Resultados para "1006469-12.2023.4.06.9999" – Página 17 de 18

Intimação
Processo 1006469-75.2025.8.26.0032 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Fernando Gonçalves Machado - Vero S.a. - Ante o exposto, na parte conhecida, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação para CONDENAR a requerida a indenizar o requerente, a título de danos morais… Ver mais

Processo nº 1000552-12.2023.4.06.9999

ID: 328706407
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 1000552-12.2023.4.06.9999/MG RELATOR : Desembargador Federal EDILSON VITORELLI DINIZ LIMA APELANTE : MARLENE RODRIGUES PEREIRA ADVOGADO(A) : LEANDRO LOSCHA BOAVENTURA NOCETI (OAB MG108423) ADVOGADO(A) : FABRICIO CARNEIRO TEIXEIRA (OAB MG095708) EMENTA PROCESSUAL CIVIL. PREVIDENCI… Ver mais
Intimação
Processo 1006469-89.2025.8.26.0286 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Finamax S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos. 1. Indefiro o pedido de tramitação do processo em segredo de justiça uma vez que não verifico nos autos as hipóteses pertinentes disp… Ver mais

Processo nº 1003365-12.2023.4.06.9999

ID: 311223675
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 1003365-12.2023.4.06.9999/MG RELATOR : Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI APELADO : SOLANGE DELFINA NETO MANOEL ADVOGADO(A) : ANDRE SEBASTIAO LAMARCA DE OLIVEIRA (OAB MG119105) EMENTA DIREITO PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. APOSENTADORIA POR IDADE URBANA. CONTRIBUINTE IND… Ver mais

Processo nº 1003458-85.2025.8.26.0663

ID: 314369135
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003458-85.2025.8.26.0663 - Procedimento Comum Cível - Fixação - M.D.A.M. - Vistos. Defiro a gratuidade processual à parte autora e tramitação prioritária de idoso. Efetive-se o apensamento deste ao processo 1005252-78.2024.8.26.0663. Compulsando o sistema SAJ localizei outros dois process… Ver mais

Processo nº 1006469-12.2025.8.26.0344

ID: 278808841
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Tainara Vieira Coelho (OAB 440530/SP) Processo 1006469-12.2025.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Tayna Bastos Donadon de Oliveira Me - Vistos, Não obstante o Código de Processo Civil definir que basta a simples afirmação nos autos de que a parte não tem como arcar com os c… Ver mais

Processo nº 1007342-12.2023.4.06.9999

ID: 303948835
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 1007342-12.2023.4.06.9999/MG RELATOR : Desembargador Federal RUBENS ROLLO D OLIVEIRA APELADO : MARCOS PAULO FERREIRA MARQUES ADVOGADO(A) : DAVID DE MELO TEIXEIRA (OAB MG131248) ADVOGADO(A) : ANDRE LUIZ DE AZEVEDO SILVA (OAB MG139567) EMENTA Direito Previdenciário. Apelação cível.… Ver mais

Processo nº 1000261-12.2023.4.06.9999

ID: 312344127
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 1000261-12.2023.4.06.9999/MG RELATORA : Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA APELADO : JOSE WILSON MARTINS DE LISBOA ADVOGADO(A) : FABIANA MARTINS PEREIRA MELO (OAB MG117578) EMENTA PREVIDENCIÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO DO INSS. APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMAN… Ver mais
Processo 1006469-79.2020.8.26.0152 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Elio Tioda - - VIOLETA MICACO TIODA - JUCESP - JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SAO PAULO - - FERNANDO NUNES BRASILEIRO - - Denise Cavalcanti Lacerda - Trata-se de ação declaratória de inexistência de r… Ver mais

Processo nº 1006469-60.2025.8.26.0037

ID: 279657268
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Arquibaldo Delfino Silva (OAB 387242/SP), Cilene Aparecida Monteiro (OAB 414869/SP) Processo 1006469-60.2025.8.26.0037 - Regulamentação da Convivência Familiar - Reqte: I. B. P. - Vistos. 1- Defiro à requerente os benefícios da gratuidade da justiça. Anote-se. 2- Encaminhem-se os autos ao cart… Ver mais
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