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Resultados para "1005038-41.2023.8.26.0625" – Página 17 de 35

Processo 1005038-25.2024.8.26.0619 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Juarez Soarez dos Santos - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Vistos. Verifico que a petição de fls. 191/192 pertence ao cumprimento de sentença nº 0001343-46.… Ver mais

Processo nº 1005038-49.2025.8.26.0050

ID: 291398142
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005038-49.2025.8.26.0050 - Pedido de Prisão Preventiva - Crimes Praticados por Particular Contra a Administração em Geral - V.M.L.P. - Ante o exposto, indefiro a inicial e, por consequência, JULGO extinto o feito, sem resolução do mérito, com fundamento nos artigos 330, inciso II e III e … Ver mais
ADV: Fernando Rosenthal (OAB 146730/SP), Paula Salete de Oliveira Santos (OAB 366986/SP) Processo 1005038-87.2023.8.26.0642 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Patrick José de Carvalho - Reqdo: Banco C6 Consignado S/A, Banco C6 S/A - VISTOS. Concedo ao autor os benefícios da gratuidad… Ver mais
VISTA Nº 1005038-92.2024.8.26.0047 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Assis - Apelante: Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp - Apelado: Rosângela Ferr… Ver mais
Intimação
Processo 1005038-09.2024.8.26.0010 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Dennis Mobile Costa V. Construtora e Incorporadora Ltda - Vistos. Fls. 94/104: diante do conteúdo da petição e documentos juntados pelos Patronos ALEXANDRE CLEMENTE TRINDADE, LISSANDRA DE SOUZA CUNHA e NEDY TRISTÃO RODR… Ver mais
Processo 1005038-11.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Adriana Galdino Oliveira da Silva - - Givanilda Araújo Ilário Kao - - José Carlos da Silva - - Julio Cezar de França - - Ligia Fernanda Francisco Silva - Manifeste-se… Ver mais
Intimação
Processo 1005038-81.2025.8.26.0007 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.M.O. - - H.M.V. - A.V.L. - Defiro os benefícios da assistência judiciária. Diga a parte autora quanto a contestação apresentada. No prazo da réplica, especifiquem ambas as partes as provas a que pretendem pro… Ver mais
Processo 1005038-17.2024.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - Dones Nunes da Silva - Capital Consig. Sociedade de Crédito Direto S/A - Foi interposto recurso de apelação pela parte autora. Deste modo, em cumprimento ao artigo 196, inciso XXVIII, das Normas da Corregedoria, I… Ver mais

Sonia Maria Pozati x Claro S.A.

ID: 328422017
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005038-02.2022.8.26.0132 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Sonia Maria Pozati - Claro S.A. - Vistos. Fls. 287 e ss.: A prestação jurisdicional se esgotou. As questões trazidas pela autora, através de outro procurador, que não aquela que a representou até então, n… Ver mais

M. E. R. P. x A. P.

ID: 328411250
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000190-89.2025.8.26.0291 (processo principal 1005038-49.2018.8.26.0291) - Cumprimento de sentença - Alimentos - M.E.R.P. - A.P. - Vistos. HOMOLOGO o acordo firmado entre as partes (fls.46/49) para que produza seus efeitos jurídicos e, por conseguinte, SUSPENDO a execução durante o prazo… Ver mais