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Resultados para "1008050-29.2023.8.26.0604" – Página 17 de 27

Processo 0002084-86.2023.8.26.0286 (processo principal 1008050-57.2016.8.26.0286) - Cumprimento de sentença - Anulação de Débito Fiscal - Sandra Maria Massi - - Reynaldo Massi Junior - - Angela Cristina Massi - - Lidia Regina Massi Sério - - Lidia Christian Massi de Brito - Município de Itu -… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista BA PROCESSO: 1008050-29.2025.4.01.3307 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ELISANGELA FREITAS ARAUJ… Ver mais
Intimação
Processo 0003237-05.2025.8.26.0604 (processo principal 1005237-29.2023.8.26.0604) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Urgência - Anisley Delefrati Rodrigues de Oliveira - Vistos. De plano, fica indeferida a conta de liquidação apresentada pela parte ora exequente, vez que incorreta… Ver mais

Processo nº 1008050-63.2022.8.26.0604

ID: 312865273
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008050-63.2022.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Maria Selma Viana Alencar Ibanhes - Honda Autmóveis do Brasil Ltda - Ante a interposição de recurso de apelação, intime-se o apelado para apresentar contrarrazões, no prazo legal (art. 1.010, §1o, do CPC)… Ver mais
ADV: Rodrigo Hernandes Moreno (OAB 201124/SP), Eduardo Chalfin (OAB 241287/SP), Cristiane Passos Cardoso Noronha (OAB 283180/SP), Juliano Ricardo Schmitt (OAB 58885/PR) Processo 1008050-03.2022.8.26.0624 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Cristiano Teixeira Oliveira - Reqdo: ITAU ADM… Ver mais
Intimação
Processo 1008050-29.2025.8.26.0161 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Jose Aroldo Montenegro - Vistos. Não é hipótese de se determinar audiência de conciliação no caso específico porque conforme ofício 93/2016 de 28/03/2016, da Procuradoria … Ver mais

Pedro Teodoro Damasio x Banco Do Brasil S/A

ID: 312117930
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Intimação
Processo 1008050-82.2023.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - Pedro Teodoro Damasio - Banco do Brasil S/A - Vistos. Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo formalizado entre as partes às fls. 460/461, nos autos desta… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bacabal-MA SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1008050-39.2024.4.01.3703 SENTENÇA Trata-se de ação ajuizada pela parte autora contra o INSS, objetivando a concessão de benef… Ver mais
Sentença Tipo C
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bacabal-MA SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1008050-39.2024.4.01.3703 SENTENÇA Trata-se de ação ajuizada pela parte autora contra o INSS, objetivando a concessão de benef… Ver mais

Processo nº 0000996-29.2023.8.26.0604

ID: 313426684
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000996-29.2023.8.26.0604 (processo principal 1000282-91.2019.8.26.0604) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Genilton Pereira Soares - Vistos. Defiro a penhora on-line em contas do (a) (s) executado (a) (s) existentes nas instituições vinculadas ao Banco Central do … Ver mais
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