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Resultados para "1005948-40.2023.8.26.0408" – Página 17 de 32

Processo 1005948-47.2025.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Rosangela Aparecida Pastrelo - Vistos. Considerando a previsão legal de gratuidade em primeiro grau de jurisdição (art. 54 da Lei n.º 9.099/95), eventual pedido de assistência judiciária gra… Ver mais

Processo nº 1005948-28.2025.8.26.0066

ID: 308665727
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Intimação
Processo 1005948-28.2025.8.26.0066 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL - Deverá a parte requerente/exequente comprovar ou complementar o recolhimento das custas processuais iniciais, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição… Ver mais
Intimação
Processo 1005948-28.2023.8.26.0024 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos. Informo que foi realizada a pesquisa para a localização de endereços (INFOJUD), conforme requerimento. Resultado: ( X ) POSITIVO ( ) NEG… Ver mais

Processo nº 1005948-26.2025.8.26.0099

ID: 310095662
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005948-26.2025.8.26.0099 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - C.A.M.L. - Vistos. Tendo em vista as características da presente demanda, reputo ser justificável a adoção de providências voltadas à confirmação da regularidade da representação processual. Por ser oportuno, observ… Ver mais

Processo nº 1005948-98.2025.8.26.0269

ID: 312930639
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005948-98.2025.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Sara de Miranda Oliveira - Vistos. DEFIRO a gratuidade processual, anotando-a. Anotei, ainda, a intervenção obrigatória do Ministério Público na lide, ante a presença de incapaz no polo ativo da ação. Diante das especificaç… Ver mais

Processo nº 1005948-55.2025.8.26.0348

ID: 281229410
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Rafael Luiz Barbosa Magri (OAB 301473/SP), Thalyssa Marques Onofrio (OAB 442492/SP) Processo 1005948-55.2025.8.26.0348 - Divórcio Consensual - Reqte: V. M. da S. M. , L. C. A. de S. - Vistos. Para análise do pedido de justiça gratuita, providencie a parte autora cópia da sua carteira profissio… Ver mais
Processo 1005948-67.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Elisangela Cristina de Sousa - Ficam as partes cientes da manifestação constante à página 107, por meio da qual o(a) perito(a) judicial Dr.(a) Ligia Célia Leme Forte Gonçalves, informa a designação de perícia pa… Ver mais

Processo nº 1005948-26.2025.8.26.0099

ID: 330332835
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005948-26.2025.8.26.0099 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - C.A.M.L. - Ante o exposto, à vista da ausência de pressuposto de constituição e desenvolvimento válido do processo, JULGO EXTINTO o processo sem julgamento do mérito, nos termos do art. 485, IV, do Código de Process… Ver mais
Intimação
Processo 1005948-61.2022.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Reginaldo Sebastiao de Melo - Liberty Seguros S/A - Apresente a parte ativa, no prazo de cinco dias, novo formulário para expedição de MLE, nos termos do Comunicado CG nº 12/2024: "1. No campo Nome do credor (beneficiário de… Ver mais
Intimação
Processo 1005948-61.2022.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Reginaldo Sebastiao de Melo - Liberty Seguros S/A - Apresente a parte ativa, no prazo de cinco dias, novo formulário para expedição de MLE, nos termos do Comunicado CG nº 12/2024: "1. No campo Nome do credor (beneficiário de… Ver mais
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