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Resultados para "1008040-61.2023.4.06.3809" – Página 17 de 18

Intimação polo ativo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paulo Afonso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1008040-56.2023.4.01.3306 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ANTONIO… Ver mais
Processo 0009142-06.2025.8.26.0405 (processo principal 1008040-73.2018.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - ZIDAN SOCIEDADE DE ADVOGADOS - Ept Engenharia e Pesqui… Ver mais
Sentença
PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA Nº 1008040-68.2025.8.13.0024/MG REQUERENTE : CLAUDINEI DA CONCEICAO ASSIS DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : MARYNA REZENDE DIAS FEITOSA E LIMA (OAB MG234787) Local: Belo Horizonte Data: 23/06/2025 SENTENÇA PROCESSO Nº: 1008040-68.2025.8.13.0024 CLASSE: PRODUÇÃO ANTECIPADA DA P… Ver mais
Processo 1008040-20.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Jabne Carvalho de Vasconcelos - - João Pedro Amaral Rinaldi - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que… Ver mais
Processo 1008040-92.2024.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Alice Espirito Santo da Costa Moreira - Master Prev Clube de Benefícios - Vistos. Com fundamento nos artigos 6º e 10 do Código de Processo Civil, concedo às partes o prazo comum de cinco (5) dias para que, de form… Ver mais

Processo nº 1008040-97.2025.8.11.0000

ID: 314185863
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 1 - Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo Gabinete 1 - Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 1008040-97.2025.8.11.0000 AGRAVANTE: SUPERMERCADO BASMAR LTDA AGRAVADO: PROCURADORIA DA FAZEND… Ver mais

Processo nº 1008040-53.2025.8.26.0009

ID: 316684576
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008040-53.2025.8.26.0009 - Ação de Partilha - Partilha - J.P.P. - 1) Defiro a gratuidade, anotando-se. 2) Trata-se de ação partilha posterior ao decreto do divórcio, com pedido de arbitramento de aluguéis, com requerimento de tutela antecipada para fixação, inaudita altera pars, de locati… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Castanhal-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal-PA Sentença Tipo B 1008040-71.2024.4.01.3904 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CELIA PASSINHO CEREJA Advogado do(a) AUTOR: RAYMUNDO ARA… Ver mais

Processo nº 1008040-90.2024.8.26.0590

ID: 279761096
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Luiz Gonzaga Faria (OAB 139048/SP) Processo 1008040-90.2024.8.26.0590 - Petição Cível - Reqte: Walmir da Silva Inácio - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE com base no art. 487, inciso I do Código de Processo Civil para o fim de CONDENAR a ré ao pagamento, à parte autora, das diferen… Ver mais

Processo nº 1008040-06.2025.8.26.0348

ID: 324513873
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008040-06.2025.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Patricia Vardai da Silva - Vistos. 1. Ante a declaração de insuficiência juntada aos autos (art. 99, §3º, do CPC) e inexistindo elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão da b… Ver mais
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