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Processo nº 1040810-03.2024.8.26.0602

ID: 301180905

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 9ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1040810-03.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MERCADO CRéDITO II BRASIL FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS NãO PADRONIZADOS MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

Processo 1040810-03.2024.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA - - Mercado Crédito Ii Brasil Fundo de Investimento Em Direit…

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Maria Alice Guedes Bonás x Gustavo Bastos Bonás

ID: 311210276

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1018985-03.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARIA ALICE GUEDES BONáS

Polo Passivo:

GUSTAVO BASTOS BONáS

Intimação

Advogados:

CÉLIA RIBEIRO CÉ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAROLINE ALVES DIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1018985-03.2024.8.26.0602 (apensado ao processo 0007181-89.2023.8.26.0602) - Procedimento Comum Cível - Prestação de Contas - Maria Alice Guedes Bonás - Gustavo Bastos Bonás - Determino a …

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Processo nº 1041198-03.2024.8.26.0602

ID: 277047528

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 6ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1041198-03.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL SANTORO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WILSON MICHEL JENSEN

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

ADV: WILSON MICHEL JENSEN (OAB 16345/SC) Processo 1041198-03.2024.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condomínio Residencial Santoro - Providencie o autor, em 5 dias, o recolhiment…

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Guilherme Ayres Castanheira Camargo x Banco Bradesco S/A

ID: 324526588

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 9ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006854-76.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

GUILHERME AYRES CASTANHEIRA CAMARGO

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Intimação

Advogados:

MARCIO PEREZ DE REZENDE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME AYRES CASTANHEIRA CAMARGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006854-76.2025.8.26.0602 (processo principal 1032080-03.2024.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Guilherme Ayres Castanheira Camargo - Banco Bradesco S/A - Nos te…

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Guilherme Ayres Castanheira Camargo x Banco Bradesco S/A

ID: 324550405

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 9ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006854-76.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

GUILHERME AYRES CASTANHEIRA CAMARGO

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Intimação

Advogados:

MARCIO PEREZ DE REZENDE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME AYRES CASTANHEIRA CAMARGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006854-76.2025.8.26.0602 (processo principal 1032080-03.2024.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Guilherme Ayres Castanheira Camargo - Banco Bradesco S/A - Nos te…

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Processo nº 1025193-03.2024.8.26.0602

ID: 325302637

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 3ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1025193-03.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

G. F. DE I. E. D. C. N. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA FERREIRA TIBURTINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1025193-03.2024.8.26.0602 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - G.F.I.E.D.C.N.P. - Fls. 224: Ciência ao autor, acerca do veículo que encontra-se em nome de ter…

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Jair Pires x Momentum Empreendimentos Imobiliários Ltda

ID: 326720108

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1050316-03.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

JAIR PIRES

Polo Passivo:

MOMENTUM EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA

Intimação

Advogados:

MONIQUE SAIKO MOURA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIANA SILVIANO FRANCISCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1050316-03.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jair Pires - Momentum Empreendimentos Imobiliários LTDA - Vistos. Em respeito ao contraditório, sobre os document…

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Processo nº 1003077-03.2024.8.26.0602

ID: 330468965

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 8ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1003077-03.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

FONTECRED SOCIEDADE DE CREDITO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIO PEREZ DE REZENDE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003077-03.2024.8.26.0602 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Fontecred Sociedade de Credito S/A - Ciência ao autor do mandado expedido e já encaminhado à Ce…

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Processo nº 1000764-89.2023.8.11.0095

ID: 325942615

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE PARANAÍTA Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 1000764-89.2023.8.11.0095

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

IRNEY MILANI MARIA LUCIA DE LIMA RAMOS

Decisão

Vistos... Não obstante a atual fase processual, em 16/05/2024, a Seção de Direito Público do TJMT admitiu o processamento do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas n.º 1005211-80.2024.8.11.00… Vistos... Não obstante a atual fase processual, em 16/05/2024, a Seção de Direito Público do TJMT admitiu o processamento do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas n.º 1005211-80.2024.8.11.0000, que visa uniformizar o entendimento sobre a possibilidade de decretação de indisponibilidade de bens em sede de tutela de urgência em “Ação Civil Pública Ambiental”, independentemente da prova de dilapidação patrimonial. Admitiu-se o processamento para a apreciação das seguintes teses: a) se a decretação da indisponibilidade de bens está condicionada à prova da dilapidação patrimonial pelo causador do dano; b) se a infração administrativa não é suficiente para decretar a indisponibilidade de bens do suposto causador do dano, com o fundamento de que ela não se confunde com o crime ambiental para fim de apuração de dano ao meio ambiente; c) se a indisponibilidade deve ser deferida independente da prova da dilapidação do patrimônio, com o escopo de garantir o resultado útil do processo. A aludida admissão do IRDR implica a suspensão dos processos que versem sobre a mesma controvérsia até a decisão final. Eis a Ementa: INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS (IRDR) – AÇÃO CIVIL PÚBLICA – MEIO AMBIENTE – INDISPONIBILIDADE DE BENS – TUTELA DE URGÊNCIA – DEFERIMENTO – REQUISITOS – JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE POSITIVO – INCIDENTE ADMITIDO – SUSPENSÃO DAS AÇÕES EM TRÂMITE EM TODO O ESTADO. 1. O Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas, criado pelo Código de Processo Civil de 2015, tem como escopo uniformizar a jurisprudência da Corte quando houver controvérsia jurídica sobre a mesma questão. 2. Os pressupostos processuais objetivos do juízo de admissibilidade estão enumerados no art. 976, incisos I e II, do CPC, quais sejam: controvérsia sobre a mesma questão unicamente de direito, bem como risco de ofensa à isonomia e à segurança jurídica. 3. Pressupostos preenchidos. 4. Incidente admitido para apreciação de teses jurídicas. 5. Suspensão das ações que versem sobre essas questões até o deslinde final deste IRDR. (N.U 1005211-80.2024.8.11.0000, SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO, Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Julgado em 16/05/2024, Publicado no DJE 06/06/2024) Como na Inicial da “Ação Civil Pública Ambiental” é pleiteada a indisponibilidade de bens (itens 3.7, 3.7.1; 3.7.2; dos pedidos), deve ser cumprida a ordem de suspensão, devendo o processo permanecer na Secretaria enquanto se aguarda o julgamento do IRDR. Ante o exposto, à SECRETARIA para: 1. INTIMAR as partes; 2. MANTER os autos SUSPENSOS enquanto se aguarda o julgamento do IRDR n.° 1005211-80.2024.8.11.0000; 3. Superada a suspensão, CUMPRIR eventual deliberação ainda faltante. Caso contrário, conclusos. Intimar. Cumprir.

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St. John’S Educacão Ltda Me x Magnus Ribas Apostólico

ID: 297675474

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cotia - 2ª Vara Cível Classe: RENOVATóRIA DE LOCAçãO Nº Processo: 1005211-29.2023.8.26.0152

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ST. JOHN’S EDUCACãO LTDA ME

Polo Passivo:

MAGNUS RIBAS APOSTóLICO

Intimação

Advogados:

MAISA EMILIA RAELE RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO D´AGOSTINO CARNICELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AURELIANO RAMOS FURQUIM LEITE JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005211-29.2023.8.26.0152 - Renovatória de Locação - Direito de Preferência - St. John’s Educacão Ltda Me - Magnus Ribas Apostólico e outro - Informe o autor acerca do andamento da carta pr…

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