Resultados para "1006814-80.2023.8.26.0268" – Página 17 de 26

Processo nº 1006814-69.2025.8.26.0152

ID: 295522993

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cotia - 1ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1006814-69.2025.8.26.0152

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

VALERIA GOMES DOS SANTOS SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PATRÍCIA MAFALDA ZANELLA DE ANDRADE ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006814-69.2025.8.26.0152 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Valeria Gomes dos Santos Silva - Vistos. Para apreciação do pedido de assistência judiciária, providencie(m) o(a)(s) autor(…

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Processo nº 1006814-61.2024.4.01.3312

ID: 318742974

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006814-61.2024.4.01.3312

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

KESIA SOUZA PORTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDER CARLOS ALVES PORTO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Irecê-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1006814-61.2024.4.01.3312 CLASSE: PROCEDIMENTO DO…

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Processo nº 1006814-82.2025.4.01.4005

ID: 324954868

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Corrente-PI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006814-82.2025.4.01.4005

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ADELVAN BARRETO PEREIRA LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WEVERSON FILIPE JUNQUEIRA SILVA

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Corrente-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Corrente PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1006814-82.2025.4.01.4005 CLASSE: PROCEDIME…

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Processo nº 1006814-77.2024.8.11.0037

ID: 259017183

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA CÍVEL DE PRIMAVERA DO LESTE Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006814-77.2024.8.11.0037

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

ALTAIR BRAVIN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GIAN LUCAS DOS REIS

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE PRIMAVERA DO LESTE SEGUNDA VARA CÍVEL AVENIDA DOM SEBASTIÃO FIGUEIREDO, Nº 460, JARDIM DAS AMÉRICAS, PRIMAVERA DO LESTE - MT - CEP: 78850-000, TEL…

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Processo nº 1006814-75.2018.8.11.0041

ID: 306029221

Tribunal: TJMT Órgão: 11ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006814-75.2018.8.11.0041

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ANDERSON FERREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

GISELE LACERDA GENNARI GOMES DA SILVA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 11ª Vara Cível Comarca da Capital GABINETE Autos nº 1006814-75.2018.8.11.0041 Vistos, etc. Recebo o cumprimento de sentença de id. 186365021 e determino a retif…

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Processo nº 1006814-52.2024.4.01.3315

ID: 296174980

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006814-52.2024.4.01.3315

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ROSA DE JESUS NASARETH

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TAIS MASCARENHAS BOMFIM

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1006814-52.2024.4.01.3315…

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Cooperativa De Créd, Poup E Investimento Terra Dos Pinheirais Do Paraná E Noroeste Paulista Sicredi Planalto Das Águas x Hingryd Leticia Del Pino Herber

ID: 316845931

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fernandópolis - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004282-62.2024.8.26.0189

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRéD, POUP E INVESTIMENTO TERRA DOS PINHEIRAIS DO PARANá E NOROESTE PAULISTA SICREDI PLANALTO DAS ÁGUAS

Polo Passivo:

HINGRYD LETICIA DEL PINO HERBER

Intimação

Advogados:

JOSE EDUARDO CARMINATTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004282-62.2024.8.26.0189 (processo principal 1006814-89.2024.8.26.0189) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Cooperativa de Créd, Poup e Investimento Terra dos Pinheirais do …

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L. Da S. e outros x N. B. P.

ID: 304194685

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0000698-86.2020.8.26.0266

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

L. DA S. M. DA S.

Polo Passivo:

N. B. P.

Intimação

Advogados:

