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Processo nº 1005368-81.2025.8.26.0006

ID: 292813066

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1005368-81.2025.8.26.0006

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA

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Processo 1005368-81.2025.8.26.0006 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Manifeste a parte autora, em 05 dias sobre o…

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Espólio De Anita Lanzi x Espólio De Luis Celso Lanzi e outros

ID: 294361744

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005368-47.2019.8.26.0344

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ESPóLIO DE ANITA LANZI

Polo Passivo:

ESPóLIO DE LUIS CELSO LANZI SILVIA REGINA DIAS GONZAGA

Intimação

Advogados:

VICTOR HUGO DE SOUZA BUENO

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CARLOS EDUARDO BOIÇA MARCONDES DE MOURA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005368-47.2019.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Espólio de Anita Lanzi - Silvia Regina Dias Gonzaga - - Espólio de Luis Celso Lanzi - Vistos. Fls. 1…

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Eliana Tavares Santiago Fortunati x Banco C6 Consignado S.A.

ID: 319859744

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006774-09.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ELIANA TAVARES SANTIAGO FORTUNATI

Polo Passivo:

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

Intimação

Advogados:

EDUARDO CHALFIN

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DANIELLE SANTIAGO FORTUNATI KOZILEK

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Processo 0006774-09.2024.8.26.0001 (processo principal 1005368-38.2021.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Eliana Tavares Santiago Fortunati - Banco C6 Consignado S.A. - Pa…

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Movida Locação De Veículos S.A. x Matheus Pedro De Carvalho

ID: 276807709

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 43ª Vara CÍvel Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005368-27.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MOVIDA LOCAçãO DE VEíCULOS S.A.

Polo Passivo:

MATHEUS PEDRO DE CARVALHO

Intimação

Advogados:

WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS

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FÁBIO IZIQUE CHEBABI

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ADV: Fábio Izique Chebabi (OAB 184668/SP), Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP) Processo 1005368-27.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Movida Locação de Veículos S.a. - Re…

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G. L. C. x F. L.

ID: 323182810

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005368-56.2025.8.26.0564

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

G. L. C.

Polo Passivo:

F. L.

Intimação

Advogados:

ROBERTO WEIDENMÜLLER GUERRA

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MARIA TERESA FERREIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO DAVID OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLAUDIA COSTA CHEID

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005368-56.2025.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas - G.L.C. - F.L. - Ficam as partes intimadas, na pessoa de seus procuradores, para comparecerem em entrevist…

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Thais Silva Rocha x Fabio Augusto De Paula Silva

ID: 320701957

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009147-26.2024.8.26.0223

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

THAIS SILVA ROCHA

Polo Passivo:

FABIO AUGUSTO DE PAULA SILVA

Intimação

Advogados:

JULIANA CRISTINA JORGE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0009147-26.2024.8.26.0223 (processo principal 1005368-46.2024.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Thais Silva Rocha - FABIO AUGUSTO DE PAUL…

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Eliana Tavares Santiago Fortunati x Banco C6 Consignado S.A.

ID: 335196826

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006774-09.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

ELIANA TAVARES SANTIAGO FORTUNATI

Polo Passivo:

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

Intimação

Advogados:

EDUARDO CHALFIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIELLE SANTIAGO FORTUNATI KOZILEK

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006774-09.2024.8.26.0001 (processo principal 1005368-38.2021.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Eliana Tavares Santiago Fortunati - Banco C6 Consignado S.A. - Vi…

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Processo nº 1001100-04.2023.4.06.3802

ID: 313700272

Tribunal: TRF6 Órgão: 3ª Vara JEF de Uberaba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001100-04.2023.4.06.3802

