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Resultados para "1005569-58.2024.8.26.0281" – Página 17 de 35

Processo nº 1005569-50.2024.8.26.0510

ID: 333011843
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Intimação
Processo 1005569-50.2024.8.26.0510/02 - Requisição de Pequeno Valor - Regime Previdenciário - Marcio Yoshida Calheiros do Nascimento - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado e… Ver mais

D. P. B. L. x D. P. B. L. J.

ID: 333370689
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000525-58.2024.8.26.0281 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D.P.B.L. - D.P.B.L.J. - I) Interposto recurso de apelação pelo autor (fls. 153/158), intime-se requerido, por intermédio de seus procuradores, para a apresentação de suas contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) d… Ver mais
Processo 0020752-74.2024.8.26.0576 (processo principal 1005569-80.2023.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Assembléia - Associação das Auto Escolas da Região de SJR Preto - Costa & Costa Formação de Condutores Ltda - - Auto Moto Escola Oliveira & Guirão Ltda - - Auto Escola Granada S/C Ltda … Ver mais
Processo 1005569-75.2025.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Cristiano de Sousa Oliveira - - Islaine Cristina Lemos da Silveira Oliveira - Masa Dezoito Empreendimentos Imobiliários Ltda. e outro - À réplica sobre a(s) contestação(ões) e/ou impugnação(ões) e/ou e… Ver mais

Processo nº 1005569-09.2024.8.26.0362

ID: 296726423
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005569-09.2024.8.26.0362 - Inventário - Inventário e Partilha - E.M.S. - A.A.L.M. e outros - Vistos. Recebo os embargos de declaração para discussão posto que tempestivos, contudo, verifico que no mérito possuem nítido caráter infringente, assim, indefiro os embargos. Int. - ADV: JULIANA… Ver mais
Processo 1005569-29.2024.8.26.0032 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - DESENVOLVE SP AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Rafael Marco de Moraes (pessoa física) e outro - Vistos. Para que produza seus jurídicos efeitos, homologo a composição amigável havida entre as p… Ver mais
Intimação
ADV: Juliana Aparecida de Oliveira Maia (OAB 396754/SP) Processo 1005569-77.2023.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Fundação Valeparaibana de Ensino - Vistos. 1. Diante do certificado a fl. 139, expeça-se desde já mandado de levantamento eletrônico em favor da parte autora/exequ… Ver mais

A. C. P. Da S. M. x L. R. M.

ID: 330178195
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0006021-30.2025.8.26.0482 (processo principal 1005569-52.2015.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Dissolução - A.C.P.S.M. e outro - L.R.M. - Defiro a habilitação do advogado constituído pela parte executada (fls. 79). Concedo ao executado o benefício da gratuidade de justiça, o que faç… Ver mais

Processo nº 1005569-88.2023.8.26.0541

ID: 335164893
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005569-88.2023.8.26.0541 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fazenda Pública - Valdemiro Geromini - Vistos. Ante a impossibilidade de encaminhar o ofício para o apostilamento, intimem-se as executadas, pelo portal eletrônico, para cumprimento da obrigação de fazer, confor… Ver mais
Processo 1005569-31.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Maria Andrade Pinheiro Xavier - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Para o(a) procurador(a) da parte autora apresentar novo formulário, para expedição do MLE, atentando ao determinado nos itens 1, 1.1… Ver mais
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