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Processo nº 1008728-53.2025.4.01.3304

ID: 277554152

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1008728-53.2025.4.01.3304

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Sentença Tipo B

Advogados:

LILLIAN SANTOS DE QUEIROZ

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À 2ª VARA FEDERAL DA SSJ DE FEIRA DE SANTANA - BA PROCESSO: 1008728-53.2025.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) A…

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Processo nº 1010086-53.2025.4.01.3304

ID: 323464542

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010086-53.2025.4.01.3304

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ROUSIANE PIRES GOMES

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

MIQUEIAS DE OLIVEIRA MAIA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À 2ª VARA FEDERAL DA SSJ DE FEIRA DE SANTANA - BA PROCESSO: 1010086-53.2025.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) A…

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Processo nº 1007079-53.2025.4.01.3304

ID: 334706568

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1007079-53.2025.4.01.3304

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

JUSILEIDE ALMEIDA DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

ANDREZZA GOMES DA SILVA ARAUJO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

JAQUELINE GUIMARAES DE SOUZA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Serviço de Conciliação da SSJ de Feira de Santana-BA SENTENÇA TIPO B PROCESSO: 1007079-53.2025.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMEN…

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Processo nº 1007467-82.2023.8.26.0268

ID: 296377207

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 4ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007467-82.2023.8.26.0268

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS ALBERTO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LARICE CARNEIRO LEAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDSON LUIZ MARTINS PEREIRA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007467-82.2023.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Carlos Alberto dos Santos - Vistos. Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, intime-se o apelado para apre…

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Processo nº 1007467-23.2025.4.01.3702

ID: 334337068

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1007467-23.2025.4.01.3702

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ROSIMEIRE RODRIGUES DE FRANCA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIEGO ALBERTO DA SILVA BATISTA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

ANA CAROLINA BATISTA CARMO

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias MA PROCESSO: 1007467-23.2025.4.01.3702 CLASSE: PROCEDIMENTO…

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Processo nº 1017846-53.2025.4.01.3304

ID: 300922238

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE Nº Processo: 1017846-53.2025.4.01.3304

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

FARME BRITO LTDA - EPP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE LOBATO CARVALHO MITRE

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Feira de Santana BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1017846-53.2025.4.01.3304 CLASSE: TUTELA ANTECIPADA…

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Processo nº 1007467-05.2025.8.26.0562

ID: 298450414

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 11ª Vara Cível Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO Nº Processo: 1007467-05.2025.8.26.0562

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ROSELY DA SILVA RIBEIRO PELONHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AQUILES PIANELLI FIGUEIRA DE FARIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007467-05.2025.8.26.0562 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Rosely da Silva Ribeiro Pelonha - Ante o trânsito em julgado, manifeste-se a parte credora, no prazo de 30 di…

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Conjunto Habitacional Assis D -Condomínio Assis D3 x Companhia De Saneamento Básico Do Estado De São Paulo - Sabesp e outros

ID: 293392151

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Assis - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007467-32.2024.8.26.0047

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CONJUNTO HABITACIONAL ASSIS D -CONDOMíNIO ASSIS D3

Polo Passivo:

COMPANHIA DE SANEAMENTO BáSICO DO ESTADO DE SãO PAULO - SABESP GESTWAY GESTãO DE INFRA ESTRUTURAS LTDA

Intimação

Advogados:

RODOLFO NAPOLI BONANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MILENA PIRAGINE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDSON BALDOINO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007467-32.2024.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Conjunto Habitacional Assis D -Condomínio Assis D3 - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABES…

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Processo nº 1007467-53.2025.8.11.0002

ID: 259430975

Tribunal: TJMT Órgão: 2º JUIZADO ESPECIAL DE VÁRZEA GRANDE Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1007467-53.2025.8.11.0002

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

CUIABA ODONTOLOGIA LTDA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

GIDALTE DE PAULA DIAS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GIDALTE DE PAULA DIAS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2º JUIZADO ESPECIAL DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Processo: 1007467-53.2025.8.11.0002. EXEQUENTE: CUIABA ODONTOLOGIA LTDA EXECUTADO: MAIARA MAGALHAES SAUSEN Vistos,…

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A. V. S. De A. x A. G. De A.

ID: 293555178

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0007313-98.2024.8.26.0348

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

A. V. S. DE A.

Polo Passivo:

A. G. DE A.

Intimação

Advogados:

REINILTON ZACARIAS DE SOUZA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

RAUL DE BEM CARNEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0007313-98.2024.8.26.0348 (apensado ao processo 1007467-02.2024.8.26.0348) (processo principal 1007467-02.2024.8.26.0348) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - A.V.S.A. - A., reg… Processo 0007313-98.2024.8.26.0348 (apensado ao processo 1007467-02.2024.8.26.0348) (processo principal 1007467-02.2024.8.26.0348) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - A.V.S.A. - A., registrado civilmente como A.G.A. - Vistos. Para apreciação do pedido de assistência judiciária gratuita, apresente o executado, em cinco dias, sua CTPS, os três últimos holerites, bem como os extratos de todas as suas contas bancárias dos três últimos meses. No silêncio, fica indeferida a benesse, salientando que os documentos de fl. 86 nada prova, já que remontam a 2018. Fls. 74/79 - Rejeito a impugnação ao cumprimento de sentença, pois dificuldades financeiras e constituição de nova família não são causas extintivas, modificativas ou impeditivas do direito de crédito que se persegue. Uma vez que a credora recusa a proposta de pagamento parcelado, não há fundamento para que seja imposta tal forma de recebimento, na esteira do artigo 314 do Código Civil. O artigo 916 do Código de Processo Civil não se aplica à hipótese. Indefiro o pedido de expedição de ofício ao empregador para desconto de alimentos em folha, já que o título executivo se presta a tal fim. Havendo dúvida sobre o real valor do débito (fl. 171), fixo prazo de cinco dias para que o executado apresente os seus holerites dos meses de agosto de 2024 em diante, sob pena de não poder impugnar a conta que a exequente vier a apresentar. De todo modo, para que a parte exequente tenha meios de computar o valor do débito, bem como para os fins do artigo 529, parágrafo 3o, do CPC, determino que se oficie ao INSS a fim de obter o CNIS do executado. Cópia desta decisão, acompanhada com os documentos necessários, valerá como ofício a ser entregue ou enviado pela parte autora ao INSS para que este encaminhe o CNIS do executado ALDINEI GAMA DE ALMEIDA, CPF Nº 048.324.285-35 . O interessado pode verificar a autenticidade deste documento e imprimi-lo em consulta ao site do E. Tribunal de Justiça de São Paulo, acesso no link:https://esaj.tjsp.jus.br/cpopg/open.do.O interessado deverá instruir o ofício ou anexar no e-mail as cópias necessárias para o cumprimento da ordem, reconhecida a autenticidade pelo próprio advogado (art. 425, inc. IV e VI do CPC). Prazo de trinta dias para o INSS fornecer a resposta para o email desta Vara, constante do cabeçalho da presente. Prazo de dez dias para que interessado comprovar o protocolo junto ao INSS, sob pena de se presumir que não tem interesse na diligência. Intime-se. - ADV: RAUL DE BEM CARNEIRO (OAB 444685/SP), REINILTON ZACARIAS DE SOUZA (OAB 40087/BA)

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