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

JULIANO ALVES PEIXOTO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

CARLOS ANDRE RIBEIRO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1001100-04.2023.4.06.3802/MG AUTOR : JULIANO ALVES PEIXOTO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : CARLOS ANDRE RIBEIRO (OAB MG107323) SENTENÇA Ante o exposto, ACOLHO os … PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1001100-04.2023.4.06.3802/MG AUTOR : JULIANO ALVES PEIXOTO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : CARLOS ANDRE RIBEIRO (OAB MG107323) SENTENÇA Ante o exposto, ACOLHO os embargos declaratórios, para reconhecer a existência de erro/omissão na sentença proferida, que deixou de analisar a existência de redução da capacidade laboral, ponto central da questão posta em juízo, pelo que torno sem efeito a sentença proferida (evento 41, DOC1) e passo a proferir nova sentença, verbis: III- DISPOSITIVO Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido e condeno o INSS a conceder à parte autora o benefício de auxílio-acidente, a partir de 20/08/2019 (dia posterior à cessação do auxílio-doença), conforme parâmetros abaixo: Deverão ser descontados das verbas pretéritas os eventuais valores de benefícios inacumuláveis recebidos pela parte autora, nos termos do art. 124 da Lei nº 8.213/91. O pagamento das parcelas vencidas, atualizadas monetariamente e acrescidas de juros de mora, a contar da citação (Súmula 204/STJ e Enunciado n. 30 da TR/MG), tudo de acordo com o disposto no novo Manual de Cálculos da Justiça Federal, será apurado após o trânsito em julgado da demanda, devendo respeitar o limite de 60 (sessenta) salários mínimos, na data do ajuizamento da ação, para fins de fixação da competência do Juizado Especial Federal (art. 3°, caput, da Lei 10.259/2001). ANTECIPO OS EFEITOS DA TUTELA, determinando a implantação do benefício no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, devendo o INSS informar nos autos o valor da renda mensal inicial (RMI). Havendo recurso inominado da parte sucumbente, abra-se vista à parte contrária para, querendo, apresentar resposta, no prazo de dez dias. Decorrido o prazo, com ou sem resposta remetam-se os autos à Turma Recursal, que exercerá o juízo de admissibilidade. Defiro o pedido de gratuidade judiciária. Sem custas e sem honorários (art. 55 da Lei 9.099/95). Após o trânsito em julgado, proceda-se ao cálculo dos valores retroativos e expeça-se requisição de pagamento em favor da parte autora, dando-se vista às partes antes da sua transmissão. Esclareço que, em caso de recurso, o valor da condenação será monetariamente atualizado e sofrerá a incidência de juros de mora até a data da expedição do requisitório. Acostado aos autos o contrato de destaque dos honorários advocatícios contratuais, devidamente assinado, fica deferida a retenção do valor dos honorários advocatícios pactuados, limitado ao percentual de 30% (trinta por cento) do valor a ser auferido pela parte autora, consoante acórdão proferido no REsp nº 1.155.200/DF do STJ (observar o percentual constante no contrato juntado: caso seja inferior a 30%, deverá ser utilizado o percentual contratado; caso seja superior a 30%, a retenção deverá ser limitada a 30%). Expeça(m)-se a(s) RPV(s). Após, intime-se a parte ré para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, quanto ao teor da(s) Requisição(ões) de Pagamento, em atenção ao disposto no art. 12 da Resolução 822, de 20/03/2023, do CJF. Levantados os valores, arquivem-se os autos com baixa. Número do processo 1001100-04.2023.4.06.3802 Nome do autor (a) JULIANO ALVES PEIXOTO DE OLIVEIRA Benefício concedido AUXÍLIO-ACIDENTE DIB 20/08/2019 DIP 01/06/2025 P.R.I.C. Uberaba, data da assinatura.

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Processo nº 1005368-46.2023.8.26.0008

ID: 298422837

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1005368-46.2023.8.26.0008

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABRÍCIO DOS REIS BRANDÃO

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

Processo 1005368-46.2023.8.26.0008 - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. Fls. 761/762: defiro pedido de penhora de cotas de 50% pertencentes à coexecutada Lí…

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Processo nº 1005368-18.2024.8.26.0006

ID: 300949501

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - 3ª Vara Cível Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANçA Nº Processo: 1005368-18.2024.8.26.0006

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

DJLC IMóVEIS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FADI HASSAN FAYAD KHODR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO FLAVIO DE NATALE PROZZI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005368-18.2024.8.26.0006 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Inadimplemento - Djlc Imóveis Ltda - 1 - Manifeste-se a requerente sobre o resultado negativo d…

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