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Aleana De Carvalho Trovão e outros x Condomínio Trafalgar Square

ID: 342588164

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 13º Grupo - 26ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005867-47.2021.8.26.0704

Data de Disponibilização: 05/08/2025

Polo Ativo:

ALEANA DE CARVALHO TROVãO DANIELLE PERECINI PIO DE SOUSA FABIO JOSé ROMãO E SILVA LUIS OTáVIO LOBATO SOUSA

Polo Passivo:

CONDOMÍNIO TRAFALGAR SQUARE

Despacho

Advogados:

SUELI RAMOS DE LIMA

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RUBENS FERREIRA GALVÃO

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RUBENS FERREIRA GALVÃO

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RUBENS FERREIRA GALVÃO

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RUBENS FERREIRA GALVÃO

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DESPACHO Nº 1005867-47.2021.8.26.0704 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Processo nº 1005867-74.2025.8.26.0003

ID: 301189469

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 10ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005867-74.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PORTO SEGURO - SEGURO SAÚDE S/A

Intimação

Advogados:

MARCUS FREDERICO BOTELHO FERNANDES

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KELVIA FERNANDES PERUCHI

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Processo 1005867-74.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - PORTO SEGURO - SEGURO SAÚDE S/A - Vistos. Analisando os autos nesta etapa, constato que a causa está madura para ju…

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Processo nº 0004339-73.2023.8.26.0526

ID: 293591703

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Salto - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0004339-73.2023.8.26.0526

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

L. V. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIDIO VIEIRA DOS SANTOS

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Processo 0004339-73.2023.8.26.0526 (processo principal 1005867-72.2016.8.26.0526) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - L.V.S. - Certifico e dou fé que, em consulta re…

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Processo nº 1005867-28.2024.4.01.3305

ID: 277298935

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005867-28.2024.4.01.3305

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

JOAO GUILHERME DA SILVA RODRIGUES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GLAUCY MONIQUE BARROS PARENTE SOARES

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MARIA VILANIA MACEDO PEREIRA DE OLIVEIRA

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Subseção Judiciária de Juazeiro-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro-BA Processo: 1005867-28.2024.4.01.3305 ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal dest…

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Processo nº 1005867-04.2025.8.26.0576

ID: 321107004

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 8ª Vara da Família e Sucessões Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1005867-04.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

R. V. DOS S. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KRISTOFFERSON ANDERNS RIBEIRO DE OLIVEIRA

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Processo 1005867-04.2025.8.26.0576 - Guarda de Família - Guarda - R.V.S.P. - 1 - Cadastre-se o advogado da parte requerida no sistema informatizado. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se…

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Processo nº 1005867-26.2025.8.26.0019

ID: 330447580

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005867-26.2025.8.26.0019

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ESMERALDO CâNDIDO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALVARO IRIS EMIDIO

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Processo 1005867-26.2025.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Esmeraldo Cândido da Silva - Vistos. Fl. 21: o requerente deverá promover nova distribuição junto ao Juiza…

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Processo nº 1005867-39.2025.8.26.0047

ID: 334839116

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Assis - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005867-39.2025.8.26.0047

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

TEREZINHA LOVISI DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELTON POIATTI OLIVIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005867-39.2025.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Terezinha Lovisi da Silva - Vistos. Verifica-se que o sistema SAJ-PG5P emitiu alerta indicando possível duplicidade…

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Processo nº 1003636-04.2024.4.01.3701

ID: 309778929

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Relatoria da 9ª Turma 4.0 - adjunta à 3ª Turma Recursal do Distrito Federal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1003636-04.2024.4.01.3701

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

THELRY DOS SANTOS NASCIMENTO

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

CARLOS ALUISIO DE OLIVEIRA VIANA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 9ª Turma 4.0 - adjunta à 3ª Turma Recursal do Distrito Federal Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1003636-04.202…

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Processo nº 0008429-68.2020.8.26.0320

ID: 293366580

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008429-68.2020.8.26.0320

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

USEXP USINAGEM SANTO EXPEDITO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABRICIO MARTINS PEREIRA

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Processo 0008429-68.2020.8.26.0320 (apensado ao processo 1005867-69.2020.8.26.0320) (processo principal 1005867-69.2020.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Duplicata - Usexp Usinagem Santo Expedit… Processo 0008429-68.2020.8.26.0320 (apensado ao processo 1005867-69.2020.8.26.0320) (processo principal 1005867-69.2020.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Duplicata - Usexp Usinagem Santo Expedito Ltda - Vistos. Defiro o pedido de expedição de ofício à SUSEP, porque planos de previdência privada nem sempre aparecem em declarações do IR, obtidas pelo Infojud: AGRAVO DE INSTRUMENTO. Ação de Execução de Título Extrajudicial. Indeferimento de pesquisas. Irresignação da parte exequente. Cabimento. CNSEG e SUSEP. Possibilidade de expedição de ofício, bem como da penhora de aplicação em previdência privada em nome do devedor, sem prejuízo dele poder demonstrar e alegar eventual impenhorabilidade da verba. Precedentes jurisprudenciais. Sistema ARISP. Necessidade da intervenção do Judiciário, na hipótese. Decisão reformada. Recurso provido. (TJSP; Agravo de Instrumento 2058236-81.2018.8.26.0000; Relator (a): Walter Barone; Órgão Julgador: 24ª Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível - 26ª. Vara Cível; Data do Julgamento: 09/08/2018; Data de Registro: 17/08/2018). Serve esta decisão como ofício para que informe(m) a existência de planos de previdência privada, as entidades responsáveis e os saldos. Havendo saldo positivo, deverá efetuar o bloqueio até o limite do débito (fls.216 - R$82.881,91), comunicando o juízo. Os dados da pessoa a ser pesquisada consta no cabeçalho desta decisão. O interessado poderá instruir o presente ofício com documentos que entender pertinentes. O ofício deverá ser encaminhado ao destinatário pelo interessado, comprovando-se o protocolo em 10 dias, observando-se, quanto à SUSEP, a Deliberação Susep nº 230, de 2019, com a alteração promovida pela Resolução Susep nº 5, de 04 de outubro de 2021. A resposta para processos físicos, deverá ser enviada em papel. No caso de processos digitais, a resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados preferencialmente através de ofício protocolado digitalmente pelo setor jurídico da empresa, junto ao sistema SAJ PG5, observado o nº do processo ou ainda, ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça (limeira1cv@tjsp.jus.br), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo. A resposta deverá ocorrer no prazo máximo de 30 dias corridos (artigo 99 das NSCGJ) No silêncio da parte executada, arquive-se. Intime-se. - ADV: FABRICIO MARTINS PEREIRA (OAB 128210/SP)

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Processo nº 1005867-13.2024.8.26.0358

ID: 302093524

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirassol - 2ª Vara Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1005867-13.2024.8.26.0358

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

EDN MóVEIS INDúSTRIA E COMéRCIO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VICTOR HUGO CAMPANIA

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ANDREZA SIMÉIA BERSI CAMPANIA

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Processo 1005867-13.2024.8.26.0358 - Monitória - Duplicata - Edn Móveis Indústria e Comércio Ltda - À parte autora para comprovar o recolhimento da despesa de diligência de oficial de justiça, observ…

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