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Processo nº 1008059-53.2023.4.01.3600

ID: 322125395

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1008059-53.2023.4.01.3600

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

LILIAN PEREIRA RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

MARIZA MACEDO DE CASTRO

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LINDOLFO MACEDO DE CASTRO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1008059-53.2023.4.01.3600 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (1…

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Processo nº 1008059-53.2023.4.01.3600

ID: 322129577

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1008059-53.2023.4.01.3600

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

LILIAN PEREIRA RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

MARIZA MACEDO DE CASTRO

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LINDOLFO MACEDO DE CASTRO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1008059-53.2023.4.01.3600 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (1…

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Processo nº 1008059-97.2025.4.01.3304

ID: 326457133

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1008059-97.2025.4.01.3304

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

WILTON ALEX SILVA

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

EDJON ARAUJO SANTOS SILVA

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PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À 3ª VARA FEDERAL DA SSJ DE FEIRA DE SANTANA - BA SENTENÇA TIPO C PROCESSO: 1008059-97.2025.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECI…

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Douglas Dainer Guimarães e outros x Felipe Augusto Gouvea

ID: 327223779

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000411-31.2023.8.26.0004

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

DOUGLAS DAINER GUIMARãES EMERSON LEAO GUIMARAES HAMILTON CARLOS GUIMARãES RONY CEZAR GUIMARãES

Polo Passivo:

FELIPE AUGUSTO GOUVEA

Intimação

Advogados:

SIMONE TURINI COSTA DE CAMPOS

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LEONARDO CASSIANO CEDRAN

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Processo 0000411-31.2023.8.26.0004 (processo principal 1008059-79.2022.8.26.0004) - Cumprimento de sentença - Imissão - Emerson Leao Guimaraes - - Hamilton Carlos Guimarães - - Rony Cezar Guimarães…

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Processo nº 1008059-60.2024.8.26.0020

ID: 334841474

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 6ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1008059-60.2024.8.26.0020

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

OMNI S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA FERREIRA TIBURTINO

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Processo 1008059-60.2024.8.26.0020 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - OMNI S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Vistos. 1. Fls. 144: Defiro o pedido de bloq…

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P. S. Da S. x A. R. S. Da S.

ID: 337682865

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0004631-66.2019.8.26.0019

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

P. S. DA S.

Polo Passivo:

A. R. S. DA S.

Intimação

Advogados:

OSCAR OLIARA ARANHA

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LUCIANA ALICE VALENTE GASPAROTI

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Processo 0004631-66.2019.8.26.0019 (processo principal 1008059-10.2017.8.26.0019) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - P.S.S. - A.R.S.S. - DIANTE DO EXPOSTO, julg…

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L. B. x E. De S. P. e outros

ID: 278128190

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Feitos Originários, e de Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2154212-71.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

L. B.

Polo Passivo:

E. DE S. P. M. DE S. J. DOS C.

Distribuídos

Advogados:

DEBORA FELICIO DE BARROS

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/05/2025 2154212-71.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Fernanda De Paula x Itau Administradora De Consorcios Ltda

ID: 279672305

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 4ª Vara Cível Classe: CONSIGNAçãO EM PAGAMENTO Nº Processo: 1008059-77.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

FERNANDA DE PAULA

Polo Passivo:

ITAU ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA

Intimação

Advogados:

RAPHAEL MENDONÇA CINTRA

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JULIANO RICARDO SCHMITT

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ADV: Juliano Ricardo Schmitt (OAB 457796/SP), Raphael Mendonça Cintra (OAB 395792/SP) Processo 1008059-77.2025.8.26.0003 - Consignação em Pagamento - Reqte: Fernanda de Paula - Reqdo: ITAU ADMINISTRA…

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Tarkett Brasil Revestimentos Ltda x Tatiane Barboza De Souza Comércio

ID: 301247297

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007651-30.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

TARKETT BRASIL REVESTIMENTOS LTDA

Polo Passivo:

TATIANE BARBOZA DE SOUZA COMéRCIO

Intimação

Advogados:

RODRIGO NASCIMENTO SCHERRER

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RÉU REVEL

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MATEUS FOGAÇA DE ARAUJO

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Processo 0007651-30.2025.8.26.0577 (apensado ao processo 1008059-72.2023.8.26.0577) (processo principal 1008059-72.2023.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Tarkett Brasil Revestim… Processo 0007651-30.2025.8.26.0577 (apensado ao processo 1008059-72.2023.8.26.0577) (processo principal 1008059-72.2023.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Tarkett Brasil Revestimentos Ltda - Tatiane Barboza de Souza Comércio - Vistos. I - Trata-se de cumprimento de sentença ajuizado a partir de 3.1.2024, ou seja, na vigência da Lei n. 17.785/2023, que alterou a redação da Lei. 11.608/2003, de modo que se aplica a lei nova, nos termos do art. 5º, parágrafo único, da Lei n. 17.785/2023. 1) Os valores da taxa judiciária e de outras despesas processuais deverão ser incluídos no demonstrativo de débito para que sejam cobradas concomitantemente com o valor da execução (Lei n. 17.785/2023, art. 4º, §13, e Comunicado Conjunto n. 951/2023, item 10). O valor do crédito total é de R$4.500,00 (fls. 4-5 05/2025). Instada, a exequente (fls. 64-66) comprovou a taxa de satisfação (Lei n. 11.608/203, art. 4º, IV, com redação da pela Lei 17.785/2023) e taxa postal (fls. 67-68). Sem prejuízo, certifique-se a conferência do recolhimento no portal de custas. 2) No mais, deve a parte exequente, em 15 dias úteis, sob pena de se entender que renunciou a este ressarcimento, retificar o demonstrativo de débito com inclusão da taxa judiciária e, se o caso, demais despesas pagas pendentes. Havendo o demonstrativo atualizado ou no silêncio, intime-se a parte executada (por carta) para, em 15 dias úteis, pagar o débito com atualização. Havendo pagamento, deve a parte credora, em 15 dias úteis, informar se o valor depositado quitou o débito, observando-se que seu silêncio será interpretado como tendo havido quitação do débito, autorizando a extinção pela satisfação da obrigação (NCPC, art. 924, II). Decorrido o prazo de pagamento, iniciar-se-á prazo de impugnação independentemente de penhora ou nova intimação (NCPC, art. 525). Não havendo pagamento, sem nova intimação, (a) apresente a parte exequente nova memória do cálculo do débito, com a inclusão da multa devida, e de honorários advocatícios de 10% sobre o valor da execução e (b) requerer diligências eletrônicas e recolher as taxas respectivas, ou (c) indicar bens do executado. No silêncio da parte exequente, arquivem-nos com as anotações (inércia da exequente) e as formalidades legais. II - Int. - ADV: RODRIGO NASCIMENTO SCHERRER (OAB 223549/SP), MATEUS FOGAÇA DE ARAUJO (OAB 223145/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP)

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Processo nº 1008059-67.2025.4.01.3702

ID: 304768175

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1008059-67.2025.4.01.3702

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDA RODRIGUES COSTA DE SOUZA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

MARCO ANTONIO AIRES DE SOUSA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA PROCESSO: 1008059-67.2025.4.01.3702 CLASSE: PROCEDIMENTO…

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