Resultados para "1005211-68.2023.8.26.0624" – Página 17 de 34

Processo nº 1005211-11.2024.4.01.4101

ID: 321413726

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Ji-Paraná-RO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005211-11.2024.4.01.4101

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

VALDIRENE FIDENCIO FARAGE

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DOUGLAS NEIVA DE ALMEIDA

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

RUBIA GOMES CACIQUE

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Ji-Paraná-RO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Ji-Paraná-RO 1005211-11.2024.4.01.4101 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VA…

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Isidro João Camacho e outros x Jose Alexandre Ducatti e outros

ID: 320699636

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 1 - Extr., Esp., Ord - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005211-98.2020.8.26.0066

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ISIDRO JOãO CAMACHO SOPHIA LUJAN CAMACHO

Polo Passivo:

JOSE ALEXANDRE DUCATTI MARCOS PAULO DUCATTI DE MEDEIROS NATALINA CONCEIçãO DUCATTI DE MEDEIROS PAULINO DUCATTI

Despacho

Advogados:

WANDER DONALDO NUNES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

WANDER DONALDO NUNES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

WANDER DONALDO NUNES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

WANDER DONALDO NUNES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GILSON DAVID SIQUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ULYSSES TERCEIRO FERNANDO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GILSON DAVID SIQUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1005211-98.2020.8.26.0066 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Isidro João Camacho e outros x Jose Alexandre Ducatti e outros

ID: 320719058

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 1 - Extr., Esp., Ord - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005211-98.2020.8.26.0066

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ISIDRO JOãO CAMACHO SOPHIA LUJAN CAMACHO

Polo Passivo:

JOSE ALEXANDRE DUCATTI MARCOS PAULO DUCATTI DE MEDEIROS NATALINA CONCEIçãO DUCATTI DE MEDEIROS PAULINO DUCATTI

Despacho

Advogados:

WANDER DONALDO NUNES

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WANDER DONALDO NUNES

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WANDER DONALDO NUNES

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WANDER DONALDO NUNES

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GILSON DAVID SIQUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ULYSSES TERCEIRO FERNANDO DOS SANTOS

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GILSON DAVID SIQUEIRA

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DESPACHO Nº 1005211-98.2020.8.26.0066 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Processo nº 1000114-82.2022.8.11.0093

ID: 321411149

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000114-82.2022.8.11.0093

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

OLAVO VICENTE FRIEDRICH

Intimação

Advogados:

CRISTIANE DEPINE DE OLIVEIRA

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SILVANO FRANCISCO DE OLIVEIRA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 2 - Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo Gabinete 2 - Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo APELAÇÃO CÍVEL (198) 1… ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 2 - Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo Gabinete 2 - Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo APELAÇÃO CÍVEL (198) 1000114-82.2022.8.11.0093 APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO APELADO: OLAVO VICENTE FRIEDRICH Trata-se de Recurso de Apelação Cível interposto pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso contra a sentença proferida nesta Ação Civil Pública Ambiental, que julgou parcialmente procedentes os pedidos. O apelante objetiva a reforma parcial da sentença a fim de que seja o apelado condenado a indenizar danos materiais e danos morais coletivos, bem como sejam determinadas medidas de urgência não incluídas na sentença, dentre as quais a indisponibilidade de bens, como garantia mínima da efetividade da condenação, na forma de “bloqueio de bens, através dos sistemas disponíveis ao Poder Judiciário, como BACENJUD e RENAJUD, no valor que garanta tais reparações, mais custas processuais, no valor mínimo de R$ 129.100,00 (cento e vinte nove mil e cem reais), abrangendo, no mínimo, a própria área rural explorada ilegalmente.” A Procuradoria Geral de Justiça, em seu parecer, argumenta que a matéria está em trâmite neste Tribunal, conforme Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas – IRDR - n. 1005211-80.2024.8.11.0000 e ainda não possui tese jurídica firmada de maneira definitiva, tendo em vista a oposição de recursos de Embargos de Declaração do órgão ministerial e do Estado de Mato Grosso, com pedido de efeito suspensivo, pendentes de julgamento. Por tal razão, fez o seguinte pedido: “Dessa forma, a fim de evitar decisões conflitantes, em observância ao princípio da segurança jurídica, atrelado aos ditames do Código de Processo Civil e Regime Interno desta Egrégia Corte, requeremos o sobrestamento do feito até o julgamento final do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas [IRDR] n.º 1005211-80.2024.8.11.0000 – que se encontra em fase recursal - em vista a repercussão na controvérsia debatida no presente recurso.” Em consulta ao IRDR – Tema 10, junto ao NUGEPNAC, observa-se que não transitou em julgado, constando a observação de que foram opostos Embargos de Declaração. Diante disso, ACOLHO a manifestação da Procuradoria Geral de Justiça, para suspender este recurso até o julgamento final do IRDR – Tema 10. Intimem-se. Cuiabá – MT, data registrada no sistema. Desa. Vandymara G.R. Paiva Zanolo Relatora

