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Processo nº 1005869-85.2025.8.26.0248

ID: 318733382

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005869-85.2025.8.26.0248

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ECLAIR ANANIAS HUBERT

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ECLAIR ANANIAS HUBERT

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005869-85.2025.8.26.0248 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Eclair Ananias Hubert - Indefiro o requerimento supra, pois, no âmbito do Juizado Especial Cível, em razão d…

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Processo nº 1005869-43.2023.8.26.0220

ID: 323011478

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaratinguetá - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005869-43.2023.8.26.0220

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

SANDRA APARECIDA GONçALVES VIEIRA FABIANO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PATRICK MATEUS LEMES MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEX FERNANDO VALENTIM DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005869-43.2023.8.26.0220 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Sandra Aparecida Gonçalves Vieira Fabiano - Vistos. Fls. 152/153: indefiro o pedido de levantamento, uma vez que t…

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Processo nº 1005869-16.2025.4.01.3902

ID: 327074177

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1005869-16.2025.4.01.3902

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

VANESSA CORREIA ALMEIDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ZULEIDE SILVA DOS SANTOS MAIA

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

ELLEN CRISTINA OLIVEIRA LOBO BRANCHES

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: VANESSA CORREI…

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Antonio Prado Franceschi x Banco Btg Pactual S/A

ID: 261131938

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005869-02.2025.8.26.0114

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

ANTONIO PRADO FRANCESCHI

Polo Passivo:

BANCO BTG PACTUAL S/A

Intimação

Advogados:

JOAO LOYO DE MEIRA LINS

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

EDSON TOCHIO GOTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Edson Tochio Goto (OAB 152554/SP), JOAO LOYO DE MEIRA LINS (OAB 21415/PE) Processo 1005869-02.2025.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Antonio Prado Franceschi - Reqdo: Banco Btg Pactu…

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Processo nº 1005869-37.2022.8.11.0045

ID: 257213290

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE LUCAS DO RIO VERDE Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1005869-37.2022.8.11.0045

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

VIVIANE CRISTINA DE LIMA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ELIAS DANIEL DINIZ

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE LUCAS DO RIO VERDE DESPACHO Processo: 1005869-37.2022.8.11.0045. Vistos, etc. INTIME-SE novamente a parte exequente para que adeque seu pe…

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Processo nº 0001716-10.2025.8.26.0318

ID: 332995816

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Leme - 3ª Vara Cível Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Mediante Execução Invertida Nº Processo: 0001716-10.2025.8.26.0318

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

MARIA MADALENA BERTANHA LUVIZOTTI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARILIA MARTINEZ FACCIOLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001716-10.2025.8.26.0318 (processo principal 1005869-79.2019.8.26.0318) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Mediante Execução Invertida - Aposentadoria Urbana (Art. 48/51) - …

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Processo nº 1005869-16.2025.8.26.0562

ID: 337152038

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1005869-16.2025.8.26.0562

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

E. H. B. F. K. H. B. Z. H. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATA LUCIA DE OLIVEIRA FORTUNA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005869-16.2025.8.26.0562 - Interdição/Curatela - Nomeação - K.H.B. - - E.H.B.F. - - Z.H.B. - Cota Ministerial retro, item II: atenda a curadora, no prazo de 15 (quinze) dias. Sem prejuíz…

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Luzia Leite Valentim x Banco Itaú Consignado S.A

ID: 331031574

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 19º Grupo - 38ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004608-39.2021.8.26.0438

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

LUZIA LEITE VALENTIM

Polo Passivo:

BANCO ITAú CONSIGNADO S.A

Intimação de acórdão

Advogados:

EDUARDO CHALFIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

THATYANA FRANCO GOMES DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004608-39.2021.8.26.0438 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004608-39.2021.8.26.0438 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Penápolis - Apelante: Luzia Leite Valentim (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Itaú Consignado S.a - Magistrado(a) Flávio Cunha da Silva - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - BANCÁRIOS. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C.C. REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS. ALEGAÇÃO DE FRAUDE NA CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. PARCIAL PROCEDÊNCIA. CABIMENTO DE RESTITUIÇÃO SIMPLES DO INDÉBITO, POIS AUSENTE MÁ-FÉ E DEMONSTRAÇÃO DE ERRO INJUSTIFICÁVEL NA COBRANÇA. DANOS MORAIS. OCORRÊNCIA. DOR PSÍQUICA EXPERIMENTADA PELA AUTORA QUE DECORREU DA PERTURBAÇÃO E ANGÚSTIA GERADAS PELO INFORTÚNIO E PRIVAÇÃO DE PARTE DO VALOR DE SEU BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. “QUANTUM”. FIXAÇÃO DA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS EM R$ 10.000,00, QUE É VERBA ADEQUADA DEPOIS DE ANALISADAS AS CIRCUNSTÂNCIAS DO CASO CONCRETO. POSSIBILIDADE DE COMPENSAÇÃO DE VALORES (ENTRE O VALOR DOS EMPRÉSTIMOS NA CONTA CORRENTE DA AUTORA E O VALOR DA CONDENAÇÃO). SENTENÇA MODIFICADA. AÇÃO PARCIALMENTE PROCEDENTE. ADEQUAÇÃO DO ÔNUS DO DECAIMENTO. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Thatyana Franco Gomes de Souza (OAB: 281215/SP) - Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP) - 3º andar

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Processo nº 1005869-07.2024.8.26.0156

ID: 306710170

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cruzeiro - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005869-07.2024.8.26.0156

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

EDUCARTE - ENSINO MéDIO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JAÍSA DA CRUZ PAYÃO PELLEGRINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005869-07.2024.8.26.0156 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Educarte - Ensino Médio Ltda - Vistos. I. HOMOLOGO o pedido de desistência (pgs. 110/113) em relação à LINDSAY ROD…

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Processo nº 1005869-11.2022.8.26.0048

ID: 301095332

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Atibaia - 4ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1005869-11.2022.8.26.0048

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ELISA DANIELE CARDOSO MORAIS MARCIO GUILHERME DE MORAIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLA APARECIDA KIDA RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALLINE CHRISTINE VIEIRA E SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005869-11.2022.8.26.0048 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Elisa Daniele Cardoso Morais - - Marcio Guilherme de Morais - Ermelina Boff e outros - Charles Boff - - IVO BOFF JUNIOR e out…

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