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Resultados para "1005970-61.2023.8.26.0291" – Página 17 de 30

Processo nº 1005970-46.2024.8.26.0220

ID: 317122334
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005970-46.2024.8.26.0220 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Izilda Aparecida Marcelino Moreira Me - Ante o exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código Processo Civil , JULGO PROCEDENTE a ação, extinguindo o feito com a resolução do mérito, para condenar a requerida ao paga… Ver mais
Processo 0005533-50.2025.8.26.0361 (processo principal 1005970-50.2020.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - MARTUCCI MELILLO ADVOGADOS ASSOCIADOS - Vistos. Fls. 20/… Ver mais

Processo nº 1005970-84.2025.8.26.0196

ID: 301627396
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005970-84.2025.8.26.0196 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - R.B.S. - Vistos. Defiro o aditamento do mandado de busca e apreensão. Aguarde-se o recolhimento das custas por vinte dias, conforme requerido pelo autor. Cientifiquem-no de que a serventia soment… Ver mais
Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA PROCESSO: 1005970-80.2025.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARLENE SOUZA DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: DANDARA ALVES CONCEICAO - BA59494 REU: INST… Ver mais

V. L. S. x B. D. S. A.

ID: 293727919
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005970-41.2024.8.26.0157 - Produção Antecipada da Prova - Liminar - V.L.S. - D.S. - Os embargos de declaração devem ser conhecidos, porque tempestivos, e merecem acolhimento. Com efeito, os embargos de declaração não configuram crítica ao oficio judicante, senão meio de aperfeiçoamento … Ver mais

Processo nº 1005970-38.2025.8.26.0664

ID: 311124460
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005970-38.2025.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Atos Unilaterais - Nilceia Aparecida de Lima Rossi - Vistos. Defiro a gratuidade processual. Anote-se. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Alé… Ver mais
Processo 1005970-31.2018.8.26.0002 - Dissolução Parcial de Sociedade - Apuração de haveres - Mantiqueira Soluções Ambientais Eireli - Green Bay Participações Ltda. - - Francisco Avolio Quartim Barbosa de Figueiredo - - Georges Abdallah Azar - - José Arambasic Marques da Costa - - Luis Otávio P… Ver mais
Processo 1005970-42.2024.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - Claudionil Alexandre Faria Júnior - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos para ato ordinatório (CPC, arts. 152, VI; e 203, § 4º; NCGJ, arts. 195 e 196). A equipe verificou que ainda não… Ver mais
Intimação
Processo 1005970-84.2025.8.26.0099 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Ho Textil Confecções Ltda. - - Eduardo Antonio Clemente Caetano - Vistos. A Constituição Federal não exclui a possibilidade de apreciação, pelo Juiz, das circunstâncias em que o pedido de gratuidade ocorre, já qu… Ver mais

Processo nº 1005970-47.2025.8.26.0079

ID: 305623667
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005970-47.2025.8.26.0079 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Ana Cláudia Frutuoso - Entendendo presentes a probabilidade do direito alegado (tendo em vista a proteção legal aos direitos de personalidade e a eventual falsa imputação de condutas desabonadoras) e o … Ver mais
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