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JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Anápolis/GO Juízo da 2ª Vara Federal PROCESSO: 1005867-87.2022.4.01.3502 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: GASTROMED - CLINICA DE GASTROENTEROLOGIA E MEDICINA AVANCADA LTDA - ME IMPETRADO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL), DELEGADO DA RECEIT… Ver mais
Processo 1005867-55.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Não padronizado - Michael Wellington Gomes Barbosa - Vistos. Trata-se de ação que tem por objeto o fornecimento de medicamentos pelo Sistema Único de Saúde (SUS), envolvendo questões de competência jurisdicio… Ver mais

Processo nº 1002316-20.2025.8.26.0510

ID: 295086851
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002316-20.2025.8.26.0510 (apensado ao processo 1005867-42.2024.8.26.0510) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.M.M.M.G. - Vistos. I) Trata-se de Ação de Alimentos proposta por A.M.d.M.M.G., representado por seu genitor A.A.M.G., contra R.S.d.M.. A decisão inicial (folhas 8… Ver mais
Processo 1005867-98.2022.8.26.0126 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Henrique Pereira da Silva - Valeria Barbosa Sarti - Vistos. Fls. 150: Cumpra serventia o determinado às fls. 133, 6º parágrafo. Comprovado nos autos recolhimento da taxa judiciária pela parte executada… Ver mais

Processo nº 1005867-69.2023.8.26.0286

ID: 315677612
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005867-69.2023.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria/Retorno aoTrabalho - Andreia Cristina Masseto - Vistos. Reputo desncessária a produção de prova oral para a solução da controvérsia, notadamente por conta da prova pericial produzida que é suficiente para o julgamento do … Ver mais
ADV: Rogério Milanesi de Magalhães Chaves (OAB 277971/SP), Sandro Carlos Balarin (OAB 309909/SP) Processo 1005867-83.2024.8.26.0270 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Neri Claudina da Costa de Almeida - Vistos. Tendo em vista que a requerente não apresentou os documentos… Ver mais
Processo 1005867-92.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Requisitos - Luana Roberta Cristovam Queiroz da Silva - Vistos. Ciência às partes da data designada para a realização de perícia médica junto ao IMESC na cidade de São Paulo, para o dia 02/09/2025, às 08h10mi… Ver mais
Processo 1006255-50.2025.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Eric Giovanni Zenatti Dangió - Vistos. Defiro a tutela de urgência ora requerida. O direito da parte autora é provável já que a ações análogas são julgadas procedentes neste ju… Ver mais

Processo nº 1003539-50.2025.8.26.0302

ID: 308261977
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003539-50.2025.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - E.V.A.R. - Vistos. Fls. 20/21: defiro gratuidade. Anote-se. Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, regularizar a sua representação processual, juntando aos autos instrumento de mandato efetivamente firmado pel… Ver mais

Processo nº 1003539-50.2025.8.26.0302

ID: 308265040
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003539-50.2025.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - E.V.A.R. - Vistos. Fls. 20/21: defiro gratuidade. Anote-se. Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, regularizar a sua representação processual, juntando aos autos instrumento de mandato efetivamente firmado pel… Ver mais