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Resultados para "1007002-35.2023.4.06.3802" – Página 17 de 18

Processo nº 1007196-35.2023.4.06.3802

ID: 280257855
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 1007196-35.2023.4.06.3802/MG RECORRENTE : MAMEDE MUSSI (AUTOR) ADVOGADO(A) : CAMILA SOBRINHO FIDELIS (OAB SP335309) DESPACHO/DECISÃO Como o caso envolve jurisprudência qualificada (decisão do STF em controle concentrado de constitucionalidade), é possível o julgamento monocrático … Ver mais
Processo 1007002-81.2025.8.26.0566 - Procedimento Comum Cível - Protesto Indevido de Título - Brinqpet Indústria e Comércio de Artigos para Animais Domésticos Ltda - Vistos, 1) Trata-se de ação declaratória c.c. pedido de tutela de urgência. Alega a empresa autora que a dívida em questão foi levada… Ver mais
Intimação
Processo 1007002-65.2025.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Guarda - N.O.N.R. - - M.O.C. - Vistos. 1- Defiro a(o-a) autor(a) os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2- Diante da prova de parentesco, arbitro os alimentos provisórios, a serem pagos pelo devedor, em 20% (vinte por cento) do… Ver mais

Processo nº 1007002-68.2025.8.26.0344

ID: 275899627
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Intimação
ADV: Jefferson Luis Mazzini (OAB 137721/SP) Processo 1007002-68.2025.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Associação de Ensino de Marilia Ltda - Vistos, Cuida-se de ação declaratória de inexistência de débito c/c dano moral com pedido de tutela provisória promovida por ASSOCIAÇÃO DE ENSINO… Ver mais

José Marcelino Thomazini x Banco Daycoval S.A.

ID: 277595818
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Intimação
ADV: Roberto Alves Feitosa (OAB 328643/SP), Ivan de Souza Mercedo Moreira (OAB 457621/SP) Processo 1007002-49.2024.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Reqte: José Marcelino Thomazini - Reqdo: BANCO DAYCOVAL S.A. - VISTOS. BANCO DAYCOVAL S.A. opôs Embargos de Declaração (fls. 453/455) em face da … Ver mais
Processo 1007002-15.2025.8.26.0006 - Inventário - Inventário e Partilha - Vanessa Lino dos Anjos Lara - Jessica dos Anjos Lara - Vistos. 1. Anoto o recolhimento da taxa judicial (fls. 12/14). Todavia, o correto recolhimento somente poderá ser certificado após a apuração do monte-mor deixado pelo … Ver mais
Intimação
Processo 1007002-30.2025.8.26.0292 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Denilson dos Santos Martins - Vistos. Trata-se de ação de obrigação de fazer com pedido de tutela provisória de urgência ajuizada por Denilson dos Santos Martins em fa… Ver mais
Intimação
Vistos, etc. Dispensado o relatório, na forma do art. 38 da Lei 9.099/1995, passo ao breve resumo dos fatos relevantes e fundamentação. I – BREVE RELATO DOS FATOS E FUNDAMENTAÇÃO JOANA DARC RODRIGUES SILVA OLEGARIO ajuizou ação em face de VIA VAREJO S/A , já qualificados nos autos, alegando que adq… Ver mais

Processo nº 1007002-44.2024.8.26.0428

ID: 301110856
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007002-44.2024.8.26.0428 - Mandado de Segurança Cível - Fornecimento de medicamentos - Beatriz Leal - Vistos. Trata-se de mandado de segurança onde BEATRIZ LEAL pede em face de SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DE SÃO PAULO/SP diz é portadora de Dermatite atópica grave, conforme demonstram os… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Processo: 1007002-25.2017.8.11.0002. AUTOR(A): ADIL MARIA DE FRANCA REU: MASSA FALIDA DA YMPACTUS COMERCIAL S.A. Vistos, etc. Trata-se de LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA COM REQUERIMENTO DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS proposta por ADI… Ver mais