Resultados para "1008051-53.2025.4.01.3100" – Página 17 de 23

Processo nº 1008051-37.2024.8.11.0041

ID: 261633916

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008051-37.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANA MARIA PEREIRA

Acórdão

Advogados:

ANA PAULA DIAS DAMACENA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1008051-37.2024.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Bancários, Emprést…

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Processo nº 1008051-02.2025.8.26.0068

ID: 328452381

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 4ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1008051-02.2025.8.26.0068

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

MOTTA OLIVEIRA FACTORING E FOMENTO MERCANTIL LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATO FERREIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008051-02.2025.8.26.0068 - Monitória - Duplicata - Motta Oliveira Factoring e Fomento Mercantil Ltda - Vistos. Identifico, ao menos em cognição sumária, que as alegações presentes na exordi…

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Processo nº 1008051-14.2025.4.01.3307

ID: 309365478

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1008051-14.2025.4.01.3307

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

DOMINGOS DA SILVA SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

EDDIE PARISH SILVA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1008051-14.2025.…

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R. M. x B. M. Do B. S.

ID: 295938670

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Andradina - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008051-08.2023.8.26.0024

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

R. M.

Polo Passivo:

B. M. DO B. S.

Intimação

Advogados:

NATALIA CRISTINA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008051-08.2023.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ronald Menezes - M.B.S. - Vistos. Sem prejuízo da quitação do débito pela parte devedora, determino sua …

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B. S. S. A. x C. De C. J. L. e outros

ID: 314147892

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 13ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1008051-71.2023.8.26.0100

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

B. S. S. A.

Polo Passivo:

C. DE C. J. L. J. T.

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO DE LA TORRES DIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ÂNGELA NATÁLIA KÜCHLE

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 1008051-71.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - S.S. - Comercio de Combustiveis Jt Ltda - - Joseandro Trindade - Fls. 7054/7055: Defiro a penhora no r…

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A. Da C. S. x B. B. Dos S.

ID: 281123970

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Indaiatuba Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1008051-78.2024.8.26.0248

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

A. DA C. S.

Polo Passivo:

B. B. DOS S.

Intimação

Advogados:

MARIANA DE CASTRO ANTUNES MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS ALBERTO RAYMUNDO JÚNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Mariana de Castro Antunes Martins (OAB 341884/SP), Carlos Alberto Raymundo Júnior (OAB 424345/SP) Processo 1008051-78.2024.8.26.0248 - Divórcio Litigioso - Reqte: A. da C. S. - Reqdo: B. B. dos …

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Processo nº 1008051-14.2025.4.01.3307

ID: 278254082

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1008051-14.2025.4.01.3307

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

DOMINGOS DA SILVA SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

EDDIE PARISH SILVA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1008051-14.2025.…

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Processo nº 1005626-53.2025.4.01.3100

ID: 313696632

Tribunal: TRF1 Órgão: 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005626-53.2025.4.01.3100

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

DEUSDETTE MACHADO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

RENATO PARENTE SANTOS

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ 5ª VARA FEDERAL DE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO: 1005626-53.2025.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DEUSDETTE MACHADO … PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ 5ª VARA FEDERAL DE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO: 1005626-53.2025.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DEUSDETTE MACHADO Advogado do(a) AUTOR: RENATO PARENTE SANTOS - DF25815 REU: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) DECISÃO Converto o julgamento em diligência. 1. Trata-se de ação proposta por contribuinte aposentado pugnando provimento jurisdicional condenar o réu na obrigação de fazer consistente em suspender o desconto do Imposto de Renda Pessoa Física retido na fonte de seus proventos, considerando a isenção prevista na Lei n. 7.713/1988 em face de doença grave. A União (Fazenda Nacional) pugna pela improcedência do pedido inicial. Decisão de tutela de urgência indeferida (id 2183973395). Interposição de recurso de agravo de instrumento junto à Turma Recursal (id 2184301734) em face da Decisão. Vieram os autos conclusos. Decido. 2. Inicialmente, mantenho a decisão de ID 2183973395 pelos seus próprios fundamentos. O autor juntou aos autos informações médicas que evidenciam ter sido submetido a procedimento cirúrgico cardíaco na data de 26/10/2020 (id's 2183223187 e 2183223155), confira: Contudo, nenhum destes informativos médicos são Laudos Médicos que digam objetivamente que o autor é portador de Cardiopatia Grave como alega em sua inicial. Ressalto que somente o profissional habilitado médico tem atribuições para fazer leitura em documentos médicos e emitir laudo para afirmar que o autor possui ou não tal doença e ainda a gravidade dessa mesma doença. Observo que nos termos do art. 373, inciso I, do CPC, o ônus da prova quanto à existência do direito é da parte autora; por isso, cabe ao autor juntar aos autos Laudo Médico que diga que é portador de cardiopatia grave como aduz em sua inicial. 3. Ante o exposto: a) mantenho a decisão de ID 2183973395 pelos seus próprios fundamentos; b) defiro prazo de 10 dias para o autor juntar aos autos Laudo Médico compatível com a sua pretensão, a teor do art. 373, inciso I, do CPC; Macapá, data da assinatura eletrônica. Alex Lamy de Gouvêa Juiz Federal Titular

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Processo nº 1008051-76.2025.8.26.0011

ID: 296337650

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XI - Pinheiros - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008051-76.2025.8.26.0011

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

ALLIANZ SEGUROS S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SEBASTIÃO FELIX DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROSIANE CARINA PRATTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008051-76.2025.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Allianz Seguros S/A - Vistos. Fl. 116: Pretende a autora ação regressiva de ressarcimento de danos, decorrente d…

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Albina De Almeida x Caixa Economica Federal - Cef e outros

ID: 311466889

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal Cível da SJMT Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008051-13.2022.4.01.3600

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ALBINA DE ALMEIDA

Polo Passivo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF LUMEN S/A CONSTRUTORA E INCORPORADORA EM RECUPERACAO JUDICIAL

Intimação

Advogados:

LEONARDO FALCAO RIBEIRO

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

JOAO PAULO RODRIGUES PEREIRA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

MIE NINOMIYA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

KARINE FAGUNDES GARCIA DUARTE ALVES PINTO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

WARLLEY NUNES BORGES

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

DANIEL MELLO DOS SANTOS

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária de Mato Grosso 3ª Vara Federal Cível da SJMT INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1008051-13.2022.4.01.3600 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: ALBINA DE ALMEIDA RE…

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