimação

Advogados:

TAINA VIVIAN ALVES DE ARAUJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MÔNICA VIEIRA DE MATOS LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEONARDO ALVES DE ARAUJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005021-62.2023.8.26.0606 - Procedimento Comum Cível - Extinção - M.M.S.S. - W.S. - 1. Inicialmente, verifica-se que infrutífera a audiência de conciliação (fls. 344) e não aceitação da pr…

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Processo nº 1005021-17.2025.4.01.4100

ID: 292741384

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005021-17.2025.4.01.4100

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

VILSON PINHEIRO DA COSTA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

SUELY GARCIA DA SILVA

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Rondônia 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO ATO ORDINATÓRIO (Portaria nº 001/GABJU/6ª VARA/JEF) PROCESSO Nº: 1005021-17.2…

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Alice Genaro e outros x Banco Do Brasil S.A.

ID: 291068311

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araraquara - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1005021-04.2015.8.26.0037

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ALICE GENARO MAGALY CARVALHO PINTO GOMES PATRíCIA HELENA COLOMBO ROSELI CARVALHO PINTO COLOMBO SéRGIO HENRIQUE JORDãO COLOMBO

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S.A.

Intimação

Advogados:

JORGE DONIZETI SANCHEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIELA FERNANDES VALENTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EMILIO CARLOS MONTORO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005021-04.2015.8.26.0037 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Alice Genaro - - Sérgio Henrique Jordão Colombo - - Roseli Carvalho Pinto Colombo - - M…

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Processo nº 1005021-17.2024.8.26.0157

ID: 276863473

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cubatão - 2ª Vara Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1005021-17.2024.8.26.0157

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

CARLA DE LIMA VIEIRA SANTOS HELOISA ARéVALO LEITE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DAGMAR GOMES RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Dagmar Gomes Ribeiro (OAB 76759/SP) Processo 1005021-17.2024.8.26.0157 - Arrolamento Comum - Invtante: Heloisa Arévalo Leite, Carla de Lima Vieira Santos - Fls. 160/161: Ciente da planilha elabo…

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Processo nº 1005021-52.2022.8.26.0168

ID: 322497148

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Dracena - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005021-52.2022.8.26.0168

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

JOSE BRAULIO TREVISAN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLEBER BASSO PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005021-52.2022.8.26.0168 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Jose Braulio Trevisan - Vistos. Fls. 148: Por ora, determino a realização de pesquisa junto ao…

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Processo nº 1005021-02.2024.4.01.3308

ID: 333187673

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1005021-02.2024.4.01.3308

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

MARINALVA SANTOS BARBOSA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

GINALDY GOMES DO NASCIMENTO COELHO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jequié-BA Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1005021-02.2024.4.01.3308 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (…

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Marcos Antonio Vasconcelos x Ingrid Abifadel Baouchi Habre e outros

ID: 308670407

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007313-43.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARCOS ANTONIO VASCONCELOS

Polo Passivo:

INGRID ABIFADEL BAOUCHI HABRE TERRAS TAUBATé INCORPORAçõES E IMOBILIáRIA LTDA

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCOS ANTONIO VASCONCELOS

OAB/AM XXXXXX Desbloquear

JOSE MARIA CEZAR DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0007313-43.2024.8.26.0625 (apensado ao processo 1005021-05.2023.8.26.0625) (processo principal 1005021-05.2023.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-P… Processo 0007313-43.2024.8.26.0625 (apensado ao processo 1005021-05.2023.8.26.0625) (processo principal 1005021-05.2023.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - MARCOS ANTONIO VASCONCELOS - Terras Taubaté Incorporações e Imobiliária Ltda - - Ingrid Abifadel Baouchi Habre - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Rodrigo Valério Sbruzzi Vistos. I - Fls.49/63: ACOLHO as razões da terceira, INGRID ABIFADEL BAOUCHI. A condenação foi das pessoas jurídicas TERRAS DE TAUBATÉ INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA e INGRID EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA e, embora esta última tenha como representante a terceira agora peticionária, os efeitos da execução não são a esta extensíveis automaticamente. Por regra legal, A pessoa jurídica não se confunde com os seus sócios, associados, instituidores ou administradores (art. 49-A do Código Civil). E, no caso, trata-se de uma sociedade limitada que, por sua natureza, tem patrimônio próprio e não comunicável com o de seus sócios (dentre vários: AI n. 2013366-04.2025.8.26.0000 (TJSP); Rel: Marrone Sampaio; 35ª Câmara de Direito Privado; j: 26/05/2025; Apelação n. 1044844-43.2022.8.26.0100 (TJSP); Rel: Rodolfo Pellizari; 15ª Câmara de Direito Privado; j: 27/05/2025). Diz-se isso, inclusive, portanto, em relação às obrigações impostas a uma e outra, que são autônomas e independentes. Outrossim, não houve despersonalização e a hipótese não é de sucessão processual por sócios em razão de encerramento regular das atividades da empresa, situação que autoriza, em tese, a substituição imediata por força da mensagem inserta no art. 110 do CPC, quanto há/houver efetiva prova de que, além do registro do distrato, já houve baixa e inexiste mesmo atividade comercial sendo desenvolvida. Diante do exposto, DETERMINO: - a imediata baixa no cadastro do incidente em relação a INGRID ABIFADEL BAOUCHI; - a inclusão da real devedora, a pessoa jurídica INGRID EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA; - a imediata interrupção do comando de ordens sucessivas de bloqueio e, em seguida, a renovação com a inserção dessa empresa devedora em substituição à sua sócia. Providencie a Serventia. II - No mais, aguarde-se o término do período das ordens de bloqueio. III - Int. - ADV: MARCOS ANTONIO VASCONCELOS (OAB 5794/AM), JOSE MARIA CEZAR DA SILVA (OAB 365165/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP)

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Processo nº 1005021-03.2024.8.26.0291

ID: 309688317

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005021-03.2024.8.26.0291

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

REUSA CONSERVAçãO AMBIENTAL LTDA. EPP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO RICARDO DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005021-03.2024.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Reusa Conservação Ambiental Ltda. Epp - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé haver decorrido o…

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Processo nº 1005021-68.2025.4.01.3307

ID: 293789170

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005021-68.2025.4.01.3307

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

EDINA SOARES DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ALANA DE JESUS QUEIROZ

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE VITÓRIA DA CONQUISTA PROCESSO: 1005021-68.2025.4.01.3307 OBSERVAR APENAS ITENS ASSINALADOS - Portaria 2ª…

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