Resultados para "1006613-11.2023.8.26.0229" – Página 17 de 24

Intimação
Processo 1006613-58.2023.8.26.0278 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.P.A. - N.M.A. - Vistos. Defiro prazo solicitado pela patrona da requerida, para regularização da representação processual. HOMOLOGO por sentença e para que todos os efeitos legais surtam, o acordo formulado na presente audiê… Ver mais

Processo nº 1006613-57.2020.4.01.3814

ID: 291400117
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1006613-57.2020.4.01.3814/MG RELATOR : JOSE GERALDO AMARAL FONSECA JUNIOR AUTOR : VERA LUCIA FERREIRA LIMA ADVOGADO(A) : AILTON FERREIRA FARIA (OAB MG183288) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 70… Ver mais
DESPACHO Nº 1006613-66.2024.8.26.0361 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mogi das Cruzes - Apelante: Arlete da Silva - Apelado: Banco Mercantil do Brasil S/A - O pedido d… Ver mais
Processo 1006613-33.2016.8.26.0010 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Banco Bradesco S/A - Sacolão Sacomã Eirelli Epp - - Karina Fonseca Rebouças da Conceição - Vistos. 1. Diante do cumprimento do acordo celebrado pelas partes (fls. 259) julgo extinta a Execução de títu… Ver mais
Intimação
Processo 1504902-11.2023.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - C.E.C.C. - Posto isso, JULGO A PRETENSÃO PENAL PROCEDENTE. CONDENO o réu CARLOS EDUARDO CERQUEIRA CESAR à pena de 9 anos 4 meses de reclusão, em regime inicial fechado, pela prática do crime artigo 213, §1º, do Cód… Ver mais
Intimação
Processo 1504902-11.2023.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - C.E.C.C. - Posto isso, JULGO A PRETENSÃO PENAL PROCEDENTE. CONDENO o réu CARLOS EDUARDO CERQUEIRA CESAR à pena de 9 anos 4 meses de reclusão, em regime inicial fechado, pela prática do crime artigo 213, §1º, do Cód… Ver mais
Intimação
Processo 1504902-11.2023.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - C.E.C.C. - Posto isso, JULGO A PRETENSÃO PENAL PROCEDENTE. CONDENO o réu CARLOS EDUARDO CERQUEIRA CESAR à pena de 9 anos 4 meses de reclusão, em regime inicial fechado, pela prática do crime artigo 213, §1º, do Cód… Ver mais
Processo 1006613-63.2025.8.26.0577 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S/A - HOMOLOGO a desistência da ação manifestada por Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S/A, nestes autos do processo de Busca e Apreensão em … Ver mais
Processo 1006613-24.2025.8.26.0590 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA - Vistos. Petição retro: reitero à parte autora que providencie o pagamento da taxa referente à inclusão da restrição sobre o veículo através do si… Ver mais
Processo 1006613-94.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Locação de Móvel - Lm Transportes Interestaduais, Serviços e Comércio Ltda. - Vistos, Em razão das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da con… Ver mais
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