RENAN WANDERLEY TEIXEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GIOVANA LYS NUNES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000698-86.2020.8.26.0266 (apensado ao processo 1006814-96.2017.8.26.0266) (processo principal 1006814-96.2017.8.26.0266) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Invest… Processo 0000698-86.2020.8.26.0266 (apensado ao processo 1006814-96.2017.8.26.0266) (processo principal 1006814-96.2017.8.26.0266) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Investigação de Paternidade - L.S. - - M.S. - N.B.P. - Pags.338 e seguintes:Adotando como razão de decidir a manifestação ministerial de páginas 415/417 a seguir parcialmente transcrita:"...É o relatório. A intervenção do Ministério Público no presente feito se justifica pela presença de interesses de incapaz na demanda, nos termos do artigo 178, inciso II, do Código de Processo Civil. O pedido do executado de fls. 338/351 não merece acolhimento. Isto porque, embora os descontos em folha de pagamento do executado tenham sido implementados nos moldes fixados na r. sentença exequenda (fl. 224), é certo que, por um lapso, tal ordem judicial contrariou o pleito deduzido pelo exequente a fls. 215/217, o qual mencionava expressamente que os descontos se destinariam ao pagamento dos valores em atraso e que são executados nestes autos, havendo inclusive indicação direta do artigo 529, § 3º, do Código de Processo Civil. Assim, não se pode alterar a natureza dos pagamentos realizados mediante desconto em folha de NATÃ, até mesmo porque o artigo 529, § 3º, do CPC não veda que os descontos sejam no importe de 1/3 dos rendimentos do devedor - na verdade, a limitação legal corresponde a percentual superior a este, admitindo que seja atingido até 50% do salário do alimentante. Dessa forma, é descabido o pedido para que os valores depositados pela genitora do executado - cuja natureza, até o presente momento, era desconhecida nestes autos - sejam considerados como abatimentos da dívida em execução. No mesmo sentido, não há justificativa plausível para o desbloqueio das contas bancárias do executada, tendo em vista que a dívida alimentar ainda não foi adimplida. Por sua vez, o Ministério Público opina pelo deferimento dos pedidos do exequente para a realização de pesquisas SISBAJUD e INFOJUD em nome do executado e de empresa individual aberta em seu nome. ..."; rejeito a impugnação à penhora apresentada e após o prazo recursal desta, determino a expedição do necessário para levantamento dos valores penhorados/depositados nos autos em favor da parte exequente, bem como requisite-se a penhora de ativos financeiros em nome da parte executada e da empresa individual aberta em seu nome junto ao sistema SISBAJUD pelo prazo de trinta dias. Frutífera a diligência, intime-se o(a/s) executado(a/s) da constrição, na pessoa de seu advogado, fazendo constar o valor bloqueado, ou, não o tendo, por via postal; para, querendo, oferecer impugnação no prazo de cinco (05) dias. Nada sendo impugnado, ou rejeitada eventual impugnação, após a transferência dos valores para conta à disposição do Juízo, expeça-se mandado de levantamento em favor do(a/s) exequente(s). Sem prejuízo, requisite-se junto aos sistemas INFOJUD/RENAJUD cópia da ultima declaração/inclusão de restrição para transferência de veículo(s) em nome do(a/s) executado(a/s) (pessoa física e jurídica). Intime-se. Itanhaém, 18 de junho de 2025. - ADV: GIOVANA LYS NUNES (OAB 456766/SP), RENAN WANDERLEY TEIXEIRA (OAB 382887/SP), RENAN WANDERLEY TEIXEIRA (OAB 382887/SP)

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Processo nº 1006814-42.2025.4.01.3307

ID: 309364001

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006814-42.2025.4.01.3307

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

RENIER REIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TAMILE OLIVEIRA SILVA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

MIRIAN GOMES DOS SANTOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

EDNA JARDIM BRAGA SANTOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1006814-42.2025.…

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Expresso Gb Transportes x Telefonica Brasil S.A.

ID: 298294792

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Salto - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006814-48.2024.8.26.0526

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

EXPRESSO GB TRANSPORTES

Polo Passivo:

TELEFONICA BRASIL S.A.

Intimação

Advogados:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

CARLOS ROBERTO VESSONI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006814-48.2024.8.26.0526 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Contas - Expresso Gb Transportes - Telefonica Brasil S.A. - Vistos. Após oferecida réplica à contestação pela parte auto…

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