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Francine Barbosa Dias x Lago Imóveis Ltda e outros

ID: 295247879

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005211-37.2023.8.26.0505

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

FRANCINE BARBOSA DIAS

Polo Passivo:

LAGO IMóVEIS LTDA SANDRA RENATA POSSETI POLIN

Intimação

Advogados:

MARIO AUGUSTO MORETTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIANA DE LIMA ISAAC LEANDRO CAMPOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JACKELINE POLIN ANDRADE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAROLINA PAULINO PENNA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIANA HELENA PRUDENTE DE SOUZA MORETTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005211-37.2023.8.26.0505 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Francine Barbosa Dias - Sandra Renata Posseti Polin - - Lago Imóveis Ltda e outros - Recurso (s) de apelação (ões) ju…

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Processo nº 1006171-02.2025.8.11.0000

ID: 311306332

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1006171-02.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JOAO HERCOLE GARBIN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FRANKLIN DA SILVA BOTOF

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

Estado de Mato Grosso Poder Judiciário Tribunal de Justiça INTIMAÇÃO PROCESSO N.: 1006171-02.2025.8.11.0000 ÓRGÃO JULGADOR COLEGIADO: SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO ÓRGÃO JULGADOR: Gabi…

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Maria Cristina Cezotto Severino x Unaspub-União Nacional De Auxilio Dos Servidores Publicos

ID: 313874282

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002721-56.2025.8.26.0451

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MARIA CRISTINA CEZOTTO SEVERINO

Polo Passivo:

UNASPUB-UNIãO NACIONAL DE AUXILIO DOS SERVIDORES PUBLICOS

Intimação

Advogados:

YARA REGINA ARAUJO RICHTER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MICKAEL SILVEIRA FONSECA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

GUILHERME HENRIQUE DOMINGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

Processo 0002721-56.2025.8.26.0451 (processo principal 1005211-05.2023.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Maria Cristina Cezotto Severino - Unaspub-união Nacional de Auxilio …

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Processo nº 1005211-83.2025.8.26.0079

ID: 315518392

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Botucatu - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005211-83.2025.8.26.0079

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ELTON FLáVIO THEODORO SIQUEIRA ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MANOEL COSTA JÚNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO JOÃO ALVES FIGUEIREDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005211-83.2025.8.26.0079 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cobrança - Elton Flávio Theodoro Siqueira Me - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei par…

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José Aparecido Mariano x Banco Pan S.A.

ID: 279970261

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araras - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005211-46.2024.8.26.0038

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JOSé APARECIDO MARIANO

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Intimação

Advogados:

VERUSKA MAGALHÃES ANELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BERNARDO BUOSI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Bernardo Buosi (OAB 227541/SP), Veruska Magalhães Anelli (OAB 487353/SP) Processo 1005211-46.2024.8.26.0038 - Procedimento Comum Cível - Reqte: José Aparecido Mariano - Reqdo: BANCO PAN S.A. - I…

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José Aparecido Mariano x Banco Pan S.A.

ID: 275963911

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araras - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005211-46.2024.8.26.0038

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

JOSé APARECIDO MARIANO

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Intimação

Advogados:

VERUSKA MAGALHÃES ANELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BERNARDO BUOSI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Bernardo Buosi (OAB 227541/SP), Veruska Magalhães Anelli (OAB 487353/SP) Processo 1005211-46.2024.8.26.0038 - Procedimento Comum Cível - Reqte: José Aparecido Mariano - Reqdo: BANCO PAN S.A. - I…

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