Resultados para "1007932-03.2023.8.26.0362" – Página 17 de 21

Processo nº 1007932-19.2017.8.26.0554

ID: 290736195

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: DECLARAçãO DE AUSêNCIA Nº Processo: 1007932-19.2017.8.26.0554

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MARINA RODRIGUES DE ARAúJO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MIGUEL FERNANDES CHAGAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007932-19.2017.8.26.0554 - Declaração de Ausência - Curadoria dos bens do ausente - Marina Rodrigues de Araújo - Ante o exposto: 1- DEFIRO a abertura da SUCESSÃO PROVISÓRIA dos bens deixado…

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Processo nº 1000858-91.2023.8.11.0077

ID: 259843743

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1000858-91.2023.8.11.0077

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

JOANA ALMEIDA DE SOUZA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ELIANE DOS SANTOS SILVA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 4. SEGUNDA TURMA GABINETE 4. SEGUNDA TURMA RECURSO INOMINADO - 1000858-91.2023.8.11.0077 RECORRENTE: JOANA ALMEIDA DE SOUZA RECORRI…

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Processo nº 1007932-39.2025.8.13.0024

ID: 294637426

Tribunal: TJMG Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007932-39.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

LEANDRO WASHINGTON DE ARAUJO ROBERTO VAZ

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ANDRÉ RIBEIRO MOLHANO SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1007932-39.2025.8.13.0024/MG AUTOR : LEANDRO WASHINGTON DE ARAUJO ADVOGADO(A) : ANDRÉ RIBEIRO MOLHANO SILVA (OAB MG133744) AUTOR : ROBERTO VAZ ADVOGADO(A) : ANDRÉ RIBEIRO…

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Processo nº 1007932-56.2025.4.01.9999

ID: 278118849

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 38 - DESEMBARGADOR FEDERAL PEDRO BRAGA FILHO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1007932-56.2025.4.01.9999

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 23 de maio de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) APELADO: S…

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Processo nº 1007932-56.2025.4.01.9999

ID: 277292794

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 38 - DESEMBARGADOR FEDERAL PEDRO BRAGA FILHO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1007932-56.2025.4.01.9999

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 22 de maio de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) APELADO: S…

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Processo nº 1007932-56.2025.4.01.9999

ID: 277774943

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 38 - DESEMBARGADOR FEDERAL PEDRO BRAGA FILHO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1007932-56.2025.4.01.9999

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 22 de maio de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) APELADO: S…

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Processo nº 1007932-65.2025.8.11.0001

ID: 325586745

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1007932-65.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

PACÍFICO SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS LIMITADA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

GIDALTE DE PAULA DIAS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GIDALTE DE PAULA DIAS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS - GABINETE 2 DECISÃO Processo n. 1007932-65.2025.8.11.0001 Exequente: PACÍFICO SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS LIMITADA …

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Ronaldo Da Silva Dos Santos x Luciana Alves Da Silva

ID: 328154045

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007932-60.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

RONALDO DA SILVA DOS SANTOS

Polo Passivo:

LUCIANA ALVES DA SILVA

Intimação

Advogados:

LETÍCIA NALDEI DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLELIA DOS SANTOS SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ÁLVARO RIZO SALOMÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007932-60.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Ronaldo da Silva dos Santos - Luciana Alves da Silva - Vistos. Cuida-se de ação de extinção de condomínio, com venda jud…

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Edimar Francisco Cantarino De Mello x Hiago Bento Nunes e outros

ID: 309590602

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - Núcleo Especializado de Justiça 4.0 – DETRAN / TRÂNSITO Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1007932-87.2024.8.26.0161

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

EDIMAR FRANCISCO CANTARINO DE MELLO

Polo Passivo:

HIAGO BENTO NUNES JOANA D'ARC OLIVEIRA DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

ROSILENE DA COSTA LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCOS DE DEUS DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007932-87.2024.8.26.0161 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Edimar Francisco Cantarino de Mello - Joana D'arc Oliveira dos Santos - - … Processo 1007932-87.2024.8.26.0161 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Edimar Francisco Cantarino de Mello - Joana D'arc Oliveira dos Santos - - Hiago Bento Nunes e outros - Ante o exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE os pedidos formulados em petição inaugural para o fim de, confirmando a antecipação dos efeitos da tutela (fls. 39-41): (a) reconhecer que a ré JOANA D'ARC OLIVEIRA DOS SANTOS é a condutora infratora responsável pelas infrações de trânsito impugnadas, quais sejam, A.I.T. 5O08442261, A.I.T. 5M6603411, A.I.T. 5U0260225 e A.I.T. 5B5886211; (b) condenar o requerido DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO em obrigação de fazer consistente em proceder ao cancelamento da comunicação de venda do automóvel Fiat/ Idea ELX Flex, 2009-2010, placa NMA-6A58, código renavam 00171432444, em 21/12/2023, para a parte autora EDIMAR FRANCISCO CANTARINO DE MELLO; (c) condenar o demandado DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO em obrigação de fazer consistente em transferir as infrações de trânsito questionadas (A.I.T. 5O08442261, A.I.T. 5M6603411, A.I.T. 5U0260225 e A.I.T. 5B5886211), com todos os seus reflexos, para o prontuário de condutora habilitada da parte ré JOANA D'ARC OLIVEIRA DOS SANTOS, excluindo-as do prontuário de condutor habilitado da parte requerente. No tocante à parte requerida HIAGO BENTO NUNES, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados em petição exordial. Considerando que a parte demandada JOANA D'ARC OLIVEIRA DOS SANTOS não comprovou a incapacidade financeira para arcar com as custas do processo sem prejuízo do próprio sustento, indefiro o pedido de gratuidade judiciária. Servirá a presente decisão, digitalmente assinada, como ofício a ser protocolado pela parte interessada. - ADV: ROSILENE DA COSTA LIMA (OAB 400569/SP), MARCOS DE DEUS DA SILVA (OAB 129071/SP), ROSILENE DA COSTA LIMA (OAB 400569/SP)

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D. De S. G. x B. S. B. S. A.

ID: 293851299

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 6º Grupo - 11ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1007932-76.2023.8.26.0176

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

D. DE S. G.

Polo Passivo:

B. S. B. S. A.

Intimação de acórdão

Advogados:

OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA RAQUEL BUENO RAMOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FILIPE DOMINGOS BUENO DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007932-76.2023.8.26.0176 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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