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Processo nº 1007566-62.2025.4.01.3000

ID: 323299126

Tribunal: TRF1 Órgão: 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1007566-62.2025.4.01.3000

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDO NONATO SARMENTO DE SOUZA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

SADY DA SILVA ZICA JUNIOR (OAB/MG 160.157)

. Seção Judiciária do Estado do Acre 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC PROCESSO N. 1007566-62.2025.4.01.3000 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RAIMUNDO NONATO SARMENTO DE SOUZA CURADOR: MAYARA BARRETO DE SOUZA Advogados do(a) AUTOR: SADY DA SILVA ZICA JU… Ver mais

Processo nº 0000791-08.2025.8.26.0223

ID: 321025420

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000791-08.2025.8.26.0223

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

H. V. O. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO CARDOSO (OAB/SP 266.975)

Processo 0000791-08.2025.8.26.0223 (processo principal 1007566-90.2023.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Vaga em creche - H.V.O.S. - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença, em ação de obrigação de fazer (fornecimento de vaga em creche), em que a parte requerente noticia alteração de ender… Ver mais

Processo nº 1005141-20.2023.8.26.0408

ID: 316047515

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 3ª Vara Cível Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO Nº Processo: 1005141-20.2023.8.26.0408

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

JOAO GENESIO BRANDAO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VIVIAN MARTINS JUVENTINO DA SILVA (OAB/SP 408.456) DANIELLA BRANDÃO SILVA (OAB/SP 443.933)

Processo 1005141-20.2023.8.26.0408 - Despejo por Falta de Pagamento - Despejo por Inadimplemento - Joao Genesio Brandao - Vistos. Determinada a intimação pessoal da parte autora para dar andamento ao feito sob pena de extinção, a carta com aviso AR expedida para tal fim retornou com o motivo de dev… Ver mais

Fernando De Oliveira Ferreira x Banco Bradesco Financiamentos S/A

ID: 305584003

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santana de Parnaíba - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007566-45.2023.8.26.0529

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

FERNANDO DE OLIVEIRA FERREIRA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Intimação

Advogados:

SERGIO SCHULZE (OAB/SC 7.629) DANIEL LUCENA DE OLIVEIRA (OAB/SP 327.661)

Processo 1007566-45.2023.8.26.0529 - Procedimento Comum Cível - Alienação Fiduciária - Fernando de Oliveira Ferreira - Banco Bradesco Financiamentos S/A - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial para DECLARAR a abusividade da cláusula relativa à tarifa de a… Ver mais

Processo nº 1007566-14.2025.8.26.0161

ID: 307633244

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Diadema - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1007566-14.2025.8.26.0161

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

A. J. DE L. D. R. P. D.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VICTOR DUARTE DO CARMO (OAB/SP 333.572)

Processo 1007566-14.2025.8.26.0161 - Divórcio Consensual - Dissolução - R.P.D. - - A.J.L.D. - Ante o exposto, com fundamento no artigo 226, § 6º da Constituição Federal, HOMOLOGO o pedido inicial de fls. 01 a 04, EXTINGUINDO o feito, com a apreciação do mérito, nos termos do artigo 487, inciso II… Ver mais

Márcia Alipio Ferreira x Banco C6 S.A

ID: 292682874

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007566-34.2024.8.26.0004

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MáRCIA ALIPIO FERREIRA

Polo Passivo:

BANCO C6 S.A

Intimação

Advogados:

RENATO FIORAVANTE DO AMARAL (OAB/SP 349.410) FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB/SP 524.462)

Processo 1007566-34.2024.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Capitalização / Anatocismo - Márcia Alipio Ferreira - Banco C6 S.a - Cumpra-se o V. Acórdão. A sentença transitou em julgado. Fica o credor intimado a iniciar o incidente de cumprimento de sentença na forma do decidido pela Corregedo… Ver mais

Sul América Companhia De Seguro Saúde S/A x Samara Lara Marques

ID: 291323414

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 6ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1007566-22.2024.8.26.0008

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

SUL AMéRICA COMPANHIA DE SEGURO SAúDE S/A

Polo Passivo:

SAMARA LARA MARQUES

Intimação de acórdão

Advogados:

ALEXANDRE MIKALAUSKAS (OAB/SP 174.835) MARCO ANTONIO GOULART LANES (OAB/SP 422.269)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007566-22.2024.8.26.0008 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Sul América Companhia de Seguro Saúde S/A - Apelada: Samara Lar… Ver mais

Processo nº 1007566-35.2025.8.26.0348

ID: 312930425

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007566-35.2025.8.26.0348

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JOSIMAR DE SOUZA ALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAYSSA WILLIANY DE LIMA SILVA (OAB/PE 63.857)

Processo 1007566-35.2025.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Josimar de Souza Alves - Vistos. Perfilho do entendimento no sentido de que, especialmente sob a ótica da Constituição Federal de 1988, ao juiz é dado apreciar livremente a declaração unilateral de pobr… Ver mais

Processo nº 1007566-97.2019.4.01.3703

ID: 320933552

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJMA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1007566-97.2019.4.01.3703

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

REGIANE DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

WANESSA PALOMA LIMA DE BRITO (OAB/MA 21.172) RAMIRO MAYCON PLACIDO DE SOUZA (OAB/MA 18.006)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJMA 2ª Turma Recursal da SJMA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1007566-97.2019.4.01.3703 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: REGIANE DE OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO A… Ver mais

Processo nº 1007566-60.2025.8.26.0566

ID: 310081506

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Carlos - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1007566-60.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

B. V. N. N. N. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KARLA LUIZA PASTRO RODRIGUES (OAB/SP 374.892) FLÁVIO ANTONIO LAZZAROTTO (OAB/SP 244.152)

Processo 1007566-60.2025.8.26.0566 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.V.N. - - N.N.M. - Concedo-lhe os benefícios da AJG. Adoto à espécie o rito comum cível. Ao Distribuidor para correção da classe processual. Arbitro os alimentos provisórios devidos pelo alimentante em favor do… Ver mais

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